DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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54/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 7 de outubro de 2026 de responsabilidade da Prefeitura de Santos, visando ao reajuste anual A Diretoria de Combate à Fome - DICOF, Torna Público o extrato do do custeio das refeições, para o funcionamento do Programa Bom Prato. aditamento do termo de colaboração celebrado, por decorrência do Origem dos Recursos: Programa 08.306.3518.6001.000, UO 35011, UGO Chamamento Público nº 002/2022. 350020, UGE 350173, PTRES 351108 e Natureza de Despesa 335043. Colaboração - Organizações Sociais Valor total da Parceria: R$ 16.912.066,97 Processo SEDS nº 012.00002705/2023-72 Data da Assinatura: 01/10/2026 Organização Sociedade Civil: Associação Comunitária Sempre Viva Gestor: Igor Nogueira Signatário: Natalia Regina Brito Parecer Referencial: 15/2026. Órgão Público Municipal: Prefeitura de São Paulo Signatário: Carlos Gustavo de Camargo Andrade Mandese EXTRATO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO, DE 6 DE OUTUBRO DE Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social 2026 Signatário: Andrezza Rosalém Vieira Objeto: Fornecimento de refeições por tipo subvenção nos termos do A Diretoria de Combate à Fome - DICOF, Torna Público o extrato do Decreto nº 70.225/2025 e alterações posteriores - Restaurante Bom Prato. aditamento do termo de colaboração celebrado, por decorrência do Unidade: Parelheiros Chamamento Público nº 003/2025. Modalidade: Chamamento Público Colaboração - Organizações Sociais 14º Termo Aditivo - Altera o Plano de Trabalho, objetivando o Processo SEDS nº 012.00009503/2025-13 acréscimo de R$ 550.740,00 ao valor da parceria sendo R$ 330.855,00 de Organização Sociedade Civil: Associação das Donas de Casa de Guaianases responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social e R$ 219.885,00 de responsabilidade da Prefeitura de São Paulo, visando ao reajuste anual Signatário: Rosangela Aparecida dos Santos CruzRosangela Aparecida dos Santos Cruz do custeio das refeições, para o funcionamento do Programa Bom Prato. Órgão Público Municipal: Prefeitura de RegistroPrefeitura de Registro Origem dos Recursos: Programa 08.306.3518.6001.0000, UO 35011, UGO Signatário: Samuel Moreira da Silva JúniorSamuel Moreira da Silva Júnior Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento SocialSecretaria de Desenvolvimento Social 350020, UGE 350173, PTRES 351108 e Natureza de Despesa 33504301. Valor total da Parceria: R$ 33.988.125,26
Signatário: Luisa Piccolomini Bertaiolli
Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira
Objeto: Fornecimento de refeições por tipo subvenção nos termos do Decreto nº 70.225/2025 e alterações posteriores - Restaurante Bom Prato Unidade: Mogi das Cruzes II
Modalidade: Chamamento Público
12º Termo Aditivo - Altera o Plano de Trabalho, objetivando o acréscimo de R$ 190.008,00 ao valor da parceria, sendo R$ 118.755,00 de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social e R$ 71.253,00 de responsabilidade da Prefeitura de Mogi das Cruzes, visando ao reajuste anual do custeio das refeições, para o funcionamento do Programa Bom Prato.
Origem dos Recursos: Programa 08.306.3518.6001.000, UO 35011, UGO 350020, UGE 350173, PTRES 351108 e Natureza de Despesa 335043. Valor total da Parceria: R$ 14.542.552,00 Data da Assinatura: 01/10/2026 Gestor: Thais Schiavo Reis Parecer Referencial: 15/2026.
Signatário: Rosangela Aparecida dos Santos CruzRosangela Aparecida dos Santos Cruz Órgão Público Municipal: Prefeitura de RegistroPrefeitura de Registro Signatário: Samuel Moreira da Silva JúniorSamuel Moreira da Silva Júnior Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento SocialSecretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira
EXTRATO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026A Diretoria de Combate à Fome - DICOF, Torna Público o extrato do aditamento do termo de colaboração celebrado, por decorrência do Chamamento Público nº 003/2021.
Data da Assinatura: 01/10/2026 Gestor: Thais Schiavo Reis Parecer Referencial: 15/2026.
