Diário Oficial dos Municípios do Pará · 07/10/2026 · pág. 66

DOMPA 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D3BF3521

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8592/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8592/2026-SEMAD SERVIDOR(A): MARIA CELIA PEREIRA FERNANDES, concursado(a) no cargo de Professor C. I., lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED. ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 06/01/2020 a 05/01/2025. PERÍODO DO GOZO: 04/11/2026 a 01/02/2027.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 01B53C3D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8593/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8593/2026-SEMAD SERVIDOR(A): MARIA FRANCILENE DA SILVA MENEZ, concursado(a) no cargo de Professor C. I., lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED. ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 01/03/2016 a 28/02/2021. PERÍODO DO GOZO: 03/11/2026 a 31/01/2027.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6527C207

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8594/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8594/2026-SEMAD

SERVIDOR(A): MARIA HELENA BORGES DE SOUZA SILVA, concursado(a) no cargo de Professor C. I., lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED. ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (1ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 07/10/2013 a 06/10/2018. PERÍODO DO GOZO: 03/11/2026 a 17/12/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C6487F98

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8596/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8596/2026-SEMAD SERVIDOR(A): RAIMUNDO OLIMAR FERNANDES INACIO, concursado(a) no cargo de Agente de Portaria, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 04/08/2018 a 03/08/2023. PERÍODO DO GOZO: 01/11/2026 a 29/01/2027.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: DD7C8A37

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8597/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8597/2026-SEMAD

SERVIDOR(A): SUELENE CONCEICAO DA SILVA PASSOS, concursado(a) no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED. ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 10/03/2020 a 09/03/2025. PERÍODO DO GOZO: 03/11/2026 a 31/01/2027.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: A4893469

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8598/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8598/2026-SEMAD

SERVIDOR(A): VILMAR FERREIRA DOS SANTOS, concursado(a) no cargo de Professor C. I., lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 04/03/2020 a 03/03/2025. PERÍODO DO GOZO: 03/11/2026 a 31/01/2027.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 64AC0DDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8595/2026-SEMAD

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 5C4F87D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8599/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8595/2026-SEMAD

SERVIDOR(A): NUBIA FIALHO DOS SANTOS, concursado(a) no cargo de Professor C. I., lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (1ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 12/02/2021 a 11/02/2026. PERÍODO DO GOZO: 03/11/2026 a 17/12/2026.

PORTARIA n.º 8599/2026-SEMAD

SERVIDOR(A): ERIKA SILVA SOUZA, concursado(a) no cargo de Professor C. I., lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 13/03/2016 a 12/03/2021. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 29/12/2026.