DOMPA 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4106
Fundamento Legal: A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 95, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 0180 de 21 de dezembro de 2024, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no § 2º do Art. 95 da Lei federal nº 14.133 de 01/04/2021.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e ratificado pela Sra. Kelly Cristine Ladeia Higino , Secretária Municipal de Educação.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À SALA DE FISIOTERAPIA DA NOVA ALA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PMRP Nº 1463/2026 SEMAD.
Contratada: M DO R CASTRO CORREA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 21.921.257/0001-56.
Valor total: R$ 12.949,00 (Doze Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais).
RONDON DO PARÁ/PA, em 06 de Outubro de 2026.
JOANA DARC P. S. ALENCAR
Agente de Contratação Portaria nº 1688/2026-PE
Publicado por: Jordania Moreira Dos Santos Código Identificador: 96863A7B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamento Legal: A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 95, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 0180 de 21 de dezembro de 2024, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no § 2º do Art. 95 da Lei federal nº 14.133 de 01/04/2021.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e ratificado pelo Sr. Levi Assis Costa , Secretário Municipal de Saúde.
RONDON DO PARÁ/PA, em 06 de Outubro de 2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 306-2026 FMS
JOANA DARC P. S. ALENCAR
A Agente de Contratação do Município de RONDON DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 12.826.879/0001-04, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Levi Assis Costa , Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PMRP Nº 1455/2026 SEMAD.
Agente de Contratação Portaria nº 1688/2026-PE
Publicado por: Jordania Moreira Dos Santos Código Identificador: F1F5262B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO RESUMIDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260524
Contratada: SILCA COMERCIO E MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.643.640/0001-82.
Valor total: R$ 1.045,26 (Mil e Quarenta e Cinco Reais e Vinte e Seis Centavos).
Fundamento Legal: A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 95, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 0180 de 21 de dezembro de 2024, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no § 2º do Art. 95 da Lei federal nº 14.133 de 01/04/2021.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e ratificado pelo Sr. Levi Assis Costa , Secretário Municipal de Saúde.
RONDON DO PARÁ/PA, em 06 de Outubro de 2026.
JOANA DARC P. S. ALENCAR
Agente de Contratação Portaria nº 1688/2026-PE
Publicado por: Jordania Moreira Dos Santos Código Identificador: 2767D857
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 307-2026 FMS
A Agente de Contratação do Município de RONDON DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 12.826.879/0001-04, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Levi Assis Costa , Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0382026 PMRP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS, ENCADERNAÇÃO, PLASTIFICAÇÃO E CONFECÇÃO DE CARIMBOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ E DEMAIS UNIDADES GESTORAS E ORÇAMENTÁRIAS.
EMPRESA: EMBACOM LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.156.456/0001-09, no valor total de R$ 54.625,38 (Cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos).
DATA DE ASSINATURA DA ATA: 29 de setembro de 2026.
DATA DE VIGÊNCIA DA ATA: 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura com validade e eficácia após a publicação do seu extrato.
Publicado por: Roselia Batista da Silva Código Identificador: 5F175BFF
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO
CONTRATO Nº...........: 20260556
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 019-2026 PMRP
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
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