DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Disponibilidade do edital: 07/10/2026

Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, KM 465, Marília-SP e

PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/6743

Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s): EDITAL PREGÃO 260-2026 JUNTOS.pdf

COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 7 de outubro de 2026 NÃO EFETUAR A Objeto: Aquisição de materiais de consumo para uso do setor Administrativo e reposição de estoque, a serem utilizados nos serviços administrativos deste Estabelecimento Penal

APLICAÇÃO DE MULTA E SUSPENSÃO EM VIRTUDE DE NÃO EFETUAR A ENTREGA de 3.000 (três mil) pacotes de 500 gramas de café tradicional, referente às entregas dos dias 11/09/2026 e 02/10/2026, objeto do Contrato nº 097/2026, do Pregão 122/2026, Processo: nº 006.00340096/2026-24 e Código Único: 20260449978.

Total de Itens Licitados: 07 (sete) itens.

Valor total da licitação: R$ 4.090,31 (quatro mil noventa reais e trinta e um centavos)

FICA CONVOCADO PARA NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS A PARTIR

DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO EFETUAR A ENTREGA. O NÃO CUMPRIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO IMPLICARÁ NAS SANÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 155 A 161 DA LEI FEDERAL 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, C.C. O ARTIGO 15, DA RESOLUÇÃO CEGP-10, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002 E O ARTIGO 14, DO DECRETO N° 49.722, DE 24 DE JUNHO DE 2005, E MULTA DE ACORDO COM O ESTIPULADO NA RESOLUÇÃO SAP 49 DE 17-04-2024.

Disponibilidade do edital: 05/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Rodovia SP 333, Km 438 + 754 mts, - Florinea/SP Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/6684 Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2026 às 12h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Fonte: DOESP e PNCP

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO

COMPLEXO PENAL DE CAMPINAS/HORTOLÂNDIA

SERVIÇO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS

Encontra-se aberto no Complexo Penal de Pirajuí, CNPJ: 96.291.141/0018-28, PREGÃO ELETRÔNICO nº 380117-132/2026, Processo SEI nº 006.00322729/2026-12, do tipo menor preço, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada, para atender o período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2026. A sessão pública será realizada às 9h00min do dia 19/10/2026, através do endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O edital está disponível em sua íntegra no endereço eletrônico: www.gov.br/PNCP, seção CONTRATAÇÕES > EDITAIS E AVISOS DE CONTRATAÇÕES, podendo ainda ser consultado junto a Seção de Finanças e Suprimentos, do Complexo Penal de Pirajuí, Telefone: (14) 3572-2920, ramal 203. E-mail: [email protected]

COMPLEXO PENAL DE REGINÓPOLIS

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I

I – Expirado o prazo concedido para regularização da documentação, ADJUDICO e HOMOLOGO os itens pendentes do Pregão Eletrônico nº 90013/2026, Processo nº 006.00394968/2026-74, nos termos da Lei nº 14.133/2021, pelo critério de menor preço por item, na seguinte conformidade:

CELIO ALVES DE OLIVEIRA COMERCIAL, CNPJ: 18.249.454/0001-66, os itens 29 e 30, totalizando R$ 2.088,00;

ECOFOREST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ: 24.803.547/0001-93, os itens 42 e 43, totalizando R$ 1.128,00; II – A presente homologação perfaz o valor total de R$ 3.216,00 (três mil e duzentos e dezesseis reais).

PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO AMARAL DE AVARÉ II

Encontra-se aberto na Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré, PREGÃO ELETRÔNICO nº 90010/2026, destinado à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores oficiais da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré, pelo período de 30 (trinta) meses, do tipo MENOR PREÇO. A realização da sessão pública será na data de 23/10/2026, às 09h00m, no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível em sua íntegra para leitura e impressão no sítio eletrônico: www.gov.br/pncp, seção CONTRATAÇÕES > EDITAIS E AVISOS DE CONTRATAÇÕES, podendo ainda ser consultado junto à Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré, por intermédio do correio eletrônico [email protected].

22 - Edital - v02.07.pdf

PENITENCIÁRIA ORLANDO BRANDO FILINTO DE IARAS

Encontra-se aberta na Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras, PREGÃO ELETRÔNICO número 145/2026, destinado a Aquisição de Materiais de Consumo, do tipo MENOR PREÇO, a realização da sessão pública será na data 21/10/2026, às 09h00, no correio eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível em sua integra para leitura e impressão no correio eletrônico: www.gov.br/pncp, seção CONTRATAÇÕES > EDITAIS E AVISOS DE CONTRATAÇÕES, podendo ainda ser consultado junto a Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras.

PENITENCIARIA “ORLANDO BRANDO FILINTO” DE IARAS NOTIFICAÇÃO

A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO” DE IARAS, notifica a empresa CEREALISTA VIEIRA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 52.840.398/0001-78, com sede à RODOVIA SP 249 ALFREDO DE OLIVEIRA CARVALHO, 191 - SALA 02, FARTURA, SP, denominada “CONTRATADA”, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) EDMUR DE GOES VIEIRA JUNIOR, inscrito(a) no CPF sob o nº 085.130.818-09, QUE A MESMA ESTÁ SUJEITA A

A realização da sessão pública será na data 21/09/2026, às 09h00, no

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 006.00393154/2026-12

https://www.comprasnet.gov.br . O Edital estará disponível em sua integra para leitura e impressão no correio eletrônico: https://www.gov.br/pncp, seção CONTRATAÇÕES > EDITAIS E AVISOS DE CONTRATAÇÕES, podendo ainda ser consultado junto ao do Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, e-mail : [email protected] e [email protected]

Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários destinados à Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado Total de Itens Licitados: 5 (cinco) itens.

