DOMPA 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4106
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretario Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: BE21B87E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA: 8429/2026 – SEMAD
PORTARIA: 8429/2026 – SEMAD SERVIDOR: ANDERSON AURELIO LIMA SANTOS, Concursado(a) no cargo/função de AG.PORT. , lotado (a) FUNDAMENTAL APOIO. ASSUNTO: Conceder férias relativas ao período aquisitivo 2016/2017. PERIODO: De 01 a 30 de Outubro de 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretario Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 488313EA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA: 8468/2026 – SEMAD
PORTARIA: 8468/2026 – SEMAD SERVIDOR: NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA, Concursado(a) no cargo/função de ASS.SOCIAL , lotado (a)SEASPAC. ASSUNTO: Conceder férias relativas ao período aquisitivo 2021/2022. PERIODO: De 23 de Setembro a 22 de Outubro de 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretario Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7420CF6A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA: 8469/2026 – SEMAD
PORTARIA: 8469/2026 – SEMAD
SERVIDOR: ARIANE SOARES FEITOSA, Concursado(a) no cargo/função de ENFERMEIRO(A) , lotado (a)SAUDE FIM-PAB.
ASSUNTO: Conceder férias relativas ao período aquisitivo 2025/2026. PERIODO: De 03 de Novembro a 02 de Dezembro de 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretario Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 5D80DC81
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 8560/2026-SEMAD
PORTARIA Nº 8560/2026-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. CONSIDERANDO os termos do requerimento, conforme processo n.º 050505286.000230/2026-45, firmado pela servidora, MARCILENE PEREIRA
LIMA, Mat. 56756, CPF: 030..-85, concursada no cargo de Técnico em
Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SMS. CONSIDERANDO o art. 117º da Lei nº 17.331, de 30 de dezembro de 2008 – RJU.
RESOLVE:
Artigo 1º Conceder á servidora, Marcilene Pereira Lima, 08 (oito) dias consecutivos, de Licença Matrimonial, que foram usufruídos no período de
23.09.2026 a 30.09.2026, em decorrência do seu casamento, com o Sr. Marconjek Sousa Nascimento, CPF nº 005..-16, conforme Certidão de
Casamento.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 06 DE OUTUBRO DE 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 1F6A3C89
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 8562/2026-SEMAD
PORTARIA Nº 8562/2026-SEMAD Processo nº 050505639.000058/2026-82
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o erro material constante na Portaria nº 8325/2026-SEMAD (ID 2522453,
pág. 03), em nome do(a) servidor(a) ANA CLAUDIA MIRANDA DE SOUZA, concursado(a) no cargo de Professor C. I., sob a matrícula nº 28141; CONSIDERANDO o princípio da Autotutela Administrativa; RESOLVE:
Art. 1º - Fica corrigido erro material constante na Portaria de LicençaPrêmio nº 8325/2026-
SEMAD. Onde se lê: RESOLVE:
Conceder ao(à) servidor(a) ANA CLAUDIA MIRANDA DE SOUZA 90 dias de Licença-Prêmio,
a serem gozados no período de 01/10/2026 a 29/12/2026. Leia-se: RESOLVE: Conceder ao(à) servidor(a) ANA CLAUDIA MIRANDA DE SOUZA 90 dias de Licença-Prêmio, a serem gozados no período de 02/10/2026 a 30/12/2026.
Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 8325/2026-SEMAD.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Marabá-PA, 06 de outubro de 2026.
Documento Assinado Eletronicamente
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 970972F1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 8563/2026-SEMAD
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