DOMPA 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4106
CONTRATADA(O).....: PAROQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA
OBJETO......................: FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ E PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, PARA APOIO FINANCEIRO À REALIZAÇÃO DA 57ª FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA, NO PERÍODO DE 03 A 12 DE OUTUBRO DE 2026. CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO.
DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1796/2026-SMS /PMRP.
VALOR TOTAL................: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
R E S O L V E:
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0201.041220301.2.006 Manutenção do Gabinete do Prefeito e do Vice-Prefeito , Classificação econômica 3.3.50.43.00 Subvenções sociais, Subelemento 3.3.50.43.99 Outras subvenções sociais, no valor de R$ 20.000,00
VIGÊNCIA...................: 05 de Outubro de 2026 a 12 de Novembro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Outubro de 2026
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) FRANCISCO DA CHAGAS SILVA , ocupante do cargo AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA, nos dias 08 e 09 de outubro do ano corrente, para TRANSPORTE DE SERVIDOR , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Publicado por: Alberto Abreu Araujo Código Identificador: DE041940
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2040/2026
DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1796/2026-SMS /PMRP.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) LEVI ASSIS COSTA , ocupante do cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , à serviço da SMS, 02 (duas) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA, nos dias 08 e 09 de outubro do ano corrente, para RESOLVER SITUAÇÕES NA SESPA/PA , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 06 de outubro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração,Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 47BCD271
Gabinete da Prefeita, em 06 de outubro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração,Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: E2EBEB8D
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2042/2026
DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1795/2026-SMS /PMRP.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder o(a) servidor(a) FLAVIA DIAS OLIVEIRA , ocupante do cargo ENFERMEIRA , lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) , para custear despesas de viagem na cidade de MARABÁ/PA, no dia 14 de outubro do ano corrente, para participar do WORKSHOP REGIONAL OUTUBRO VERDE , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 06 de outubro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
www.diariomunicipal.com.br/famep 112
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2041/2026