DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Classificação orçamentária UG 130222 – Diretoria de Tecnologia da Informação, Programa de Trabalho 20.122.1318.6216.0000, Fonte 150010001, Natureza da Despesa 33903919. Nota de Empenho nº 2026NE00048.

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 7 de outubro de 2026 Link de acesso: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=95231362&id_documento =143229343

VALOR DO CONTRATO: R$ 693.500,00 (seiscentos e noventa e três mil e quinhentos reais)

PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 30 Dias ELEMENTO ECONÔMICO: 449052

UNIDADE: DIVERSAS UNIDADES

SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA

DATA DA ASSINATURA: 06/10/2026

DIRETORIA DE PESQUISA DOS AGRONEGÓCIOS - APTA

Convocamos o representante legal da empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA para, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à publicação do ato no Diário Oficial do Estado, proceder à assinatura eletrônica disponibilizada na Plataforma do SEI para o CONTRATO Nº 335/2026, referente à Ata de Registro de Preço nº 013/2026, Processo n° 136.00109226/2026-03, Pregão Eletrônico nº 90003/2026, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE FORNO MICROONDAS.

Nº Processo: 136.00100570/2025-48

Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps e a Associação de Pais e Mestres - APM da Etec Hortolândia.

INSTITUTO AGRONÔMICO

Objeto: Oferecer serviços e complementar ações e iniciativas da Etec Hortolândia para a promoção da qualidade de suas condições físicas e materiais, consoante o Plano de Trabalho.

• Nº Processo: 007.00027512/2024-10 Espécie: 2º TERMO ADITIVO Nº 6783- Acordo PDI

Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto nº 67.345/2022.

• Objeto: "Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação: Agricultura de

• Precisão na Experimentação Agrícola" Fundamento Legal: PARECER REFERENCIAL NIPI nº 6/2026

Convocamos o representante legal da empresa EBM COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA para, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à publicação do ato no Diário Oficial do Estado, proceder à assinatura eletrônica disponibilizada na Plataforma do SEI para o CONTRATO Nº 336/2026, referente à Ata de Registro de Preço nº 015/2026, Processo n° 136.00112989/2026-23, Pregão Eletrônico nº 90003/2026, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MESA DE INOX PARA COZINHA INDUSTRIAL.

Parecer Jurídico: Referencial CJ/Ceeteps nº 09/2025, proferido em 13/10/2025.

de 08/09/2026

Data de assinatura: 06/10/2026.

• Vigência: até 20/12/2026, a contar da data da última assinatura:

• 17/09/2026

Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura.

Assinam: Clóvis de Souza Dias, Presidente do Ceeteps e Marianne Cássia Santos Gonçalves, Diretora Executiva da APM. Como gestores e testemunhas: José Izidro Luiz Marques (Ceeteps) e Millena Vitória Duarte de Souza (APM).

• Assinam: IAC/PTX TRIMBLE AGRICULTURA LTDA. Interveniente: FUNDAG Coordenador: Alisson Fernando Chiorato

Unidade: Divisão de Pesquisa e Desenvolvimento de Grãos e Fibras

Link de acesso: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=87084000&id_document o=143788901

Convocamos o representante legal da empresa INOVA TECH INFORMÁTICA LTDA para, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à publicação do ato no Diário Oficial do Estado, proceder à assinatura eletrônica disponibilizada na Plataforma do SEI para o CONTRATO Nº 337/2026, referente à Ata de Registro de Preço nº 008/2026, Processo n° 136.00112964/2026-20, Pregão Eletrônico nº 90003/2026, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE BATEDEIRA TIPO

Nº Processo: 007.00038830/2025-89

• Espécie: Serviços Técnicos Especializados - Contrato nº 9730 Objeto: “Avaliação Integrada da Eficiência Agronômica do

• Biofertilizante Keep Green® em Citros”

• Fundamento Legal: PARECER REFERENCIAL NIPI nº 5/2025 de

• 26/09/2025

• Vigência:24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da última

• assinatura: 27/08/2026

Nº Processo: 136.00126477/2025-63

Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps e a Associação de Pais e Mestres - APM da Etec João Jorge Geraissate – situada na cidade Penápolis.

