Diário Oficial dos Municípios do Pará · 07/10/2026 · pág. 108

DOMPA 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4106

PARÁ, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n.º18.266.393/0001-45, com sede à Avenida Rio Maria, n.º 241, Centro, CEP 68530-000, neste ato representado pelo Gestor Sr.º Adjair Ribeiro da Silva, Secretário Municipal de Educação, CPF: 470.571.811-91, RG: 2618.689 SSP/GO, Brasileiro, Estado Civil; Casado, Secretário de Educação, e-mail: [email protected], Contato: (94) 99153-8982, Rua 01, Nº 460, Centro, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro a Sra . MARIA DA GUIA GUEDES, casada, Cuidadora de Aluno Especial, Nível Médio completo, RG n.º 340532 SSP/TO, CPF: 897.673.811-04 residente e domiciliada na Avenida 18 nº 880 – Jardim Paraiso, zona urbana neste Município. Resolve:

CLÁUSULA PRIMEIRA:

As partes resolvem amigavelmente, de comum acordo, com expressa concordância e pelo pedido do CONTRATADO, rescindir o contrato mencionado na ementa para todos os fins e efeitos legais. CLÁUSULA SEGUNDA:

O CONTRATANTE pagará ao CONTRATO todos os dias efetivamente trabalhados na execução do contrato ora rescindido, bem como as verbas de naturezas indenizadas eventualmente devida, observando a disponibilidade orçamentaria e financeira. CLÁUSULA TERCEIRA:

O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, extinguindo os direitos e obrigações decorrentes do contrato entre as partes.

CLÁUSULA QUARTA:

E, para firmeza e como prova de assim haverem rescindido o contrato, firmam este instrumento particular, impresso em duas vias de igual teor e forma, assinado pelas partes contrates e pelas testemunhas abaixo.

MÁRCIA FERREIRA LOPES

Publicado por: Alberto Abreu Araujo Código Identificador: 051C49D8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260542

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº P.E.035-2026

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RONDON DO PARÁ

CONTRATADA(O).....: ROLIM COMERCIO DE ELETRO E SERVIÇOS LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RONDON DO PARA-PA

VALOR TOTAL................: R$ 475,80 (quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 2424.133920301.2.187 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura Juventude, Turismo e Desporto , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Material de expediente, no valor de R$ 475,80

VIGÊNCIA...................: 02 de Outubro de 2026 a 01 de Outubro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Outubro de 2026

Prefeita Municipal

ADJAIR RIBEIRO DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

__ Contratado (a)

Publicado por: Adjair Ribeiro da Silva Código Identificador: BBD5C891

Publicado por: Glaucineia Rocha Lobo Barros Código Identificador: 5BEA8F34

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260544

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº P.E.035-2026

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará

Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 055/2026 FMAS Objeto: Registro de preços visando futura aquisição de brinquedos lúdicos, recreativos e acessíveis, destinados ao desenvolvimento das atividades socioassistenciais do Município de Rondon do Pará, através do Fundo Municipal de Assistência Social. Empresas: N. M. K. K. – Comércio de Artigos Esportivos Ltda, inscrita sob o CNPJ de nº 09.425.787/0001-08; com o Valor Total de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) Ata nº 20260555 - P. Silva Santos Magazine Eireli EPP, inscrita sob o CNPJ de nº 01.648.541/0001-93; com o Valor Total de R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais) Ata nº 20260552 - Rejane Comércio de Produtos Pedagógicos Ltda, inscrita sob o CNPJ de nº 01.763.210/0001-02; com o Valor Total de R$ 2.740,00 (dois mil e setecentos reais) Ata nº 20260554 - TIC TAC Comércio de Brinquedos Pedagógicos Ltda, inscrita sob o CNPJ de nº 13.697.291/0001-60; com o Valor Total de R$ 15.105,00 (quinze mil, cento e cinco reais) Ata nº 20260553 - Data de assinatura: 05 de Outubro de 2026. Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura com eficácia após a publicação do seu extrato.

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RONDON DO PARÁ

CONTRATADA(O).....: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RONDON DO PARA-PA

VALOR TOTAL................: R$ 506,20 (quinhentos e seis reais e vinte centavos)

VIGÊNCIA...................: 02 de Outubro de 2026 a 01 de Outubro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Outubro de 2026