DOMPA 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4106
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D7ACB3A7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8631/2026-SEMAD
PORTARIA n.º 8631/2026-SEMAD
SERVIDOR(A): MARGARIDA LIMA PEREIRA, concursado(a) no cargo de Técnico em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (2ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 10/04/2015 a 09/04/2020. PERÍODO DO GOZO: 15/12/2026 a 28/01/2027.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 442971F9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8632/2026-SEMAD
PORTARIA n.º 8632/2026-SEMAD
SERVIDOR(A): FERNANDO LIMA SOUSA, concursado(a) no cargo de Auxiliar de Farmacia, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 19/01/2021 a 18/01/2026. PERÍODO DO GOZO: 16/11/2026 a 13/02/2027.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D72286E5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8633/2026-SEMAD
PORTARIA n.º 8633/2026-SEMAD
SERVIDOR(A): ORLANDINA GALHARDO OLIVEIRA, concursado(a) no cargo de Técnico em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (2ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 01/03/2016 a 28/02/2021. PERÍODO DO GOZO: 15/12/2026 a 28/01/2027.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B28C40CF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8635/2026-SEMAD
PORTARIA n.º 8635/2026-SEMAD
SERVIDOR(A): ARIANE SOARES FEITOSA, concursado(a) no cargo de Enfermeiro, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (1ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 06/05/2021 a 05/05/2026. PERÍODO DO GOZO: 03/12/2026 a 16/01/2027.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9AF73F62
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8636/2026-SEMAD
PORTARIA n.º 8636/2026-SEMAD
SERVIDOR(A): EFFAELIA SOUSA DOS SANTOS, concursado(a) no cargo de Técnico em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (1ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 15/09/2021 a 14/09/2026. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 14/11/2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 86A4850D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8637/2026-SEMAD
PORTARIA n.º 8637/2026-SEMAD SERVIDOR(A): EDILSON GONCALVES DA CRUZ, concursado(a) no cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (2ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 10/03/2018 a 09/03/2023. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 14/11/2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 5B4096BC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8634/2026-SEMAD
Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 5099E995
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8638/2026-SEMAD
PORTARIA n.º 8638/2026-SEMAD
PORTARIA n.º 8634/2026-SEMAD
SERVIDOR(A): NUBIA CAIRES DE SOUZA BORGES, concursado(a) no cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (2ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 07/04/2019 a 06/04/2024. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 14/11/2026.
SERVIDOR(A): ANTONIA DO CARMO RODRIGUES ARAUJO, concursado(a) no cargo de Agente de Endemias, lotado(a) na Secretaria
Municipal de Saúde - SMS.
ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 01/05/2021 a 30/04/2026. PERÍODO DO GOZO: 23/11/2026 a 20/02/2027.
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