Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Pará · 07/10/2026 · pág. 75

DOMPA 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4106

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade do servidor EDUARDO FONSECA DA SILVA, Portador do CPF nº xxx.745.043-xx, ocupante do

cargo de Motorista, lotado na Coordenadoria de Transporte Escolar/SEMED, se

deslocar para a cidade de Esperantina, estado do Tocantins, na data de 12 de outubro

de 2026, com o objetivo de transportar servidores da EMEF José Alves de Carvalho,

para um momento de confraternização, lazer e integração, em comemoração ao Dia

Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Marabá-PA, em 28 de setembro de 2026.

CRISTIANO GOMES LOPES

Secretário Municipal de Educação Port. nº 009/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 0D2B50E1

SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO

dos Professores e dos Servidores;

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº

050505130.000472/2026-11; RESOLVE:

Art.1º - Fica concedida 01 (uma) diária, ao servidor EDUARDO

FONSECA DA SILVA.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

TERMO ADITIVO ao Contrato de Trabalho Nº 1409/2025-SSAM. Contratado:

EDMILSON GOMES RIBEIRO, inscrito(a) no CPF Nº 427.552.71272. O

Presente TERMO ADITIVO tem por objeto PRORROGAR o prazo de vigência do

referido Contrato de Trabalho até 09/10/2027, ratificando-se as demais

cláusulas constantes na avença original.

revogadas as disposições em contrário.

Marabá, 09 de Outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Marabá-PA, em 05 de Outubro de 2026

CRISTIANO GOMES LOPES

Secretário Municipal de Educação Port. nº 009/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7551F8F6

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1752/2026-GS

Portaria nº 1752/2026-GS

O Secretário Municipal de Educação de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.

WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D0F365B8

SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO ao Contrato de Trabalho Nº 1378/2025-SSAM. Contratado:

RAIMUNDA DE LIMA BARBOSA, inscrito(a) no CPF Nº 719.688.652-68. O

Presente TERMO ADITIVO tem por objeto PRORROGAR o prazo de vigência do

referido Contrato de Trabalho até 02/10/2027, ratificando-se as demais

cláusulas constantes na avença original.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade do servidor MÁRCIO RIBEIRO DE SOUSA, Portador do CPF nº xxx.736.522-xx, ocupante do cargo de Operador

de Máquinas Pesadas, lotado na Coordenadoria Transporte Escolar/SEMED, se

deslocar para o Polo Rio Preto e Vila Alto Bonito- Zona Rural de Marabá/PA, no período de 28, 29 e 30/09 a 01 e 02/10/2026, com objetivo de conduzir os alunos da

EMEF Elizabeth Gomes, utilizando um dos veículos da frota própria;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº

050505168.000638/2026-63,

RESOLVE:

Art.1º - Ficam concedidas 05 (cinco) diárias, sem pernoites ao

servidor MÁRCIO RIBEIRO DE SOUSA.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Marabá, 02 de Outubro de 2026.

WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7F7F487E

SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO ao Contrato de Trabalho Nº 1391/2025-SSAM. Contratado:

MARIA OFELIA ALVES DA ROHA, inscrito(a) no CPF Nº 025.769.173-13. O

Presente TERMO ADITIVO tem por objeto PRORROGAR o prazo de vigência do

referido Contrato de Trabalho até 02/10/2027, ratificando-se as demais

cláusulas constantes na avença original.

revogadas as disposições em contrário.

Marabá, 02 de Outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

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