• Valor: R$ 288.455,00 (duzentos e oitenta e oito mil e quatrocentos e

• cinquenta e cinco reais)

Convocamos o representante legal da empresa OYSTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. para, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à publicação do ato no Diário Oficial do Estado, proceder à assinatura eletrônica disponibilizada na Plataforma do SEI para o CONTRATO Nº 339/2026, referente à Ata de Registro de Preço nº 016/2026, Processo n° 136.00112991/2026-01, Pregão Eletrônico nº 90003/2026, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MODELADORA DE PÃES.

• Assinam: IAC/ICL AMÉRICA DO SUL S.A./CNPJ nº 60.398.138/0001-12 Interveniente: FUNDAG Coordenador: Dirceu de Mattos Junior

Objeto: Oferecer serviços e complementar ações e iniciativas da Etec João Jorge Geraissate para a promoção da qualidade de suas condições físicas e materiais, consoante o Plano de Trabalho.

• Unidade: Divisão Avançada de Pesquisa e Desenvolvimento de

• Citricultura “Sylvio Moreira”

Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto nº 67.345/2022.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Parecer Jurídico: Referencial CJ/Ceeteps nº 09/2025, proferido em 13/10/2025.

Convocamos o representante legal da empresa CONSÓRCIO OCTATOWERpara, no prazo de 05 (cinco) dias corridos contados do dia subsequente ao recebimento deste, proceder a ASSINATURA ELETRÔNICA disponibilizada na Plataforma do SEI para o CONTRATO Nº 340/2026, oriundo da Ata de Registro de Preço 02/2026 - SEMIL, Processo 136.00118087/2026-09, PREGÃO ELETRÔNICO 90015/2025 - SEMIL, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA Etec Trajano Camargo.

GABINETE DO SECRETÁRIO

Data de assinatura: 06/10/2026.

Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura.

Assinam: Clóvis de Souza Dias, Presidente do Ceeteps e Carmem Lucia Ferres Scomparin Messias, Diretora Executiva da APM. Como gestores e testemunhas: Rosana Emiko Ota Voss (Ceeteps) e Larissa Vargas Bispo (APM).

Link de acesso: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=95481615&id_documento =143778477

Convênio que celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, e o Município de Mairiporã, objetivando a implementação do Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios – PATEM, que tem por objeto a execução de “Elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) do Município de Mairiporã”, de acordo com o Plano de Trabalho que integra este instrumento como Anexo I.

SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

Termo de Apostilamento - REAJUSTE N.º 03 DO CONTRATO N.º 288/2023 – Concorrência 006/2023 – Processo SEI: 136.00089386/2026-11 (136.00001092/2023-22 - Processo Principal – Contratação e CEETEPS-PRC2022/33210 - processo legado) - Contratante: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - Contratada: MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO S.A – Objeto: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DOS BLOCOS PEDAGÓGICOS, DE LABORATÓRIO E ESPORTIVO; RESERVATÓRIOS EM TORRE E ENTERRADO; SUBSTAÇÃO E LIXEIRA E ABRIGOS DE GÁS E SOLDA; E REFORMA DO BLOCO HISTÓRICO E PORTARIA DA ETEC JOSÉ MARTIMIANO DA SILVA, SITUADA NA RUA TAMANDARÉ Nº 520, CAMPOS ELISEOS – RIBEIRÃO PRETO/SP.

GABINETE DA SECRETÁRIA

O valor do presente convênio é de R$ 298.200,00, sendo R$ 278.115,58 de responsabilidade do Estado eR$ 20.084,42 de responsabilidade do MUNICÍPIO. O presente convênio não contempla repasse de recursos financeiros entre os partícipes. Vigência de 16 (dezesseis) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 05/10/2026

TERMO DE FOMENTO Nº 235/2026 PROCESSO SCEC-PRC-2026-00185-DM - Demanda 100491 Processo Administrativo SEI nº 010.00001473/2026-34 Emenda Nº 2026.067.78625 Nome do Parlamentar: Marta Costa Valor Autorizado: R$ 300.000,00 Valor Liberado: R$ 300.000,00 Valor Total: R$ 300.000,00

Anexo(s):

AnexoI_Plano de trabalho_Mairiporã-Patem-PLHIS_v3-02-0726.pdf

Apostilamento: reajuste contratual no valor R$ R$ 680.477,11 (seiscentos e oitenta mil, quatrocentos e setenta e sete reais e onze centavos).

