DOMPA 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4106
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: DC8E5A3B
ao período aquisitivo: 05/09/2017 a 04/09/2022. PERÍODO DO GOZO: 23/10/2026 a 06/12/2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 8569/2026-SEMAD
PORTARIA Nº 8569/2026-SEMAD
Processo nº 050707146.000278/2026-72
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL,
Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 886B08B5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8572/2026-SEMAD
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o erro material constante na Portaria nº 7756/2026-SEMAD (ID 2420136), em nome do(a) servidor(a) DARCILENE DA
SILVA PONTES, concursado(a) no cargo de Auxiliar de Limpeza, sob a matrícula nº 45123; CONSIDERANDO o princípio da Autotutela Administrativa; RESOLVE:
Art. 1º - Fica corrigido erro material constante na Portaria de LicençaPrêmio nº 7756/2026-SEMAD.
Onde se lê:
CONSIDERANDO:
O tempo de serviço do(a) requerente (13/06/2021 a 12/06/2026) prestado a esta Prefeitura, o que lhe confere o direito à licença que pleiteia; Leia-se:
CONSIDERANDO:
O tempo de serviço do(a) requerente (13/06/2016 a 12/06/2021) prestado a esta Prefeitura, o que lhe confere o direito à licença que pleiteia;
Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 7756/2026-SEMAD. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Marabá-PA, 06 de outubro de 2026.
Documento Assinado Eletronicamente
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: F5130458
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8570/2026-SEMAD
PORTARIA n.º 8572/2026-SEMAD
SERVIDOR(A): FRANCISCO GLABER SANTOS DA SILVA, concursado(a) no cargo de Tecnico Administrativo, lotado(a) na Secretaria de Gestão Fazendária - SEGFAZ.
ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (2ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 05/09/2017 a 04/09/2022. PERÍODO DO GOZO: 09/02/2027 a 25/03/2027.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6157EEA6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8573/2026-SEMAD
PORTARIA n.º 8573/2026-SEMAD
SERVIDOR(A): MARIA RAIMUNDA DE MIRANDA DOS SANTOS, concursado(a) no cargo de Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC.
ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (1ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 15/08/2020 a 14/08/2025. PERÍODO DO GOZO: 03/11/2026 a 17/12/2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 838D91CF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8574/2026-SEMAD
PORTARIA n.º 8574/2026-SEMAD
PORTARIA n.º 8570/2026-SEMAD SERVIDOR(A): MARIA FRANCISCA DA SILVA SANTOS, concursado(a) no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotado(a) na Procuradoria Geral do Município - PROGEM.
ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (2ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 19/10/2011 a 18/10/2016. PERÍODO DO GOZO: 30/12/2026 a 12/02/2027.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: E6F07C74
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8571/2026-SEMAD
PORTARIA n.º 8571/2026-SEMAD SERVIDOR(A): FRANCISCO GLABER SANTOS DA SILVA, concursado(a) no cargo de Tecnico Administrativo, lotado(a) na Secretaria de Gestão Fazendária - SEGFAZ.
ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (1ª Parcela) relativa
SERVIDOR(A): CLEIDES APARECIDA DE LIMA, concursado(a) no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC.
ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (1ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 28/06/2017 a 27/06/2022. PERÍODO DO GOZO: 14/12/2026 a 27/01/2027.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 65C651C6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8575/2026-SEMAD
PORTARIA n.º 8575/2026-SEMAD
SERVIDOR(A): FRANKLIN DE SENA GOMES, concursado(a) no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC. ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (2ª Parcela) relativa
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