DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

53/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

CNPJ: 62.197.413/0001-65

Objeto: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 0384/2021, cujo objeto consiste na contratação de cobertura securitária, na modalidade de Responsabilidade Civil de Diretores, Conselheiros e demais Gestores (D&O), visando à prorrogação excepcional da vigência contratual pelo período de 3 (três) meses, mediante cláusula resolutiva, de modo que o contrato poderá ser encerrado antecipadamente caso a licitação em curso para a contratação do novo seguro seja concluída antes do término do período de prorrogação. Data da Assinatura: 02/10/2026

Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da Lei n° 13.019/2014).

Processo SEI nº 011.00000880/2026-04

Ata de Registro de Preços nº 02/2026 Parecer Referencial NLC nº 3/2026

Unidade Gestora (UGE): 120125

Vigência: 12 (doze) meses

Contratante: Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Parecer Jurídico Referencial: CJ/SCEC nº 5/2026 Data da Assinatura: 30/09/2026 Gestor: Jhonatan Henrique da Silva, RG: 10.951.416-0, Assistente II.

Contratada: Flash Comércio de Produtos de Higiene Ltda., inscrito no CNPJ sob nº 19.827.002/0001-87

Vigência: 3 (Três) meses de 03 de outubro de 2026 a 03 de janeiro de 2027.

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição futura e eventual de materiais de higiene, destinados ao abastecimento dos sanitários e ao atendimento das demandas administrativas e institucionais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI), conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes da documentação que constitui Anexo do Edital de Pregão Eletrônico, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

Valor: R$ 22.735,14

TERMO DE FOMENTO Nº 374/2026

PROCESSO SCEC-PRC-2026-00313-DM - Demanda 102168 Processo Administrativo SEI nº 010.000017770/2026-80

Nº do Processo: 264.00000358/2026-61

Emenda Nº 2026.070.82359

Interessado: Almoxarifado geral - (FPA)

Nome do Parlamentar: Monica Seixas do Movimento Pretas Valor Autorizado: R$ 100.000,00

Assunto: Aquisição de Copos Descartáveis 180ml - Reposição Estoque I - De todo o exposto, no exercício da competência que me confere o art. 3º da Resolução nº 02/PRE/2024 e com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, da empresa GRUPO PAULISTA DE DESCARTÁVEIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 04.984.671/0001-95, para fornecimento de 1.600 pacotes de copos plásticos descartáveis, branco leitoso, de polipropileno e de 180ml, pelo valor total de R$ 8.320,00 (oito mil, trezentos e vinte reais), montante que será coberto pela aprovada Solicitação de Compra nº 70623 (Doc. SEI nº 0117258937), para assegurar o fornecimento deste item imprescindível no atendimento das demandas dos públicos interno e externo da Fundação Padre Anchieta.

Valor Liberado: R$ 100.000,00

Valor Total: R$ 100.000,00 Natureza da Despesa: 33504382

Conta Bancária Utilizada: Ag. nº 0300-X, Conta Corrente nº 76.367-5, Banco do Brasil

5.1. O prazo de vigência e validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Valor: R$ 64.590,00 (sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa reais). Data da assinatura: 06 de outubro de 2026

Objeto: Termo de Fomento para a realização do Projeto “Mapas de Viagem: Diagnóstico da Mobilidade Inclusiva”

OSC Parceira: INSTITUTO DE TECNOLOGIA SOCIAL - ITS BRASIL CNPJ: 04.782.112/0001-00

• Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da Lei n°

• 13.019/2014).

II - PUBLIQUE-SE o item I no Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE/SP e a contratação autorizada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP para que produza todos os seus efeitos legais e de direito.

Unidade Gestora (UGE): 120125

Vigência: 8 (oito) meses Parecer Jurídico Referencial: CJ/SCEC nº 5/2026 Data da Assinatura: 30/09/2026

Processo SEI nº 011.00000880/2026-04

Ata de Registro de Preços nº 03/2026 Parecer Referencial NLC nº 3/2026 Contratante: Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Contratada: Supralimp Comércio de Produtos de Limpeza Ltda., inscrito no CNPJ sob nº 21.859.535/0001-92.

