DOMPA 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4106

Considerando o pedido de cancelamento da licença realizado pelo próprio detentor, sob protocolo nº 1226/20256, motivado por encerramento das atividades;

Considerando a confirmação de encerramento das atividades e o cumprimento das providências ambientais exigidas pelo Setor de Monitoramento desta SEMMA;

Decidiu-se pelo CANCELAMENTO da LO nº 17/2025 e arquivamento do processo nº 1206002/2025;

Nestes termos, arquivem-se os autos.

Atenciosamente,

FERNANDO PIRES MENDES

Diretor de Licenciamento Ambiental

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Publicado por: Fernando Pires Mendes Código Identificador: DBF3A2F9

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. CNPJ sob o nº 29.989.385/0001-43.

Processo Licitatório nº 078/2026

Pregão Eletrônico nº 016/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUCÇÃO, LIMPEZA, ESGOTAMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXAS DE GORDURA, BUEIROS E SISTEMAS SIMILARES, BEM COMO A LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, INCLUINDO A DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS COLETADOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA VIGENTE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM AÇÕES CONTÍNUAS E EVENTUAIS, INCLUINDO OS FUNDOS MUNICIPAIS.

CONTRATADAS:

CAP SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA . CNPJ sob o nº 43.543.309/0001-30. CONTRATO Nº 427/2026 .

Assinatura contratual: 01/10/2026. O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura, início em 01/10/2026 e termino em 01/10/2027. O valor total da contratação é R$ 200.350,00 (duzentos mil, trezentos e cinquenta reais).

R S M SERVICOS E LOCACOES LTDA . CNPJ sob o nº 31.347.555/0001-38. CONTRATO Nº 428/2026 .

Assinatura contratual: 01/10/2026. O prazo de vigência será de 12 (doze) meses , contado a partir da assinatura, início em 01/10/2026 e termino em 01/10/2027 . O valor total da contratação é R$ 85.225,00 (oitenta e cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais).

FERNANDO GOMES COSTA, Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Thais Alves Soares Dos Reis Código Identificador: 9DA99C00

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB - CNPJ sob nº 29.989.385/0001-43

CONTRATADA:

W RODRIGUES DE LIMA LTDA. CNPJ Nº 39.414.888/0001-44. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2025. Processo Licitatório nº 069/2025 , na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de novas salas de aula, destinadas a atender às demandas de ampliação da EMEITI Eduarda Alencar Farias, localizada no município de Redenção-PA, em conformidade com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Assinatura: 10/03/2026. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e o acréscimo de valor do Contrato nº 194/2025.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS PRORROGAÇÕES DE PRAZOS – Prorrogam-se, por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo de vigência contratual, de 19/03/2026 a 17/07/2026, e prorrogação da execução por mais 120 (cento e vinte) dias.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO ACRÉSCIMO DE VALOR – O acréscimo de valor é de R$ 35.523,88 (trinta e cinco mil quinhentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos), passando o contrato a constar o novo valor de R$ 301.298,60 (Trezentos e um mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta centavos).

FERNADO GOMES COSTA,

Secretária Municipal de Educação - FUNDEB.

Publicado por: Pedro Henrique Rodrigues Nascimento Dos Santos Código Identificador: 61B1F078

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS – CNPJ: 15.495.243/0001-15.

CONTRATADA:

CASTRO GAS LTDA. CNPJ sob o 08.490.947/0001-30. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 025/2022. Processo Licitatório nº 207/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 081/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA GLP P13 E P45, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE REDENÇÃO-PA. Data de assinatura do Termo de Apostilamento: 29/09/2026. OBJETO DO TERMO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto promover a adequação da programação orçamentária consignada no Contrato nº 025/2022, mediante a inclusão formal da Ação Orçamentária 08.122.0137.2-445 – Emenda Individual de Custeio Casa de Apoio em Barretos – Ver. William da Agricultura e da Natureza da Despesa 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo.

MARIA JUCEMA FURTADO CAPPELLESSO Secretária Municipal de Assis. e Desenv. Social.

Publicado por: Gustavo Henrique Costa Miranda Garcia Código Identificador: F2519604

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