DOMPA 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4106

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIL DE AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMURB, CONFORME PROJETOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. E foi declarada como vencedora a empresa J S GUIMARAES COMERCIO E SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA , Inscrita no CNPJ sob o número 27.010.064/0001-20 , e o valor total dos itens foi de: R$ 674.900,00 (seiscentos e setenta e quatro mil, novecentos reais) . E o valor total do processo foi de: R$ 674.900,00 (seiscentos e setenta e quatro mil, novecentos reais)

FABRICIO BATISTA FERREIRA Prefeito Municipal de São Félix do Xingu

Publicado por: Ana Paula Alves Martins Código Identificador: 607B8619

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PE040/2026-SRP - REPUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – Aviso de licitação - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE040/2026-SRP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA Abertura: 23/10/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 – Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails

licitaçã[email protected];https://www.portaldecompraspubli cas.com.br/18/;https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde

Publicado por: Ana Paula Alves Martins Código Identificador: 346F9E18

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE043/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA Aviso de licitação PREGÃO ELETRONICO PE043/2026

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS BÁSICOS PARA ESTRUTURAÇÃO DE ESQUADRÃO DE BRIGADISTA PARA PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIOS FLORESTAIS: 01(UM) VEÍCULO TIPO CAMIONETE 4X4, 01(UMA) EMBARCAÇÃO EQUIPADA (CASCO, MOTOR DE POPA E SISTEMAS COMPLEMENTARES) E 02(DOIS) DRONES, PARA MONITORAMENTO, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO – SEMMAS. Abertura: 20/10/2026 às 09 h30m . EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 – Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected];https://www.portaldecompraspublicas.c om.br/18/;https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

FRANCISCA MARCELY DUARTE

EDITAL N° 046/2026 DE CONVOCAÇÃO DE CONFRONTANTES PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 273/2026 – LOTE SEM NOME

O Chefe do Departamento Municipal de Regularização Fundiária Urbana/DRFU da Secretaria Municipal de Serviços Urbano/SEMURB, da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA, no uso de suas atribuições, faz saber a todos sobre o presente edital e que dele tiverem conhecimento, que RAQUEL DA PENHA DE ARAÚJO, de nacionalidade brasileira, solteira, empresária, portador(a) do RG nº 5736259, expedida pela SSP/GO e inscrito(a) no CPF/MF nº 983.663.352-91, residente e domiciliado(a) na Rua Beira Rio, s/nº, Cai Nágua – CEP 68380-000 – município de São Félix do Xingu/PA. Está requerendo a REGULARIZAÇÃO , de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal Localizada na Avenida Dom Eurico, n° 1.137, Bairro Rodoviário – CEP 68380-000 – São Félix do Xingu/PA, descrito como LOTE 0012 – QUADRA 204 – SETOR 002 – Zona Urbana – São Félix do Xingu/PA, na instrução do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 273/2026 – LOTE SEM NOME , apresentou documentos que comprovam a posse mansa e pacífica por mais de 3 (três) anos e 1 um dia ininterruptos. Face ao exposto convoca o(s) herdeiros do(a) senhor(a) OLINTO ALVES DOS SANTOS, possuidor(a) do imóvel denominado LOTE 0014, QUADRA 204, SETOR 002 , Localizado na Avenida Dom Eurico, n° 1.147, Bairro Rodoviário – CEP 68380000 – neste município de São Félix do Xingu/PA, que de acordo com o Levantamento do Departamento de Topografia, é confrontante do imóvel que foi requerido a regularização junto a este Departamento de Regularização Fundiária Urbana – DRFU, para apresentar suas reclamações caso tenha, por escrito, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital. Não havendo manifestação em contrário no período estipulado, considerar-se-á como aceite pelo(a) notificado(a) os elementos e teor deste edital.

São Félix do Xingu/PA, 06 de Outubro de 2026.

DIEGO DA CUNHA FREIRE

Chefe do DRFU/SEMURB Decreto nº 134/2025

Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 8C849F04

SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA Nº 1.391/2026 – SEMSA/GAB DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 1.391/2026 – SEMSA/GAB

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Executiva Municipal de Saúde de São Félix do Xingu, Estado do Pará, ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere através do Decreto n°04/2025.

Considerando o parágrafo único, do art. 58, da Lei Complementar n° 63/2012, em consonância com o Decreto Municipal n° 184/2021, de 10 de fevereiro de 2021.

Secretária Executiva Municipal de Meio Ambiente

Publicado por: Ana Paula Alves Martins Código Identificador: F8DDDFA2

Considerando o Despacho Administrativo n° 2609014-UCI FMS/CGM.

RESOLVE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO EDITAL N° 046/2026 DE CONVOCAÇÃO DE CONFRONTANTES PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

Art. 1° - Autorizar viagem a serviço ao servidor Alvino Ferreira Barbosa Filho, Motorista, lotado no Hospital Municipal, irá remover

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