Diário Oficial dos Municípios do Pará · 07/10/2026 · pág. 67

DOMPA 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4106

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 473BC760

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8600/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8600/2026-SEMAD SERVIDOR(A): FRANCISCA MARGARETE FERNANDES DE SOUSA, concursado(a) no cargo de Professor C. I., lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED. ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (1ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 09/03/2017 a 08/03/2022. PERÍODO DO GOZO: 19/10/2026 a 02/12/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8F14CEDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8601/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8601/2026-SEMAD SERVIDOR(A): FRANCISCA QUIRINO DE BARROS, concursado(a) no cargo de Professor C. I., lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED. ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 08/08/2021 a 07/08/2026. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 29/12/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: A5CCDF27

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8602/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8602/2026-SEMAD SERVIDOR(A): MARIA AUXILIADORA MORAES PINTO, concursado(a) no cargo de Professor C. I., lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED. ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 15/03/2012 a 14/03/2017. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 29/12/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 0B642586

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8604/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8604/2026-SEMAD SERVIDOR(A): SONIA LOPES DOS SANTOS ARAUJO, concursado(a) no cargo de Professor C. I., lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 22/03/2017 a 21/03/2022. PERÍODO DO GOZO: 02/10/2026 a 30/12/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 67052F6F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8605/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8605/2026-SEMAD

SERVIDOR(A): GISEYNE DE SOUZA BARROS, concursado(a) no cargo de Auxiliar de Limpeza, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (1ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 16/06/2021 a 15/06/2026. PERÍODO DO GOZO: 07/12/2026 a 20/01/2027.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 4D8CCC0B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8606/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8606/2026-SEMAD

SERVIDOR(A): ANTONIA BARROSO MOTA GOMES, concursado(a) no cargo de Assistente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento e Controle - SEPLAN. ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (1ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 15/08/2010 a 14/08/2015. PERÍODO DO GOZO: 23/11/2026 a 06/01/2027.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 84545610

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8603/2026-SEMAD

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 10E5F5C5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8607/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8603/2026-SEMAD

SERVIDOR(A): SIDILEIA SANTOS SILVA, concursado(a) no cargo de Professor C. I., lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 19/08/2016 a 18/08/2021. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 29/12/2026.

PORTARIA n.º 8607/2026-SEMAD

SERVIDOR(A): CLAUDIO BORGES DOS SANTOS, concursado(a) no cargo de Agente de Portaria, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (1ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 04/08/2018 a 03/08/2023. PERÍODO DO GOZO: 17/10/2026 a 30/11/2026.