Valor total da licitação: R$ 11.416,19 (Onze mil, quatrocentos e dezesseis reais e dezenove centavos) Disponibilidade do edital: 07/10/2026

Horário: das 09h00 às 17h00

Endereço: Avenida Francisco Vaz Filho, 4055 - Edifício Anexo - Jardim Pinheiros - Araraquara/SP

COMPLEXO PENAL DE ITAPETININGA

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026, às 09h00, no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:22/10/2026, às 09h00, no site:

Encontra-se aberto no Complexo Penal de Itapetininga/SP, PREGÃO ELETRÔNICO número 90019/2026 (380135 - 79/2026), destinado a Aquisição de Material Permanente destinados às Oficinas de Automação – Funpesp, do tipo MENOR PREÇO, a realização da sessão pública será na data 21/10/2026, às 09h00, no correio eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível em sua íntegra para leitura e impressão no correio eletrônico: www.gov.br/pncp, seção CONTRATAÇÕES > EDITAIS E AVISOS DE CONTRATAÇÕES, podendo ainda ser consultado junto a Seção de Finanças e Suprimentos do Complexo Penitenciário de Itapetininga.

www.gov.br/compras.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo – DOESP e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

COMPLEXO PENAL DE RIBEIRÃO PRETO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01239249522026

Anexo(s): Edital e Anexos Pregão 90019.2026.pdf

Modalidade: Pregão Eletrônico n°34/2026 - Número Interno 90.040/2026

Nº Processo: 006.00404181/2026-28

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Objeto: Aquisição de materiais para refeitório, copa, cozinha principal e industrial

Total de Itens Licitados: 30 (trinta).

Valor total da licitação: R$ 36.698,04 (trinta e seis mil, seiscentos e noventa e oito reais e quatro centavos)

DEPARTAMENTO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA

Disponibilidade do edital: 07/10/2026

Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Rodovia Abrão Assed SP 333 Km 47, Ribeirão Preto/SP CEP 14097-900; e

SERVIÇO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS

Link do PNCP: <https://pncp.gov.br/app/editais>

Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 às 08h00 no site: AVISO DE LICITAÇÃO, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 www.gov.br/compras. AVISO DE LICITAÇÃO Abertura das Propostas: 21/10/2026 às 09h00 no site: UASG – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA www.gov.br/compras. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 28/2026 - UASG 380185 Fonte: DOESP e PNCP

UASG – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 28/2026 - UASG 380185 Nº Processo: 006.00259287/2024-07

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia na Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista, visando à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros — AVCB.

COMPLEXO PENAL DE RIBEIRÃO PRETO

Seção de Finanças e Suprimentos

Relação de pagamentos efetuados no mês de setembro de 2026, em cumprimento ao artigo 2º da Lei Estadual 7.857 de 22 de maio de 1992, publica-se a relação de pagamentos efetuados por esta UGE: 380166, conforme segue:

Total de Itens Licitados: 01 (um).

Valor total da licitação: R$ 892.733,15 (oitocentos e noventa e dois mil setecentos e trinta e três reais e quinze centavos) Disponibilidade do edital: 07/10/2026 Horário: das 08:h00 às 17h00

01SET2026 L6976 01SET2026 2026PD02632 04.233.577/0001Horário: das 08:h00 às 17h00 02 6.568,80 Endereço: Avenida Antônio Marques da Silva S/N, Jardim Morada do SUPREMA ANALÍTICA LTDA Sol, Presidente Venceslau/SP 01SET2026 L6977 01SET2026 2026PD02652 59.965.038/0001Link do 41 272,40 PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/6712 EXPRESSO ITAMARATI S/A Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 às 08h00 no site: 02SET2026 L7657 02SET2026 2026PD02449 196.376.448www.gov.br/compras. 06 1.658,25 Abertura das Propostas: 22/10/2026 às 09h00 no site: MARCELO GIBERTONI www.gov.br/compras. 02SET2026 L7658 02SET2026 2026PD02450 031.524.698Fonte: DOESP e PNCP. 70 3.364,00 DOMINGOS APARECIDO ANTONINO Anexo(s): 02SET2026 L7659 02SET2026 2026PD02451 312.452.098-09 2.105,40 EDITAL_17_2026 - Marabá Paulista.pdf SAULO ANTONINO 02SET2026 L7660 02SET2026 2026PD02565 031.918.808- PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA 60 2.046,00 ROSA MARIA GARBIN VELLONE 02SET2026 L7661 02SET2026 2026PD02633 04.233.577/0001- AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01237844012026 - DISPENSA 09/2026 02 4.093,60 UASG – 380268 - penitenciaria de florinea - SECRETARIA DA SUPREMA ANALÍTICA LTDA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 02SET2026 L7662 02SET2026 2026PD02731 74.261.652/0001Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 09/2026 16 383,08 Nº Processo: 006.00438719/2026-06 AMÃ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE 02SET2026 L7663 02SET2026 2026PD02735 02.430.968/0001-

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