DOMPA 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4106

FISCAL TITULAR:

CLAUDILSON DOS SANTOS ROCHA – Matrícula: 22281 (Efetivo)

FISCAL SUBSTITUTO: ALEXANDRE CANTÉ RIBEIRO - Matricula nº 32921

Publicado por: Jerry José Cardoso de Sousa Código Identificador: F140DB8B

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

(Comissionado)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se seus efeitos aos Contratos e Termos Aditivos de Contratos em execução.

Dê-se ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Agricultura e Pesca aos vinte e quatro dias de setembro de dois mil e vinte e seis.

JORGEAN GOUDINHO XAVIER

Secretário Municipal de Agricultura e Pesca (Interino) Portaria Nº 331/2026 – GAP/PMS

Publicado por: Jerry José Cardoso de Sousa Código Identificador: 804F6B93

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP

PORTARIA Nº 059/2026/SEMAP. SANTARÉM/PA, 02 DE OUTUBRO DE 2026.

O Secretário Municipal de Agricultura e Pesca (Interino), do Município de Santarém, Estado do Pará, Sr. JORGEAN GOUDINHO XAVIER, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria nº 331/2026 – GAP/PMS, de 08 de setembro de 2026, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em cumprimento às disposições da Lei nº 14.133/21.

CONSIDERANDO : O Decreto n° 320/2024 – GAP/PMS que regulamenta o disposto no §3º do Art. 8 da Lei n° 14.133/2021, no que se refere às regras para atuação dos Gestores e Fiscais de Contrato no Município de Santarém.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO , para o seguinte objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL NO DISTRITO DE CURUAI, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA. CONTRATO N°: 047/2026 SEMAP

Vigência: 12 meses (contados a partir da data de assinatura do contrato) Licitação: Inexigibilidade de licitação nº 001/2026 – SEMAP Contratada: ELISIANE AMARAL FERREIRA, CPF nº

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-SEFIN EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026-SEFIN. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de empresa para locação de veículos pequeno tipo passeio e médio porte tipo caminhonete para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças.

Empresas adjudicadas e homologadas:

Ata nº 19/2026-LOCADORA DE VEÍCULOS NOVA LTDA, CNPJ: 17.302.675/0001-98, assinatura da Ata: 02/10/2026. Valor: R$ 191.520,00.

Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do extrato da ata no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. A Ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.

Mª. JOSILENE LIRA PINTO Secretária

Publicado por: Jerry José Cardoso de Sousa Código Identificador: 2F1D4032

SECRETARIA MUNIIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo de Valor ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 - SEMTRAS Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e a empresa F. A. FERNANDES DE ALMEIDA LTDA. Finalidade: Alteração do subitem 1.3 Discriminação do objeto e a CLÁUSULA VI – DO PREÇO. O presente Termo Aditivo acresce o valor de R$ 3.673,00 (três mil seiscentos e setenta e três reais) do valor dos itens inicial do contrato, passando o valor contratual para R$ 18.377,00 (dezoito mil trezentos e setenta e sete reais) . Nos limites da lei, de acordo com no art. 124, inciso I, alínea ―b‖, c/c art. 125 da Lei nº 14.133/202

ELIS SILVIA REBELO FREITAS

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social

***.661.892- **

GESTOR DE CONTRATO: LUCAS BENTES SOUSA – Matrícula n° 89288 (Comissionado).

Publicado por: Cláudia Regina Queiroz Reis Código Identificador: 2A04ADCD

FISCAL TITULAR:

CLAUDILSON DOS SANTOS ROCHA – Matrícula n°: 22281 (Efetivo).

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO

FISCAL SUBSTITUTO:

LAÉLIO ALMEIDA SILVA – Matrícula nº 86316 (Comissionado). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se seus efeitos aos Contratos e Termos Aditivos de Contratos em execução. Dê-se ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Agricultura e Pesca aos dois dias de outubro de dois mil e vinte e seis.

JORGEAN GOUDINHO XAVIER

Secretário Municipal de Agricultura e Pesca (Interino) Portaria Nº 331/2026 – GAP/PMS

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, e cumprindo a determinação legal do Art. 117 da Lei 14.133/21, resolve:

DESIGNAR o servidor: LUCIANN BERNARDO CORRÊA CREA/PA: 1520898827 , Para atuar como fiscal de contrato sem prejuízos de suas funções para o acompanhamento e fiscalização da execução do instrumento contratual que será celebrado entre este Município e o futuro contratado.

Objeto Contratual:

www.diariomunicipal.com.br/famep 120