DOMPA 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4106
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260541
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº P.E.025-2026
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RONDON DO PARÁ
CONTRATADA(O).....: ARTE COPIA LTDA
OBJETO......................: Contratação de Empresa Especializada para Confecção e Fornecimento de Material Gráfico, para manutenção da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Turismo e Desportos, através do Fundo Municipal de Cultura de Rondon do Pará-PA
VALOR TOTAL................: R$ 29.524,15 (vinte e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quinze centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 2424.133920301.2.187 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura Juventude, Turismo e Desporto , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63 Serviços gráficos, no valor de R$ 23.986,55, Exercício 2026 Atividade 2424.133920301.2.187 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura Juventude, Turismo e Desporto , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 5.537,60
VIGÊNCIA...................: 02 de Outubro de 2026 a 02 de Outubro de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Outubro de 2026
Publicado por: Glaucineia Rocha Lobo Barros Código Identificador: CC005FDF
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 304-2026 FME
A Agente de Contratação do Município de RONDON DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.843.419/0001-97, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Kelly Cristine Ladeia Higino , Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE RONDON D PARÁ RESIDENTES NA REGIÃO DO GARRAFÃO, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PMRP Nº 1475/2026 SEMAD
Contratado(a): SANTA FÉ TRANSPORTES E SERVÇOS LTDA , inscrito(a) no CNPJ sob o nº 28.790.099/0001-91 Valor total: R$ 13.005,00
Fundamento Legal: A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 95, § 2º da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 180 de 21 de dezembro de 2023, tendo em vista que o valor da contratação não ultrapassa o limite previsto.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e ratificado pela Sra. Kelly Cristine Ladeia Higino , Secretária Municipal de Educação.
RONDON DO PARÁ/PA, em 06 de outubro de 2026.
JOANA DARC P. S. ALENCAR Agente de Contratação Portaria nº 1688/2026
Publicado por: Joana Darc Pereira de Souza Alencar Código Identificador: 9585F614
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 305-2026 FME
A Agente de Contratação do Município de RONDON DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.843.419/0001-97, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Kelly Cristine Ladeia Higino , Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE RONDON D PARÁ RESIDENTES NA REGIÃO DO PITINGA, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PMRP Nº 1474/2026 SEMAD
Contratado(a): SANTA FÉ TRANSPORTES E SERVÇOS LTDA , inscrito(a) no CNPJ sob o nº 28.790.099/0001-91 Valor total: R$ 13.005,00
Fundamento Legal: A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 95, § 2º da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 180 de 21 de dezembro de 2023, tendo em vista que o valor da contratação não ultrapassa o limite previsto.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e ratificado pela Sra. Kelly Cristine Ladeia Higino , Secretária Municipal de Educação.
RONDON DO PARÁ/PA, em 06 de outubro de 2026.
JOANA DARC P. S. ALENCAR Agente de Contratação Portaria nº 1688/2026
Publicado por: Joana Darc Pereira de Souza Alencar Código Identificador: 47052218
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 303-2026 FME
A Agente de Contratação do Município de RONDON DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.843.419/0001-97, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Kelly Cristine Ladeia Higino , Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO EM GERAL NA EMEI ARCO ÍRIS, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PMRP Nº 1466/2026 SEMAD.
Contratado: LUAN RODIGO LUCIO , inscrito no CPF sob o nº xxx.670.xxx-xx
Valor total: R$ 800,00 (Oitocentos Reais).
www.diariomunicipal.com.br/famep 110