DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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7/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 7 de outubro de 2026 atividades escolares, visando à mediação escolar, à comunicação, à A proposta de trabalho deverá estar de acordo com o Plano de Ação EE FERNANDO NOBRE-01 VAGA MATEMÁTICA-EF (07h as 16h); interação social e ao apoio à execução das atividades, tanto em sala de da Unidade Escolar, observado o Painel Escola Total. EE ROQUE CELESTINO PIRES-01 VAGA DE MATEMÁTICA-EF (07h as 16h). aula quanto durante todo o período de permanência do estudante na IV - Entrevista Carapicuíba, 06 de outubro de 2026 unidade escolar. A entrevista será agendada com vistas ao aprofundamento e/ou JANAINA MOREIRA GONÇALVES – DA INSCRIÇÃO elucidação de aspectos contidos na proposta de trabalho apresentada. Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino de Carapicuíba O candidato deverá realizar sua inscrição, nesta unidade escolar, no V - Documentos período de 06 a 07 de outubro de 2026 através de FICHA NA UNIDADE A entrega da proposta de trabalho e os documentos deverão ser UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA ESCOLAR. acondicionados em um único envelope pardo com a identificação do Na entrevista, o candidato deverá apresentar todo os documentos candidato. comprobatórios atualizados, conforme Capítulo VII deste edital. Anexo à proposta de trabalho, o interessado deverá entregar, cópia EDITAL, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 – DOS DOCUMENTOS simples da documentação abaixo relacionada: EDITAL PARA SESSÃO DE ALOCAÇÃO PARA ATENDIMENTO A DOCENTES Para entrevista, o candidato deverá apresentar: a) RG e CPF; EFETIVOS, NOMEADOS CATEGORIA F, APTOS A REALOCAÇÃO E CANDIDATOS Certificado ou diploma de conclusão, ou, alternativamente, b) Contagem de Tempo Anual - 2024 (data base 30/06/2026) - CONTRATADOS E DO 1º, 2º, 3º e 4º CREDENCIAMENTO EMERGENCIAL declaração de matrícula e/ou manifestação formal de interesse em curso fornecida pela escola Sede de Controle de Frequência e datado, DEVIDAMENTE CREDENCIADOS, PARA A ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DO que habilite para o acompanhamento, apoio e suporte aos alunos carimbado e assinado pela autoridade competente; PROGRAMA ENSINO INTEGRAL-2026. elegíveis para a Educação Especial. c) Diploma ou Certificado e Histórico Escolar de acordo com os itens II A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade – DA ENTREVISTA deste edital; Regional de Ensino de DIADEMA, no uso das suas atribuições, convoca os A unidade escolar entrará em contato com os candidatos validados d) Currículo Profissional. PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, com Credenciamento no BT para realização da entrevista presencial no dia 08/10/2026, VI – Da entrega de proposta PEI 2026 que manifestaram interesse para atuação nas escolas do conduzida pelo Diretor Escolar. Local: EE Benedito Fagundes Marques Programa de Ensino Integral da Unidade Regional de DIADEMA em 2026, A etapa de entrevista terá caráter eliminatório, com o objetivo de Período: de 06/10/2026 e 08/10/2026 conforme previstos no Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, Resolução SEDUC avaliar o perfil profissional e as competências necessárias ao Entrevista: 09/10/2026 nº 158/2025, Resolução SEDUC 162/2025 e Resolução SEDUC 163/2025e de desempenho da função de Agente de Organização Escolar, especialmente VII - Disposições finais acordo com Res. SEDUC. Nº 158/2025, para sessão de alocação de vagas de no acompanhamento de alunos elegíveis à Educação Especial. a) As etapas deste processo de seleção não poderão ser feitas por forma remota e que estejam credenciados e classificados em lista única A avaliação será realizada com base nos seguintes critérios: procuração. da SEDUC. �. Comprometimento com o Desenvolvimento e Bem-Estar b) O Vice-Diretor Escolar cumprirá carga horária de 40 (quarenta) 1 – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES do Estudante; horas semanais, com intervalo de uma hora para almoço. 1.1.A participação nesta etapa destina-se aos docentes efetivos, �. Empatia, acolhimento e respeito à diversidade; c) Uma vez entregue sua proposta de trabalho, o candidato estará nomeados, categoria F, docentes aptos a realocação e candidatos �. Compromisso com a educação pública; ciente e de acordo que, após a realização da entrevista, é de exclusiva contratados devidamente credenciados do Programa Ensino Integral �. Promoção da Inclusão no ambiente escolar; decisão dessa Unidade Escolar a indicação do candidato para a função desta URE. �. Promoção da autonomia e independência do estudante; concorrida e de competência do Dirigente Regional de Ensino a 1.2 Poderão participar desta etapa os docentes classificados e �. Atuação ética, responsável e sigilosa; homologação. deferidos na etapa de entrevista realizada por essa URE, conforme �. Comunicação Clara e Respeitosa e escuta ativa; classificados em lista única.

