Diário Oficial dos Municípios do Pará · 07/10/2026 · pág. 70

DOMPA 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4106

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C8C21025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8623/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8623/2026-SEMAD

SERVIDOR(A): KENIA SOARES DE FREITAS, concursado(a) no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (1ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 16/09/2018 a 15/09/2023. PERÍODO DO GOZO: 16/10/2026 a 29/11/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: FDD2F649

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8627/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8627/2026-SEMAD SERVIDOR(A): FRANCISCO DE ASSIS SILVA ABREU, concursado(a) no cargo de Enfermeiro, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (2ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 10/06/2020 a 09/06/2025. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 14/11/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: A2FA813A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8624/2026-SEMAD

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: AA905FC3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8628/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8628/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8624/2026-SEMAD

SERVIDOR(A): ORLANDO ROGER BANDEIRA LOBO, concursado(a) no cargo de Médico Veterinário, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 01/03/2021 a 28/02/2026. PERÍODO DO GOZO: 03/11/2026 a 31/01/2027.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 15BAF1DE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8625/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8625/2026-SEMAD SERVIDOR(A): CLEONICE DOS SANTOS COSTA LOPES, concursado(a) no cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (2ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 05/09/2018 a 04/09/2023. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 14/11/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 10F11DA5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8626/2026-SEMAD

SERVIDOR(A): IZABEL CRISTINA FRAGAS CARVALHO, concursado(a) no cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (1ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 10/03/2018 a 09/03/2023. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 14/11/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: CC7EF3F8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8629/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8629/2026-SEMAD

SERVIDOR(A): JURACY PEREIRA DE SOUSA, concursado(a) no cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (1ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 10/04/2020 a 09/04/2025. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 14/11/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 44C10E49

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8630/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8630/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8626/2026-SEMAD SERVIDOR(A): ELZA DE SOUSA GUEDES, concursado(a) no cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SMS. ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (1ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 17/06/2020 a 16/06/2025. PERÍODO DO GOZO: 05/10/2026 a 18/11/2026.

SERVIDOR(A): MARIA RITA ALVES DA SILVA FELIX, concursado(a) no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (1ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 06/08/2013 a 05/08/2018. PERÍODO DO GOZO: 13/10/2026 a 26/11/2026.