Gestor: Jhonatan Henrique da Silva, RG: 10.951.416-0, Assistente II.

TERMO DE FOMENTO Nº 522/2026

PROCESSO SCEC-PRC-2026-00417-DM - Demanda 120404

Nº do Processo: 264.00000442/2026-84

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição futura e eventual de materiais de higiene, destinados ao abastecimento dos sanitários e ao atendimento das demandas administrativas e institucionais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI), conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes da documentação que constitui Anexo do Edital de Pregão Eletrônico, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

Processo Administrativo SEI nº 010.00004804/2026-98 Emenda Nº 2026.068.86533

Interessado: Administrativos e Coordenações de Diretoria de Rede e Novos Negócios, Almoxarifado geral - (FPA)

Nome do Parlamentar: Mauro Bragato Valor Autorizado: R$ 200.000,00

Assunto: Aquisição de Tintas para o Cenário - A Música Conta História e Reposição do Almoxarifado Geral

Valor Liberado: R$ 200.000,00 Valor Total: R$ 200.000,00

I). De todo o exposto, considerando os elementos contidos neste processo administrativo, no exercício da competência que me confere o art. 3º da Resolução nº 02/PRE/2024 e com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, da empresa CASA TONI COMÉRCIO DE TINTAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 59.428.847/0001-14. para o fornecimento do material de pintura quantificado e especificado nos Termos de Referências nº 392/2026 e 397/2026, pelo valor total de R$ 2.095,90 (dois mil e noventa e cinco reais e noventa centavos), para utilização nos cenários em construções pelo Setor de Apoio Operacional Cenográfico da Diretoria de Artes, em especial para uso no cenário do Teatro Franco Zampari para a apresentação do concerto da Jazz Sinfônica "A Música Conta História" que será realizado no dia das Crianças 12/10/2026, e para recompor o Almoxarifado Geral.

Natureza da Despesa: 33504382

Conta Bancária Utilizada: AGÊNCIA 0683-1 / CONTA CORRENTE 97.238-X, Banco do Brasil

Objeto: Termo de Fomento para a realização do Projeto “O Mundo da Ópera Italiana”

OSC Parceira: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA ÓPERA DE JACAREÍ CNPJ: 39.752.774/0001-04

5.1. O prazo de vigência e validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Valor: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). Data da assinatura: 06 de outubro de 2026

• Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da Lei n°

• 13.019/2014).

Unidade Gestora (UGE): 120125 Vigência: 7 (sete) meses Parecer Jurídico Referencial: CJ/SCEC nº 5/2026 Data da Assinatura: 30/09/2026

II). PUBLIQUE-SE o item I no Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE/SP e a contratação autorizada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP para que produza todos os seus efeitos legais e de direito.

Gestor: Jhonatan Henrique da Silva, RG: 10.951.416-0, Assistente II.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

TERMO DE FOMENTO Nº 356/2026

GABINETE DO SECRETÁRIO

PROCESSO SCEC-PRC-2026-00111-DM - Demanda 100914 Emenda Nº 2026.073.80958

Nome do Parlamentar: Professora Bebel Valor Autorizado: R$ 100.000,00

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Valor Liberado: R$ 100.000,00 Valor Total: R$ 100.000,00