�. Trabalho colaborativo com toda a equipe escolar; UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAPICUÍBA 1.3. O atendimento nesta etapa, realizada em sistema terá caráter �. Equilíbrio emocional e capacidade de mediação de irretratável, após sua confirmação na sessão. conflitos; 1.4 O docente será alocado na vaga em escola na qual o Diretor ��. Organização, responsabilidade, atenção a registros e EDITAL Nº 221/2026, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 validou sua entrevista para atuação. cumprimento de protocolos; CONVOCAÇÃO PARA A 42ª SESSÃO DE ALOCAÇÃO DE DOCENTES NAS 2. DA CLASSIFICAÇÃO ��. Iniciativa e busca por orientações técnicas quando ESCOLAS DE PERÍODO INTEGRAL – URE DE CARAPICUÍBA 2.1 A classificação obedecerá a nota da entervista e a pontuação do necessário. De acordo com a Secretaria da Educação no âmbito do Processo Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas. A participação no processo não implica obrigatoriedade de Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026, em conformidade com a 2.2 A classificação será divulgada no site desta Unidade Regional de aproveitamento por parte da unidade escolar, configurando mera Resolução SEDUC nº 158, de 28 de novembro de 2025, Portaria DIPES nº 20 Ensino em data a ser definida pela SEDUC. expectativa de direito. de 19 de dezembro de 2025 e Portaria DIPES nº 01 de 05 de janeiro de 2.3-A alocação ocorrerá na seguinte ordem: XIX – DO RESULTADO 2026, que dispõem sobre os procedimentos e etapas de movimentação, A) Etapa 1 – Excedentes do Quadro Permanente-(P/N/F) atendimento, O candidato selecionado será formalmente comunicado pelo Diretor alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas em nível de URE, dos docentes efetivos e não efetivos enquadrados na Escolar. Unidades Escolares que atendem o Programa de Ensino Integral – PEI. condição de excedentes, no âmbito da unidade de atuação no programa X – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Informamos aos docentes EFETIVOS, CATEGORIA F, e CONTRATADOS em que se encontram vinculados, para fins de alocação nas vagas É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar, por meio DEVIDAMENTE CREDENCIADOS e CLASSIFICADOS COM ENTREVISTA, para remanescentes de outras unidades escolares, observada a classificação dos canais oficiais da URE ou da unidade escolar, todas as publicações Alocação no Programa Ensino Integral, que a 38ª Sessão de Alocação, do docente e sua formação e docentes de acordo com o contido no referentes aos processos seletivos dos quais venha a participar. durante o ano, acontecerá no próximo dia 09/10/2026 - PRESENCIAL. parágrafo único do Artigo 10 da Res. SEDUC. 158/2025. Não haverá alteração de vencimentos ou jornada para servidores com Local: Unidade Regional de Ensino – Região de Carapicuíba – Rua B) Etapa 2 – Temporários Excedentes(“O”) período de atendimento, vínculo ativo, uma vez que as atividades são inerentes às atribuições do Bom Jesus do Amparo, 2 – Cohab 5 – Carapicuíba/SP – 2º Andar em nível de URE, dos docentes contratados que se enquadrarem na cargo de AOE. Horário: 09h condição de excedentes, no âmbito da unidade Será considerada a seguinte ordem de prioridade: de atuação no PEI, para fins de alocação nas vagas remanescentes de EDITAL VICE-DIRETOR ESCOLAR Nº 002, DE 6 DE OUTUBRO DE 1 .docentes efetivos e não efetivos (Cat. F) credenciados, excedentes outras unidades escolares; 2026 no módulo; C) Etapa 3– Alocação do Quadro Permanente: período de A E.E. Benedito Fagundes Marques, nos termos da Resolução SEDUC 2.docentes efetivos e não efetivos (Cat. F) credenciados, que não atendimento, em