DOMPA 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4106
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) NAS VIAS DA VILA DE PEDRINHAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 044/2026-SEINFRA .
Com vigência:
ao período aquisitivo 2022 a 2025 (1º TRIÊNIO), conforme o artigo 98 e 99 da Lei nº 077/2006, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
12 (Doze) meses, a contar da data de assinatura.
Santarém Novo, 01 de outubro 2026.
Santarém Novo/PA, 15 de junho de 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito Municipal
Publicado por: Nildo Marcio de Araujo Aquino Código Identificador: 9BEEE144
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1234/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA. RESOLVE:
Art.1°. CONCEDER, a segunda parcela de 30 (TRINTA) dias, de ―Licença Prêmio‖ , a partir de 01/09/2026 a 30/09/2026, a servidora Pública Municipal srª CARMEM DO SOCORRO PIMENTEL , RG. nº 1.545.755 – SSP/PA e CPF. nº 356.365.482-49 e Portaria nº. 0062/2005, a qual exerce sua função de PROFESSORA (EFETIVO) , lotada na Secretaria Municipal de Educação. Referente ao período aquisitivo 2020 a 2023 (6º TRIÊNIO), conforme o artigo 98 e 99 da Lei nº 077/2006, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 27 de agosto 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 9CF2FD83
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1238/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA. RESOLVE:
Art.1°. CONCEDER, 60 (SESSENTA) dias, de ―Licença Prêmio‖ , a partir de 01/10/2026 a 29/11/2026, a servidora Pública Municipal srª TATIELE DE ALMEIDA DA COSTA , RG. nº 6.614.140 – SSP/PA e CPF. nº 007.460.262-42 e Portaria nº. 078/2022, a qual exerce sua FUNÇÃO/CARGO de MANIPULADORA DE ALIMENTOS (EFETIVA) , lotada na Secretaria Municipal de Educação. Referente
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: ED2235D7
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1239/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 023/2025 e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art.1º CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE 6 (MESES) consecutivos, para trata de interesses particulares, a servidora MANNOELLA DE ARAÚJO NEVES , Portadora da Cédula de identidade nº 8.171358 – SSP/PA e CPF. nº 002.195.03265, Matricula nº 122117-5, Portaria nº 037/2022, Admissão em 18/04/2022 no Cargo de PROFESSOR-EDUCAÇÃO INFANTIL, (EFETIVA) Lotada neste Órgão Municipal.
Art.2º O período de afastamento vigorará de 05/10/2026 à 05/04/2027 , devendo retornar às atividades no dia 06/04/2027. Art.3º A Presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
Secretaria Municipal de Educação -SEMED
Santarém Novo, 30 de setembro de 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025-02/01/2025 Santarém Novo/PA
CIENTE:----------------- EM:-------/-----/---------
MANNOELLA DE ARAUJO NEVES
CNPJ/MF. Nº 06.076.812/0001-05 –
End.: Rua Josias Nogueira, nº 120, Bairro: Centro- CEP: 68720-000 – Santarém Novo – Pará/ Fone: (91) 3484 1238 E-mail: [email protected]/semedsantaremnovo@g
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 928EFE0B
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 011/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA Aviso de Homologação
Levamos ao conhecimento dos interessados a homologação de Licitação da Concorrência Pública 011/2026 , que tem como Objeto:
www.diariomunicipal.com.br/famep 121