Diário Oficial dos Municípios do Pará · 07/10/2026 · pág. 156

DOMPA 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4106

RAZÃO SOCIAL:

CNPJ Nº:

ENDEREÇO:

Nº:

BAIRRO:

CIDADE:

CEP:

UF:

TELEFONE:

E-MAIL:

NOME DO REPRESENTANTE LEGAL:

CPF DO REPRESENTANTE:

RG DO REPRESENTANTE:

BANCO:

AGÊNCIA:

CONTA:

ANEXO II

DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO E LEGITIMIDADE

Nós, abaixo assinados, integrantes e/ou responsáveis pela banda/fanfarra _______, declaramos, para fins de participação no credenciamento regido pelo Edital nº /2026, que reconhecemos e autorizamos o(a) Sr.(a) _______,CPF nº ____, a representar a banda ou fanfarra perante a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECULT, inclusive para apresentação de documentos, recebimento da ajuda de custo, assinatura de declarações e demais atos relacionados ao presente Edital.

Declaramos ainda que as informações prestadas são verdadeiras e que o representante indicado possui legitimidade para atuar em nome da banda ou fanfarra para fins deste credenciamento.

Paragominas/PA, _ de ___ de 2026.

NOME DO INTEGRANTE/RESPONSÁVEL CPF ASSINATURA

ANEXO III

TERMO DE COMPROMISSO

Eu, _______,CPF/CNPJ nº_____, na qualidade de representante da banda/fanfarra ________, declaro que li e aceito integralmente as condições do Edital de Credenciamento nº ___/2026 e assumo os compromissos abaixo relacionados:

participar efetivamente do __ Concurso Municipal de Bandas e Fanfarras de Paragominas – 2026, salvo motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;
aplicar a ajuda de custo exclusivamente em despesas vinculadas à preparação e participação da banda ou fanfarra no Concurso;
manter sob minha responsabilidade os documentos e comprovantes relativos à utilização do recurso;
apresentar a prestação de contas no prazo e na forma estabelecidos no Edital, acompanhada dos documentos exigidos;
restituir valores, quando determinado pela Administração em razão de aplicação irregular, ausência- injustificada ou outra hipótese apurada em processo administrativo;
comunicar imediatamente à SECULT qualquer fato que possa comprometer o cumprimento das obrigações assumidas.

Paragominas/PA, _ de ___ de 2026.