DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

47/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo esgotamento sanitário para a Unidade de Atendimento de Mirassol no exercício financeiro de 2026.

Informação, SEI, deverá enviar solicitação de acesso para o endereço de correios Eletrônico abaixo:[email protected]

Modalidade: Pregão Eletrônico 33/2027

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

COMPLEXO PENAL II DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

Secretaria da Administração Penitenciária - Complexo Penal II de São Paulo UASG 380209 da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo torna público o CERTAME LICITATÓRIO na modalidade de Dispensa de Licitação Com Disputa nº 76/2026, Processo Sei 006.00437737/2026-62 objetivando a aquisição de materiais de consumo sendo Aquisição de Gás P45, para uso do Complexo Penal II de São Paulo, sito a Av. Dr. Ruth Cardoso, 1405, Vila Leopoldina – São Paulo – SP – CEP: 05310-000. A disponibilidade do Aviso de Contratação Direta será em 07/10/2026 a 13/10/2026, com abertura da sessão pública marcada para o dia 13/10/2026, às 09:h00 às 15h00, sendo que o Aviso de Contratação Direta na integra, bem como itens a serem adquiridos, prazos e demais informações pertinentes estão disponíveis no site compras.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (11) 3024-3104 – 3024-3105 ou através do site compras.gov.br. Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/006727 Id contratação PNCP: 96291141000180-1-006727/2026

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Processo: 006.00443487/2026-08

Objeto: Aquisição de materiais de higiene pessoal. Total de Itens Licitados: 11 (onze).

Valor total da licitação: R$ 64.336,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e trinta e seis reais)

Disponibilidade do edital: 07/10/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: rua Soldado Edivaldo Tavares de Assunção, s/n, parque Maria Helena, Suzano - SP, CEP 08683-900.

Link do PNCP: <https://www.gov.br/pncp/pt-br>

Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

O Centro de Detenção Provisória de Vila Independência comunica

agendamento de Dispensa de Licitação do Tipo Eletrônica Com Disputa, com participação exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas, conforme LC 123/2006 e 147/2014, ID da Contratação nº 96291141000180-1-006731/2026Proc. SEI nº 006.00445002/2026-11, Código Único nº 20260471418, do tipo menor preço, que trata da aquisição de material de construção para uso nesta Unidade Prisional a realizar-se no ambiente eletrônico do Sistema Compras.gov na data de 13/10/2026, das 8h00 às 14h00. Termo de Referência e Aviso de Contratação disponíveis no sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/ptbr

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

COMPLEXO PENAL DE POTIM

O COMPLEXO PENAL DE POTIM, no uso de suas atribuições legais, e considerando a impossibilidade de efetivação da notificação por via postal com Aviso de Recebimento (AR), INTIMA a empresa RGK PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.815.475/0001-30, para tomar ciência dos autos do processo administrativo nº 006.00380404/2026-54, instaurado para apuração de infrações administrativas e eventual aplicação de sanções. Registra-se que foram realizadas tentativas de entrega da correspondência, no endereço cadastrado pela empresa, nos dias 15/09/2026, 17/09/2026 e 23/09/2026, sem sucesso (o carteiro não foi recebido).Dessa forma, por meio do presente edital, fica a empresa RGK PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste edital, apresentar defesa, alegações ou documentos que entender pertinentes, sob pena de revelia e prosseguimento do processo administrativo independentemente de nova intimação. Os autos encontram-se disponíveis para consulta junto ao COMPLEXO PENAL DE POTIM, SEÇÃO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS, situado à Estrada Prefeito Élio Andrade Nogueira, s/n, KM 9,2 Bairro dos Correias, Potim, SP, CEP 12526-902, ou junto ao Processo de Apuração para Aplicação de Sanções Administrativas a Licitantes e Contratados nº SEI 006.00380404/2026-54, Caso não possua acesso ao Sistema Eletrônico de

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Modalidade: Pregão Eletrônico 90005/2026 Nº Processo: 006.00412338/2026-99 Objeto: Aquisição de Material de Consumo - Kit Preso Total de Itens Licitados: 25 (vinte e cinco). Valor total da licitação: Sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei nº 14.133, de 2021.

Disponibilidade do edital: 30/09/2026 Horário: das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30

Endereço: Estrada Municipal Ubirajara de Oliveira Pinto, 800, Putim, São José dos Campos/SP; e

https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/6498

Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2026 às 15h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2026 08:59 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

EDITAL_380218_000005_2026_anexos.pdf

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 11/2026-CPPMONG
Edital nº 32/2026
Processo Administrativo SEI n.°006.00448017/2026-53
Id da contratação no PNCP: 96291141000180-1-006635/2026

Torna-se público que o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Aleixo Sendin" de Mongaguá (UASG 380121), com endereço à Avenida dos Mariscos, 500 - Balneário Flórida Mirim - Mongaguá/SP - CEP: 11.737-900 realizará contratação, na modalidade licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 11/2026 - Edital nº 32/2026, tipo MENOR PREÇO, para Aquisição de Kit Presos - PPL, com participação Restrita, nos termos do Artigo 28, Inciso I, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

