DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

51/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 7 de outubro de 2026 ·IMEDIATO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA- CNPJ 56.027.864/0001-51, o item 01 perfazendo o valor total de R$ 8.820,00 (oito mil e oitocentos e vinte reais);

82 746,88 GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA MATEUS LUIZ DOS SANTOS 24SET2026 N9369 24SET2026 2026PD02650 141.123.818-40 1.658,25 22SET2026 N6995 22SET2026 2026PD02977 095.577.038CLAUDEMIR LUIZ TURRA 65 746,88 24SET2026 N9899 24SET2026 2026PD02724 55.629.130/0001MAURICIO RANUCCI DE OLIVEIRA 80 2.134,33 22SET2026 N6996 22SET2026 2026PD02978 340.407.118-23 968,18 NATALI ZABOTTO RAMOS LTDA PAULO HENRIQUE DA SILVA 24SET2026 O0316 25SET2026 2026PD03032 40.432.544/000122SET2026 N6997 22SET2026 2026PD02979 340.407.118-23 207,46 47 102,18 PAULO HENRIQUE DA SILVA CLARO S.A. 22SET2026 N6998 22SET2026 2026PD02980 339.928.33824SET2026 O0317 25SET2026 2026PD03033 40.432.544/000152 103,73 47 102,18 RAFAEL ALEXANDRINO RODRIGUES CLARO S.A. 22SET2026 N6999 22SET2026 2026PD02981 339.928.338-52 69,15 25SET2026 O0521 25SET2026 2026PD02727 312.452.098-09 5.144,60 RAFAEL ALEXANDRINO RODRIGUES SAULO ANTONINO 22SET2026 N7000 22SET2026 2026PD02982 339.928.33825SET2026 O0522 25SET2026 2026PD02728 031.918.808-60 2.464,00 52 622,40 ROSA MARIA GARBIN VELLONE RAFAEL ALEXANDRINO RODRIGUES 25SET2026 O1509 25SET2026 2026PD02725 04.788.913/000122SET2026 N7001 22SET2026 2026PD02983 339.928.33875 2.039,23 52 248,96 OVOS CONFIANCA LTDA. RAFAEL ALEXANDRINO RODRIGUES 25SET2026 O1510 25SET2026 2026PD02726 04.788.913/000122SET2026 N7002 22SET2026 2026PD02984 339.928.33875 1.185,60 52 248,96 OVOS CONFIANCA LTDA. RAFAEL ALEXANDRINO RODRIGUES 25SET2026 O1511 25SET2026 2026PD02729 53.419.369/000122SET2026 N7003 22SET2026 2026PD02985 084.800.49608 2.239,65 50 248,96 53.419.369 VANESCA SILVA BATISTA RAFAEL FERREIRA RODRIGUES 25SET2026 O1512 25SET2026 2026PD02730 42.707.227/000122SET2026 N7004 22SET2026 2026PD02986 084.800.49611 2.644,38 50 138,31 BR DEZENA HORTIFRUTI RAFAEL FERREIRA RODRIGUES 28SET2026 O2102 27SET2026 2026PD02742 62.739.625/000122SET2026 N7005 22SET2026 2026PD02987 301.144.968-62 69,15 27 19.800,00 RANDSON FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA LML INDUSTRIA TEXTIL E INJECAO PLASTICA L 22SET2026 N7006 22SET2026 2026PD02988 301.144.96828SET2026 O2998 26SET2026 2026PD02732 30.704.203/000162 138,31 20 1.710,15 RANDSON FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA 30.704.203 EDER NASCIMENTO DA SILVA 22SET2026 N7007 22SET2026 2026PD02989 370.307.408-66 69,15 28SET2026 O2999 26SET2026 2026PD02733 54.401.485/0001RENATO SILVA BERBEL FERREIRA 54 22.724,00 22SET2026 N7008 22SET2026 2026PD02990 311.809.608BRASIL SOLUçOES COMERCIAIS LTDA 07 103,73 28SET2026 O3000 26SET2026 2026PD02734 54.401.485/0001RICHARD RIBEIRO CAPECCI 54 11.362,00 22SET2026 N7009 22SET2026 2026PD02991 294.365.418-30 138,31 BRASIL SOLUçOES COMERCIAIS LTDA ROBSON RODRIGO DE SOUZA 28SET2026 O3001 27SET2026 2026PD02736 47.591.595/000122SET2026 N7010 22SET2026 2026PD02992 340.669.60860 16.083,85 20 103,73 L.A COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA RODRIGO ALEXANDRE DOS SANTOS 28SET2026 O3002 27SET2026 2026PD02737 47.591.595/000122SET2026 N7011 22SET2026 2026PD02993 340.669.60860 10.077,60 20 622,40 L.A COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA RODRIGO ALEXANDRE DOS SANTOS 28SET2026 O3003 28SET2026 2026PD03034 61.084.018/000122SET2026 N7012 22SET2026 2026PD02994 340.669.60803 977,95 20 138,31 VIACAO COMETA S/A RODRIGO ALEXANDRE DOS SANTOS 28SET2026 O3004 29SET2026 2026PD03038 46.853.800/000122SET2026 N7013 22SET2026 2026PD02995 340.669.60856 1.144,00 20 138,31 AGENCIA DE AGUAS DO EST DE SAO PAULO-SP-A RODRIGO ALEXANDRE