Natureza da Despesa: 33504382

Conta Bancária Utilizada: Ag. nº 6773-3, Conta Corrente nº 24.185-7, Banco do Brasil Objeto: Termo de Fomento para a realização do Projeto “Arte e Expressão - Ballet” OSC Parceira: ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIOS DA SANTÍSSIMA TRINDADE CNPJ: 62.197.413/0001-65 Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da Lei n° 13.019/2014).

São Paulo, na data da assinatura digital. JÉSSICA DELGADO Assessor II

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

PROCESSO: 136.00121458/2026-21

Nº Processo: 136.00125396/2025-46

PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 433/2026 DE 19/08/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: 90193/2025 – FDE CONTRATO: 320/2026 CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza” CONTRATADA: QUIKLOG COMÉCIO ATACADISTA E LOGISTICA LTDA – CNPJ 22.929.478/0001-33 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE REFEITÓRIO VALOR DO CONTRATO: R$ 2.606.100,00 (Dois milhões, seiscentos e seis mil e cem reais)) PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 60 DIAS ELEMENTO ECONÔMICO: 449052 UNIDADE: DIVERSAS UNIDADES DATA DA ASSINATURA: 06/10/2026

Espécie: Justificativa de Dispensa pela Inexigibilidade de Chamamento Público Fundamento Legal: artigos 31 e 32 da Lei Federal nº 13.019/2014 e artigo 3º, do Decreto nº 67.345/2022.

Unidade Gestora (UGE): 120125 Vigência: 12 (doze) meses Parecer Jurídico Referencial: CJ/SCEC nº 5/2026 Data da Assinatura: 30/09/2026

Organização da Sociedade Civil/Proponente: APM da Etec Doutor Nelson Alves Vianna, com sede na Rua Manira Jacob Biscaro, 45, Jardim Bacili, CEP: 18531-338, Tietê/SP, CNPJ 14.241.451/0001-25.

Gestor: Jhonatan Henrique da Silva, RG: 10.951.416-0, Assistente II.

Objeto: O Acordo de Cooperação tem por objeto a ação integrada entre o CEETEPS e a APM, em regime de mútua colaboração, visando a oferecer serviços e complementar ações e iniciativas da escola para a promoção da qualidade de suas condições físicas e materiais, consoante o Plano de Trabalho, o qual, aprovado pela autarquia, faz parte integrante e indissociável do ajuste.

TERMO DE FOMENTO Nº 235/2026

PROCESSO SCEC-PRC-2026-00185-DM - Demanda 100491 Processo Administrativo SEI nº 010.00001473/2026-34 Emenda Nº 2026.067.78625

Nome do Parlamentar: Marta Costa

Dos recursos: O Acordo de Cooperação não implica transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Data de assinatura: 29/09/2026. Vigência: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses.

Valor Autorizado: R$ 300.000,00

Valor Liberado: R$ 300.000,00 Valor Total: R$ 300.000,00

PROCESSO: 136.00123574/2026-85 Data de assinatura: 29/09/2026. PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 433/2026 DE 19/08/2026 Vigência: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação será de 60 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: 90193/2025 – FDE (sessenta) meses. CONTRATO: 323/2026 Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para impugnação, a contar da CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza” publicação desta no DOE, de acordo com o artigo 32, §2º, da Lei nº CONTRATADA: QUIKLOG COMÉCIO ATACADISTA E LOGISTICA LTDA – CNPJ 13.019/2014, através do e-mail [email protected] 22.929.478/0001-33 Assinam: Prof. Clóvis de Souza Dias, Presidente do CEETEPS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE REFEITÓRIO

Natureza da Despesa: 33504382

Conta Bancária Utilizada: Ag. nº 6773-3, Conta Corrente nº 24.185-7, Banco do Brasil Objeto: Termo de Fomento para a realização do Projeto “Arte e Expressão - Ballet” OSC Parceira: ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIOS DA SANTÍSSIMA TRINDADE

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