A realização da sessão pública será no dia 20/10/2026, às 09h00m, no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital está disponível na íntegra no site: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://pncp.gov.br/app/editais?q=380121&status=todos&pagina=1 e https://doe.sp.gov.br/sumario, podendo ainda ser solicitado junto a Sessão Administrativa do Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Aleixo Sendin" de Mongaguá, pelo E-MAIL: [email protected]

Anexo(s):

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 82/2026-CPPMONG
Edital nº 33/2026
Processo Administrativo SEI n.°006.00450666/2026-93
Id da contratação no PNCP: 96291141000180-1-006700/2026

Torna-se público que o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Aleixo Sendin" de Mongaguá (UASG 380121), com endereço à Avenida dos Mariscos, 500 - Balneário Flórida Mirim - Mongaguá/SP - CEP: 11.737-900 realizará contratação, na modalidade licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 82/2026 - Edital nº 33/2026, tipo MENOR PREÇO, para Aquisição de Materiais para o Canil, com participação Restrita, nos termos do Artigo 28, Inciso I, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

A realização da sessão pública será no dia 22/10/2026, às 09h00m, no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital está disponível na íntegra no site: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://pncp.gov.br/app/editais?q=380121&status=todos&pagina=1 e https://doe.sp.gov.br/sumario, podendo ainda ser solicitado junto a Sessão Administrativa do Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Aleixo Sendin" de Mongaguá, pelo E-MAIL: [email protected]

PENITENCIÁRIA DE REGISTRO

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS

Nº Processo: 006.00449042/2026-23

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis - 1º quadrimestre de 2027

Total de Itens Licitados: 24 (vinte e quatro)

Valor total da licitação: R$ 275.462,60 (duzentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos) Disponibilidade do edital: 08/10/2026

Horário: das 08h às 18h Endereço: Rodovia Régis Bittencourt (BR 116) - Km 453 + 75 m, Registro - SP, 11900-900

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2027/6 Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 às 08h no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2026 às 09h no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s):

20 - EDITAL COMPLETO.pdf

PENITENCIÁRIA FEMININA STA MARIA EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ

No uso da competência a mim atribuída pela Resolução SAP nº 128, de 26 de dezembro de 2024, consoante os elementos de instrução dos autos, passo a deliberar o quanto segue:

1. ADJUDICO o objeto da licitação, nos termos do que dispõe o inciso IV, artigo 71, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor das empresas:

• Item 01: ECOFOREST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA CNPJ: 24.803.547/0001-93, no valor total de R$ 1.150,00 (mil, cento e cinquenta reais).

• Item 02: EMD EMBALAGENS LTDACNPJ:18.043.514/0001-90, no valor total de R$ 725,00 (setecentos e vinte e cinco reais).

1. HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 99/2026, Processo SEI nº 006.00406468/2026-92, conforme Termo de Julgamento, com base nos artigos 17, VII e 71, IV, ambos da Lei Federal n° 14.133/2021;

2. AUTORIZO a despesa e o respectivo empenhamento do valor total de R$ 1.875,00

3. AUTORIZO também a emissão das Notas de Empenho, com fundamento no artigo 89, § 1º e § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021, ficando as empresas:

4. ECOFOREST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA CNPJ: 24.803.547/0001-93;

5. EMD EMBALAGENS LTDACNPJ:18.043.514/0001-90

Ficam as empresas convocadas para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da publicação deste ato, retirar a Nota de Empenho ou requerer o envio por e-mail.

Fica consignado que será dada publicidade da presente homologação, nos termos dos artigos 54, $ 3º e 94 da Lei Federal nº 14.133/2021.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

COMPLEXO PENAL DE GÁLIA

PENITENCIÁRIA II DE GÁLIA

I - Diante dos elementos de instrução dos autos, da existência de recursos orçamentários e financeiros para suprir a referida despesa, de acordo com os poderes a mim confiados por Resolução, de 30 de janeiro de 2025, HOMOLOGO e ADJUDICO o item de serviço, referente à Dispensa de Licitação sem Disputa Eletrônica e com Contratação Direta, critério de escolha do menor preço, encartada nos autos do Processo SEI n° 006.00449596/2026-21 SIAFEM Código Único n° 20260471856, que trata da Contratação de Serviços para instalação e manutenção de alarme de incêndio deste Complexo Penal, nos termos do inciso IV, artigo 71, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e de acordo com Decreto Estadual nº 68.304, de 9 de janeiro de 2024, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade, a empresa:

• E.J CASTILHO & CIA LTDA, CNPJ: 12.158.248/0001-64;

II - O valor total da presente homologação é de R$ 35.898,00 (Trinta e cinco mil e oitocentos e noventa e oito reais), ficando condicionado aos recursos orçamentários concernentes ao exercício de 2026.

III - Autorizado o empenhamento da despesa para a empresa vencedora em epígrafe.

IV – Publique-se o ato que autoriza a contratação direta sem disputa eletrônica e o extrato decorrente do contrato (nota de empenho).

COMPLEXO PENAL DE MARÍLIA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01236112432026 UASG – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Modalidade: Pregão Eletrônico nº 260/2026. Nº Processo: 006.00382767/2026-24

Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Permanentes destinados à oficina de Automação - Recurso FUNPESP Total de Itens Licitados: 21 (vinte e um).

Valor total da licitação: R$ 203.716,66 (duzentos e três mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos)

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