DOMPA 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4106

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMADS. CNPJ 15.495.243/0001-15.

CONTRATADA:

TROPICAL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº. 48.951.033/0001-43 . Rescisão Contratual do Contrato nº 209/2025. Processo Licitatório nº 121/2025 – Pregão Eletrônico-SRP nº 036/2025, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PÃES, ROSCAS E SIMILARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMADS. Assinatura: 06/10/2026. OBJETO DO TERMO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 209/2025, decorrente do Processo Licitatório nº 121/2025 – Pregão Eletrônico SRP nº 036/2025, em razão do cumprimento irregular das obrigações contratuais pela empresa contratada, especialmente quanto aos prazos de entrega, nos termos dos arts. 137, inciso I, e 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021

MARIA JUCEMA FURTADO CAPELLESSO Secretária Municipal de Assist. e Desen. Social

Publicado por: Gustavo Henrique Costa Miranda Garcia Código Identificador: C2CF2C35

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMA AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026 DISPENSA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 025/2026 CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMMA CNPJ: 19.377.962/0001-92 CONTRATADA: VONE INTELIGÊNCIA DIGITAL CNPJ : 32.788.355/0001-83. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADO À GESTÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CONTROLE DE PROCESSOS, MONITORAMENTO DE LICENÇAS, ACOMPANHAMENTO DE CONDICIONANTES E HOSPEDAGEM / ARMAZENAMENTO DE ARQUIVOS EM NUVEM. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do artigo 75, da Lei no 14.133/2021 . V igência 12 (MESES). Totalizando valor global R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais).

Redenção/PA, 06 de outubro de 2026.

SIMONE NOGUEIRA DA SILVA

Agente de Contratação Decreto Municipal n° 026/2026-GPM

Publicado por: Luiz Gustavo Pereira Canto Código Identificador: 62D10BBB

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE–SMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.190.128/0001-81.

Processo Licitatório nº 074/2026 Pregão Eletrônico nº 013/2026

OBJETO: Aquisição de 01 (um) equipamento de raio-x fixo digital, destinado ao hospital municipal dr. Pedro Paulo Barcaui, visando a implantação e modernização do serviço de diagnóstico por imagem, com vistas à qualificação da assistência aos usuários do sistema único

de saúde (sus). Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual, com início em 30/09/2026 e término em 30/09/2027. CONTRATADAS:

LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ sob o nº 02.799.882/0001-22. CONTRATO Nº 411/2026. Vigência: De 12 (doze) meses. Valor: O valor total da contratação é de R$ 234.000,00(Duzentos e trinta e quatro mil reais).

WHATINA LEITE DE SOUZA, Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Emanuel Vinícius de Araújo Maciel Código Identificador: 09624BDB

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 733/2026 06 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 733/2026 06 DE OUTUBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor: JOELSON OLIVEIRA DOS SANTOS , sob. O Nº de Matrícula 000909, portador do CPF Nº: 697.151.901-97, lotado no HOSPITAL MUNICIPAL DR. EURICO PAES CANDIDO, ocupante do cargo de Condutor de Ambulância, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Art. 2º – O deslocamento dar-se-á saindo para o Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída no dia 06/10/2026 as 07:30, a viagem tem como finalidade o transporte do paciente: JOSÉ GONÇALVES GUIMARÃES, saindo do Hospital Regional PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e Agendamento do paciente. Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.

Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /202 5 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 06 de Outubro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 83BF6E9D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DISTRATO N 11/2026

DISTRATO Nº 11/2026 Rio Maria - PA, 30 de setembro de 2026.

DISTRATO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 76/2026, A PEDIDO DA PROPRIA SERVIDORA, CELEBRADO ENTRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RIO MARIA PARÁ, ATRAVÉS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), a sra. MARIA DA GUIA GUEDES, CONFORME AS CLÁUSULAS ABAIXO:

Pelo presente Contrato Administrativo para admissão temporária de pessoal por excepcional interesse público, de um lado a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RIO MARIA

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