DOS SANTOS 28SET2026 O3005 29SET2026 2026PD03039 46.853.800/000122SET2026 N7014 22SET2026 2026PD02996 073.099.95656 657,00 43 207,46 AGENCIA DE AGUAS DO EST DE SAO PAULO-SP-A RODRIGO TIAGO GODOI 29SET2026 O3932 29SET2026 2026PD03036 54.360.623/008922SET2026 N7015 22SET2026 2026PD02997 073.099.956-43 69,15 36 77,93 RODRIGO TIAGO GODOI VIAÇÃO PIRACICABANA S.A. 22SET2026 N7016 22SET2026 2026PD02998 073.099.956-43 69,15 29SET2026 O3933 29SET2026 2026PD03037 55.334.262/0001RODRIGO TIAGO GODOI 84 152,74 22SET2026 N7017 22SET2026 2026PD02999 073.099.956-43 968,18 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S.A. RODRIGO TIAGO GODOI 30SET2026 O4292 30SET2026 2026PD03057 25.165.749/000122SET2026 N7018 22SET2026 2026PD03000 073.099.956-43 69,15 10 12.046,88 RODRIGO TIAGO GODOI NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFI 22SET2026 N7019 22SET2026 2026PD03001 073.099.956-43 138,31 30SET2026 O4293 30SET2026 2026PD03058 25.165.749/0001RODRIGO TIAGO GODOI 10 1.865,82 22SET2026 N7020 22SET2026 2026PD03002 294.537.368-80 746,88 NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFI RODRIGO TIAGO RIBEIRO DA COSTA 30SET2026 O5003 30SET2026 2026PD02738 21.500.404/000122SET2026 N7021 22SET2026 2026PD03003 295.050.538-43 414,93 14 972,00 RONEY BARBOSA SANTOS SIBELI ANTONINO ME 22SET2026 N7022 22SET2026 2026PD03004 276.470.038-52 69,15 30SET2026 O5004 30SET2026 2026PD02739 30.704.203/0001VINICIUS NALLIS VILLANOVA 20 1.316,55 22SET2026 N7023 22SET2026 2026PD03005 276.470.038-52 414,93 30.704.203 EDER NASCIMENTO DA SILVA VINICIUS NALLIS VILLANOVA 30SET2026 O5005 30SET2026 2026PD02740 63.336.862/000122SET2026 N7024 22SET2026 2026PD03006 276.470.038-52 138,31 00 309,74 VINICIUS NALLIS VILLANOVA BLB HORTIFRUTI LTDA 22SET2026 N7025 22SET2026 2026PD03007 276.470.038-52 138,31 30SET2026 O5006 30SET2026 2026PD02741 031.918.808VINICIUS NALLIS VILLANOVA 60 2.266,00 22SET2026 N7026 22SET2026 2026PD03008 306.224.498-42 968,18 ROSA MARIA GARBIN VELLONE WILLIAN ANSELMO DO BONFIM 30SET2026 O5007 30SET2026 2026PD02743 22.235.616/000122SET2026 N7027 22SET2026 2026PD03009 306.224.49884 6.190,50 42 207,46 APARECIDA CANDIDA SOUZA BERRIO-ME WILLIAN ANSELMO DO BONFIM 30SET2026 O5008 30SET2026 2026PD03031 02.430.968/000122SET2026 N7028 22SET2026 2026PD03010 213.941.228-10 69,15 83 8.526,93 WINTER SILVESTRE ROCHA GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA 22SET2026 N7029 22SET2026 2026PD03011 213.941.228-10 622,40 30SET2026 O5009 30SET2026 2026PD03060 25.165.749/0001WINTER SILVESTRE ROCHA 10 13.033,61 22SET2026 N7030 22SET2026 2026PD03012 213.941.228-10 248,96 NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFI WINTER SILVESTRE ROCHA 22SET2026 N7031 22SET2026 2026PD03013 213.941.228-10 207,46 WINTER SILVESTRE ROCHA PENITENCIÁRIA DE PONTAL 23SET2026 N8672 23SET2026 2026PD02645 52.657.483/000103 7.663,13 INTEGRADO DISTRIBUIDOR FRIGORIFICO LTDA - SEÇÃO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS 23SET2026 N8673 23SET2026 2026PD02646 62.953.865/000120 2.850,00 HELIEZER TAILES MONTALVAO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026, DE 6 DE 23SET2026 N8674 23SET2026 2026PD02647 21.500.404/0001- OUTUBRO DE 2026 14 1.134,00 I - Com base nos elementos de instrução dos autos, e na SIBELI ANTONINO ME competência atribuída pela Lei Federal n°. 14.133 de 01 de Abril de 2021, 23SET2026 N8675 23SET2026 2026PD02649 196.376.448HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 06 1.658,25 sob n° 37/2026, que trata da aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, MARCELO GIBERTONI com entrega parcelada, para consumo da Penitenciária de Pontal, no 23SET2026 N8676 23SET2026 2026PD02806 02.430.968/0001período de setembro a dezembro de 2026, conforme adjudicação do 83 11.332,22 objeto proferida pela pregoeira às empresas:

• ·ADRIBOM COMERCIAL LTDA- CNPJ 41.284.620/0001-87, o item 02

• perfazendo o valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); II- Importa a presente adjudicação o valor total geral de R$ 32.820,00

• (trinta e dois mil e oitocentos e vinte reais).

III – Autorizo o empenhamento da despesa à empresa supracitada. IV - Publique-se.

CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESTABELECIMENTO PENAL PENITENCIÁRIA DE PONTAL

FUNDAÇÃO PROF DR MANOEL PEDRO PIMENTEL

HOMOLOGAÇÃO - REVOGAÇÃO DE ITEM - LICITAÇÃO Nº 185/2026, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

Pregão Eletrônico 185/2026

Edital 62/2026

Processo SEI 256.00003508/2026-79

O Dirigente da UGE 381101 - FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL, HOMOLOGA, nos termos do inciso IV do artigo 71 da Lei Federal 14.133/21, a decisão do Pregoeiro e Equipe, o qual REVOGOU O ITEM 7, objeto do Pregão Eletrônico 185/22026, Edital 62/2026, Processo SEI 256.00003508/2026-79, por erro de digitação no Termo de Referência, com relação à gramatura, que é bastante relevante para formalização do preço.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CONTRATOS

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - DISPENSA Nº 260/2026, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL

CATI SEMENTES E MUDAS

Extrato de Empenho

Objeto: Aquisição Caixas Plásticas Vazadas para Agricultura Processo SEI: 007.00017231/2026-11 Contratado: Comercial Agropecuária Scarparo Ltda EPP CNPJ: 56.780.901/0001-06

Contratante: SAA – CATI Sementes e Mudas Modalidade: Dispensa com Disputa Item : 01

Nota de Empenho: 2026NE00115

Valor: R$ 56.970,00 (Cinquenta e seis mil, novecentos e setenta reais) Data de Emissão: 05.10.2026

Programa de Trabalho: 20.608.1317.4435.0000 PTRES: 130175 Fonte de Recursos: 175930052 Classificação Econômica: 33903016 UGE: 130032 Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias

DIVISÃO DE APOIO A GESTÃO DE CONTRATOS

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PUBLICADO NO DIA 06/10/2026

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CONTRATOS DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL PROCESSO SEI Nº 007.00002933/2023-49 PROCESSO SEM PAPEL: SAA-PRC-2021/09961 TERMO ADITIVO AO CONTRATO CATI N.º 04/2022

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA N°4 EMPRESA: FOCCARE SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI CNPJ N.º 14.693.183/0001-82

NOTA DE EMPENHO: R$ 3.808,61 ASSINADO EM: 02/10/2026 VALOR TOTAL: R$ 22.851,66 VIGÊNCIA DO CONTRATO – 22/11/2026 a 21/05/2027.

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Divisão de Apoio à Gestão de Contratos Extrato de 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO

Processo SEI 007.00000024/2023-76. Contrato COTIN nº 03/2022, Resolução PGE de 23, de 12 de novembro de 2015. Contratante: Secretaria de Agricultura e Abastecimento – Diretoria de Tecnologia da Informação. Contratada: ALBONETT LOCAÇÃO E TRASPORTES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF nº 03.993.189.0001-59. Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Gerador de Energia Elétrica, Com Potência de 50KVA em Funcionamento Backup, Incluído Instalação Completa, Desinstalação e Remoção e Fornecimento de Todo Material/Peças e Acessórios para o Funcionamento. Prazo Contratual: 12 (doze) meses, Vigência: 10/10/2026 a 09/10/2027. Data de Assinatura: 01/10/2026. Valor Total: R$ 36.697,56 (trinta e seis mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos).

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