DOMPA 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4106
PORTARIA Nº 8563/2026-SEMAD
Processo nº 050505639.000058/2026-82
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO
DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o erro material constante na Portaria nº 8361/2026-SEMAD (ID
2522453 - Pág. 39), em nome do(a) servidor(a) MARILENE DA SILVA LOPES, concursado(a) no cargo de Agente de Portaria, sob a matrícula nº 13447;
CONSIDERANDO o princípio da Autotutela Administrativa; RESOLVE:
Art. 1º - Fica corrigido erro material constante na Portaria de LicençaPrêmio nº 8361/2026-SEMAD. Onde se lê:
RESOLVE:
Conceder ao(à) servidor(a) MARILENE DA SILVA LOPES 90 dias de Licença-Prêmio, a
serem gozados no período de 01/10/2026 a 29/12/2026. Leia-se: RESOLVE:
Conceder ao(à) servidor(a) MARILENE DA SILVA LOPES 90 dias de Licença-Prêmio, a
serem gozados no período de 03/10/2026 a 31/12/2026. Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 8361/2026-SEMAD.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Marabá-PA, 06 de outubro de 2026.
Documento Assinado Eletronicamente
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 37043F16
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 8564/2026-SEMAD
PORTARIA Nº 8564/2026-SEMAD O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. CONSIDERANDO:
Delegação de competência através da Portaria nº 1.604/2026-GP, Anexo
I, item 01, que dispõe sobre o art. 13, § 5º, alínea ―b‖, da Lei Municipal nº 17.331, de 30 de dezembro de 2008 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil do Munícipio de Marabá); CONSIDERANDO:
Os termos do requerimento, conforme Processo n° 050505634.000165/2026-51/SEI, firmado pelo servidor MARCOS ROBERTO PAES LANDIN, matrícula 52934, que requer Licença para
Aprimoramento Profissional – Mestrado. CONSIDERANDO:
Habilitação em Ciências Humanas e Sociais - Zona Rural - POLO IV, lotado
junto a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, Licença para Qualificação Profissional – Mestrado, pelo período de 28 de setembro de 2026 a 28 de fevereiro de 2028, na forma estabelecida da Lei Municipal de n° 17.474/2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, EM 06 DE OUTUBRO DE 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração - SEMAD Portaria nº5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6807A733
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 8565/2026–SEMAD
Portaria nº 8565/2026–SEMAD O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO
DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO:
Delegação de competência através da Portaria nº 1.604/2026GP, Anexo I, item 3, que dispõe sobre o art. 13, § 5º, alínea ―b‖, da Lei
Municipal nº 17.331, de 30 de dezembro de 2008 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Munícipio de Marabá); CONSIDERANDO:
Art. 1º Fica corrigido erro material cometido na Portaria nº 8127/2026-
SEMAD de Revogação da Licença sem Remuneração, publicada no Átrio
da Secretaria de Administração, em 24/09/2026, em nome do servidor RUBENIC LOURENÇO DA SILVA, concursado no cargo de Agente de
Portaria, matrícula nº 54019, lotado junto a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, conforme provocado pelo Processo SEI nº 050505635.000012/2026-01.
Onde se lê: CONSIDERANDO:
Os termos do requerimento, firmado pelo servidor RUBENIC LOURENÇO DA SILVA, matrícula nº 54019, CPF nº 682..20,
conforme Processo de nº. 050505635.000012/2026-01/SEI, concursado
no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotado junto a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Leia – se: CONSIDERANDO:
Os termos do requerimento, firmado pelo servidor RUBENIC LOURENÇO DA SILVA, matrícula nº 54019, CPF nº 682..20,
conforme Processo de nº. 050505635.000012/2026-01/SEI, concursado
no cargo de Agente de Portaria, lotado junto a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.
Art. 2º Continuam inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 8127/2026-SEMAD.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PARECER N° 042/2026 - MESTRADO – CONTROLE
FUNCIONAL/DRH/SEMED de 17 de setembro de 2026 e Ofício nº 391/2026/SEMED-CRD-GAB/SEMED-PMM de 01 de outubro de 2026.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, EM 06 DE OUTUBRO DE 2026.
RESOLVE:
Conceder ao servidor MARCOS ROBERTO PAES LANDIN, portador do CPF
nº 667..-91, concursado no cargo de Professor Licenciado em História e/o Professor Licenciado em Educação do Campo com
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
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