Diário Oficial dos Municípios do Pará · 07/10/2026 · pág. 129

DOMPA 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4106

RS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.307.007/0001-53, estabelecida no Endereço: Rua das Orquídeas - CEP: 68537000 - UF: PA - Município: Canaã dos Carajás.

S. A. S. FURTADO LTDA , inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.097.670/0001-80, estabelecida no Endereço: Av. José Augusto Marinho, S/N, Centro - CEP: 68548000 - UF: PA - Município: Sapucaia.

WAMIX SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO LTDA , CNPJ 30.179.472/0001-14 - ENDEREÇO: RUA TAILANDIA - CEP: 68515000 - UF: PA - Município: Parauapebas.

OBJETO - Contratação de empresa habilitada para fornecer de forma parcelada Material de Construção e Ferramentas, destinados ao atendimento da Prefeitura Municipal e de todas as Unidades Gestoras que compõem esta governabilidade.

VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA : O prazo de vigência deste Termo desses Contratos são de 12 (doze) meses, com início em; 06 outubro de 2026 e encerramento em; 05 de outubro de 2027 , podendo ser prorrogado por interesse das partes, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.

VALORES DOS CONTRATOS: CONCRETO CONSTRUTORA LTDA R$ 45.976,04 (quarenta e cinco mil novecentos e setenta e seis reais e quatro centavos).

RS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA R$ 21.498,37 (vinte e um mil quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos). S. A. S. FURTADO LTDA R$ 191.305,62 (cento e noventa e um mil trezentos e cinco reais e sessenta e dois centavos).

WAMIX SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO LTDA R$ 10.023,57 (dez mil e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos).

Sapucaia/PA, 06 de outubro de 2026.

JOSÉ ALVES DE ALMEIDA FILHO Secretário Municipal de Meio Ambiente Decreto nº 005/2025

Publicado por: Saymon Gueiros Silva Código Identificador: 0C71FF52

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DOS CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 047/2026/PMS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026/PMS

CONTRATOS Nº 099/2026/FMS 103/2026/FMS 107/2026/FMS 111/2026/FMS

CONTRATANTE : Fundo Municipal de Saúde de Sapucaia , inscrito no CNPJ sob n° 11.822.995/0001-92, localizado na Rua Dália, N°77, Centro, CEP: 68.548-000 Sapucaia – PA.

CONTRATADAS - CONCRETO CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 64.660.688/0001-19, estabelecida no Endereço: Rua Gorotire - CEP: 68555970 - UF: PA - Município: Xinguara.

RS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.307.007/0001-53, estabelecida no Endereço: Rua das Orquídeas - CEP: 68537000 - UF: PA - Município: Canaã dos Carajás.

S. A. S. FURTADO LTDA , inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.097.670/0001-80, estabelecida no Endereço: Av. José Augusto Marinho, S/N, Centro - CEP: 68548000 - UF: PA - Município: Sapucaia.

WAMIX SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO LTDA , CNPJ 30.179.472/0001-14 - ENDEREÇO: RUA TAILANDIA - CEP: 68515000 - UF: PA - Município: Parauapebas.

VALORES DOS CONTRATOS: CONCRETO CONSTRUTORA LTDA R$ 72.725,05 (setenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinco centavos).

RS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA R$ 24.705,26 (vinte e quatro mil setecentos e cinco reais e vinte e seis centavos).

S. A. S. FURTADO LTDA R$ 150.383,44 (cento e cinquenta mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos).

WAMIX SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO LTDA R$ 17.298,22 (dezessete mil duzentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos).

Sapucaia/PA, 06 de outubro de 2026.

Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 11.822.995/0001-92

WESDRAS PEREIRA NUNES

Publicado por: Saymon Gueiros Silva Código Identificador: 94FF50A5

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE PORTARIA

Portaria nº 053/2026

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato .

Contrato nº: 20260302

Ref. Processo : INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-021PMSJP Objeto Contratual : contratação de apresentação artística da cantora gospel Sara Evelyn, para realização de show musical em praça pública no Município de Senador José Porfírio/PA

O(a) Sr(a)LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA, PREFEITO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 117 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e a celebração de Contrato entre a(o)PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, como CONTRATANTE e AGENCIA CANTO DA OVELHA como CONTRATADA.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) THIAGO CÂMARA, Inscrito na Matricula 200833-5 , para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá:

I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;

II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;

III - atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.