nível de URE, dos docentes efetivos, nomeados e não fazem parte do programa e pleiteiam designação no Programa Ensino efetivos, devidamente credenciados, que pleiteiam designação no PEI, nº 52, de 29-06-2022 e art. 1º da Lei Complementar n°1396/2023, torna Integral; bem como daqueles aptos à realocação, em conformidade com o artigo pública a abertura do período de recebimento de propostas de trabalho e 3. Atendimento dos docentes Anos Finais do Ensino Fundamental e 8º da Resolução da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC nº realização de entrevistas para docentes interessados em exercer junto à Médio contratados (categoria “O”) excedentes no módulo, desde que, 158/2025; esta Unidade Escolar a função gratificada de Vice-Diretor Escolar. credenciados e com avaliação favorável à permanência. D) Etapa 4 – Alocação do Quadro Temporário: período para I - Disposições Iniciais: 4.Docentes Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio contratados atendimento, em nível de URE, dos docentes contratados, devidamente A seleção será por meio da análise de documentos e de entrevistas, (categoria “O”) credenciados, no Programa Ensino Integral; credenciados, que pleiteiam designação no PEI. observando competência e habilidades, de acordo com o artigo 2º e 3º da OBS: Somente poderão participar docentes Efetivo, não Efetivos (Cat 3- DA DATA E LOCAL DA ALOCAÇÃO Resolução 52/2022. Os candidatos que não forem selecionados neste F) e Contratados. A sessão de alocação de atendimento ocorrerá de forma remota momento comporão um cadastro reserva na unidade escolar. IMPORTANTE: – O docente, independente da situação funcional, ficará através do TEAMS, devidamente gravada pela comissão, com o seguinte II - Do Perfil Profissional E Dos Requisitos Para Designação: impedido de ser cronograma: DOCENTES EFETIVOS, NOMEADOS, CATEGORIA F, CANDIDATOS a) entregar proposta de trabalho baseada na Melhoria de Resultados alocado/designado, no decorrer do ano da cessação e no CONTRATADOS. da Unidade Escolar considerando os apontamentos do Painel Escola Total subsequente, quando a cessação Endereço: Plataforma TEAMS. da Unidade Escolar pretendida. da designação no programa ocorrer a pedido do integrante do Data: 13/10/2026 b) possuir competências e habilidades de acordo com a Resolução Quadro do Magistério, mediante solicitação por escrito. Horário: 09h30 SEDUC nº 52/2022; Documentos Obrigatórios a serem apresentados na sessão de Professor Anos Iniciais, Finais e Médio c) entregar documentos que comprovam as exigências para a função, alocação: Link de acesso: Alocação PEI - 13/10/2026 | Ingresso na Reunião | sendo portador de, pelo menos, um dos títulos abaixo relacionados: – Cópia do Histórico Escolar de cada curso; Microsoft Teams 1 - Diploma, devidamente registrado, de licenciatura plena em – Cópia do Diploma; 4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Pedagogia; – Cópia do RG; 4.1. A participação do candidato implicará a aceitação das normas 2 - Diploma de curso de pós-graduação em nível de Mestrado ou – Declaração de próprio punho de que “não possui impedimentos estabelecidas neste Edital e na legislação que o fundamenta; Doutorado, na área de Educação, com área de concentração em gestão para o exercício da função e de que não tenha sofrido penalidades 4.2 É de responsabilidade do candidato a veracidade das informações escolar ou gestão educacional; administrativas por qualquer tipo de ilícito nos últimos 05(cinco) anos.” (a prestadas, bem como se apresentar com documento de identificação. 