A Diretoria de Combate à Fome - DICOF, Torna Público o extrato do Valor Total: R$ 100.000,00 aditamento do termo de colaboração celebrado, por decorrência do Natureza da Despesa: 33504382 GABINETE DO SECRETÁRIO Chamamento Público nº 001/2021. Conta Bancária Utilizada: AGÊNCIA 0712-9 / CONTA CORRENTE 92894-1, Colaboração - Organizações Sociais Banco do Brasil Processo SEDS nº 012.00002700/2023-40 Objeto: Termo de Fomento para a realização do Projeto O estado de HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SDE Nº 100102- Organização Sociedade Civil: Associação Missão Sede Santos São Paulo e seus territórios: diversidade, cidadania e desigualdades” 18/2026 Signatário: Márlon Mucio Corrêa Silveira OSC Parceira: INSTITUTO CIDADES SUSTENTÁVEIS Nº do Processo: 011.00000880/2026-04 Órgão Público Municipal: Prefeitura de Jacareí CNPJ: 08.684.178/0001- 00 Interessado: Seção de Patrimônio e Almoxarifado Signatário: Celso Florêncio de Souza Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da Lei n° Assunto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Aquisição Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social 13.019/2014). Futura e Eventual de Itens de Higiene. Signatário: Andrezza Rosalém Vieira Unidade Gestora (UGE): 120125 À vista das informações da Divisão de Compras e Contratos, bem Objeto: Fornecimento de refeições por tipo subvenção nos termos do Vigência: 6 (seis) meses como das manifestações das Coordenadorias competentes: Decreto nº 70.225/2025 e alterações posteriores - Restaurante Bom Prato Parecer Jurídico Referencial: CJ/SCEC nº 5/2026 1. HOMOLOGO o Pregão Eletrônico SDE nº 100102-18/2026, e encerrar o Unidade: Jacareí Data da Assinatura: 30/09/2026 referido certame no sistema Compras do Governo Federal, determinando: Modalidade: Chamamento Público Gestor: Carmen Cristina Pereira da Silva, RG: 35.032.537-6, Assistente II. - A adjudicação do item 1 em favor da empresa FLASH COMERCIO DE 16º Termo Aditivo - Altera o Plano de Trabalho, objetivando o PRODUTOS DE HIGIENE LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 19.827.002/0001-87; acréscimo de R$ 248.752,00 ao valor da parceria, sendo R$ 182.155,00 de FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE - A adjudicação do item 2 em favor da empresa SUPRALIMP COMERCIO responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social e R$ 66.597,00 DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 21.859.535/0001de responsabilidade da Prefeitura de Jacareí, visando ao reajuste anual RÁDIO E TV EDUCATIVA 92. do custeio das refeições, para o funcionamento do Programa Bom Prato. Origem dos Recursos: Programa 08.306.3518.6001.000, UO 35011, UGO EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO 2. AUTORIZO a contratação no valor total de R$ 78.390,00 (setenta e oito 350020, UGE 350173, PTRES 351108 e Natureza de Despesa 335043. ELETRÔNICO Nº 042/2021, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 mil, trezentos e noventa reais), em favor das empresas Valor total da Parceria: R$ 30.937.967,31 supramencionadas; Data da Assinatura: 01/10/2026 FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA 3. AUTORIZO a formalização das Atas de Registro de Preços com as Gestor: Thais Schiavo Reis CNPJ: 61.914.891/0001-86 respectivas empresas para contratação futura e eventual dos objetos Parecer Referencial: 15/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 0384/2021 versados. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 042/2021 Processo FPA nº: 0472/2021 JORGE TATINO JUNIOR EXTRATO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO, DE 6 DE OUTUBRO DE Subsecretário Programa de Trabalho nº 13392120654600000 2026 Subsecretaria de Gestão Corporativa Natureza da Despesa: 339039 A Diretoria de Combate à Fome - DICOF, Torna Público o extrato do Fonte de Recurso: 004001001 aditamento do termo de colaboração celebrado, por decorrência do Unidade Orçamentária: 12045 SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA Chamamento Público nº 004/2021. Parecer jurídico: 22/09/2026 Colaboração - Organizações Sociais EducativasContratante: Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO Processo SEDS nº 012.00002685/2023-30Organização Sociedade Civil: Associação Mogiana de Ações para a CNPJ: 61.914.891/0001-86 E FINANÇAS Cidadania - AMAC Contratada: Ezze Seguros S/A Signatário: Sidnei Shoji Mori CNPJ: 31.534.848/0001-24 Órgão Público Municipal: Prefeitura de Mogi das Cruzes

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