3 - Certificado de conclusão de curso, de pós-graduação em nível de ser preenchido no momento da alocação); 4.3- A relação de vagas estara disponivel em 09/10/2026 apartir das Especialização, na área de formação de especialista em Educação (Gestão – Termo de Participação no Programa de Ensino Integral 15h e poderá sofrer alterações até o momento da alocação. Escolar), com carga horária de, no mínimo, 800 (oitocentas horas). (disponibilidade no local); 4.4-É de responsabilidade do candidato: 4 - Caso o docente não possua um dos títulos anteriormente - Docentes Excedentes deverá apresentar Oficio de encaminhamento 4.4.1 Acompanhar, por meio do site da Unidade Regional de Ensino previstos, poderá ser aceito o diploma de licenciatura plena em qualquer componente curricular, acompanhado de certificado de curso com foco na para alocação devidamente assinado pelo Diretor da Unidade Escolar; Região de Diadema, as publicações correspondentes a este Processo. - Para docentes de outras URE obrigatório apresentar a avaliação de 4.4.2 A veracidade das informações e a exatidão das declarações e gestão escolar ofertado pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação “Paulo Renato Costa Souza” - EFAPE: desempenho. regularidade de documentos. ● Curso de Formação "Da Educação Integral ao Ensino Integral", com VAGAS PARA ALOCAÇÃO PEI 4.4.3 Caso alguma informação ou dado prestado no processo de MUNICÍPIO – CARAPICUÍBA credenciamento emergencial não seja devidamente comprovado pelo carga horária de 30 horas; ● Curso de Formação "Inova Educação - Formação Básica: Projeto de EE ANDRE FRANCO MONTORO – 01 VAGA LINGUA PORTUGUESA-EM candidato no momento da alocação, o integrante do Quadro do (12H30 as 21h30); Magistério será desclassificado. Vida", com carga horária de 30 horas; ● Curso de Formação "Currículo em Ação (Público-Escola) - EE BENEDITO DE LIMA TUCUNDUVA-01 VAGA LINGUA PORTUGUESA4.4.4 A constatação de falsidade, irregularidade ou inexatidão de EF/EM (07h as 16h); dados ou documentos, ainda que verificadas posteriormente, acarretarão Nivelamento", com carga horária mínima de 50 horas. EE.CIDADE ARISTON ESTELA DE AZEVEDO VI-01 VAGA INGLES-AF (07h as a eliminação do candidato do Processo de Credenciamento, anulando-se d) ter, no mínimo, 3 (três) anos de experiência de docência na rede 16h todos os atos decorrentes da inscrição. estadual de ensino; EE DIVA DA CUNHA BARRA-01 VAGA GEOGRAFIA -EF/EM (07h as 16h); 4.4.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Unidade Regional de e) pertencer, de preferência, à Unidade Escolar em que se dará a EE DIVA DA CUNHA BARRA-01 VAGA QUIMICA -EM (07h as 16h); Ensino – Região DIADEMA, após consulta aos orgão competentes, designação; EE MARIA HELENA MARDEGAN SCABELLO-01 VAGA-BRAILE -EM (14H30ÀS conforme o caso. f) carga horária de trabalho – 40 horas semanais a serem distribuídas 21H30) 4.4.6- Serão atendidos os candidatos inscritos no processo inicial e em todos os dias da semana, com Adicional de Complexidade de Gestão; EE SALOMÃO JORGE -01 VAGA EDUCAÇÃO FISICA-EF(07h as 16h); posterios os candidatos do 1º Credenciamento Emergencial. g) participar de orientações presenciais ou à distância, a serem EE SALOMÃO JORGE -01 VAGA MATEMÁTICA-EM(12h30 as 21h30); 4.4.7– O candidato poderá interpor recurso 24h após a realização da oferecidas pela Secretaria da Educação em nível regional ou central; EE SALOMÃO JORGE -01 VAGA EDUCAÇÃO FISICA-EF(07h as 16h); alocação. h) substituir o Diretor da Unidade Escolar, em seus impedimentos MUNICÍPIO – COTIA legais, de acordo com o disposto na Resolução SEDUC nº 52/2022. EE ANTONIETA DI LASCIO OZEKI- LINGUA PORTUGUESA -EF/EM (07h as III - Proposta de Trabalho 16h);

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