Objeto: Fornecimento de refeições por tipo subvenção nos termos do Decreto nº 70.225/2025 e alterações posteriores - Restaurante Bom Prato Unidade: Registro
Colaboração - Organizações Sociais
Modalidade: Chamamento Público
EXTRATO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026-
Organização Sociedade Civil: Centro Regional de Atenção aos Maus
-
Tratos na Infância do ABCD Signatário: Evenson Robles Dotto Órgão Público Municipal: Prefeitura de Santo André Signatário: Gilvan Ferreira de Souza Júnior Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira
2º Termo Aditivo - Altera o Plano de Trabalho, objetivando o acréscimo de R$ 23.520,00 ao valor da parceria, sendo R$ 11.760,00 de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social e R$ 11.760,00 de responsabilidade da Prefeitura de Registro, visando ao reajuste anual do custeio das refeições, para o funcionamento do Programa Bom Prato. Origem dos Recursos: Programa 08.306.3518.6001.000, UO 35011, UGO 350020, UGE 350173, PTRES 351108 e Natureza de Despesa 335043. Valor total da Parceria: R$ 12.476.233,97 Data da Assinatura: 01/10/2026 Gestor: Igor Nogueira Parecer Referencial: 15/2026.
A Diretoria de Combate à Fome - DICOF, Torna Público o extrato do aditamento do termo de colaboração celebrado, por decorrência do Chamamento Público nº 002/2022.
Colaboração - Organizações Sociais
Organização Sociedade Civil: Associação Comunitária Sempre Viva Signatário: Natalia Regina Ferreira Brito Órgão Público Municipal: Prefeitura de São Paulo Signatário: Carlos Gustavo de Camargo Andrade Mandese Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira
-
Objeto: Fornecimento de refeições por tipo subvenção nos termos do
-
Decreto nº 70.225/2025 e alterações posteriores - Restaurante Bom Prato Unidade: Santo André II
-
Modalidade: Chamamento Público
-
13º Termo Aditivo - Altera o Plano de Trabalho, objetivando o
-
acréscimo de R$ 282.744,00 ao valor da parceria, sendo R$ 174.636,00 de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social e R$ 108.108,00 de responsabilidade da Prefeitura de Santo André, visando ao reajuste anual do custeio das refeições, para o funcionamento do Programa Bom Prato.
Objeto: Fornecimento de refeições por tipo subvenção nos termos do Decreto nº 70.225/2025 e alterações posteriores - Restaurante Bom Prato. Unidade: M’Boi Mirim
A Diretoria de Combate à Fome - DICOF, Torna Público o extrato do aditamento do termo de colaboração celebrado, por decorrência do Chamamento Público nº 018/2023.
Modalidade: Chamamento Público
Origem dos Recursos: Programa 08.306.3518.6001.000, UO 35011, UGO
14º Termo Aditivo - Altera o Plano de Trabalho, objetivando o acréscimo de R$ 604,170,00 ao valor da parceria sendo R$ 359,625,00 de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social e R$ 244,545,00 de responsabilidade da Prefeitura de São Paulo, visando ao reajuste anual do custeio das refeições, para o funcionamento do Programa Bom Prato. Origem dos Recursos: Programa 08.306.3518.6001.0000, UO 35011, UGO 350020, UGE 350173, PTRES 351108 e Natureza de Despesa 33504301. Valor total da Parceria: R$ 33.841.436,26
Colaboração - Organizações Sociais
350020, UGE 350173, PTRES 351108 e Natureza de Despesa 335043. Valor total da Parceria: R$ 21.677.783,77 Data da Assinatura: 01/10/2026 Gestor: Thais Schiavo Reis Parecer Referencial: 15/2026.
Organização Sociedade Civil: Associação das Donas de Casa de
Signatário: Rosangela Aparecida dos Santos Cruz Órgão Público Municipal: Prefeitura de São Paulo Signatário: Carlos Gustavo de Camargo Andrade Mandese Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira
EXTRATO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO, DE 6 DE OUTUBRO DEData da Assinatura: 01/10/2026 Gestor: Thais Schiavo Reis Parecer Referencial: 15/2026.
2026A Diretoria de Combate à Fome - DICOF, Torna Público o extrato do aditamento do termo de colaboração celebrado, por decorrência do Chamamento Público nº 002/2021.
Objeto: Fornecimento de refeições por tipo subvenção nos termos do
Decreto nº 70.225/2025 e alterações posteriores - Restaurante Bom Prato Unidade: Refeitório Guaianases
EXTRATO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026Modalidade: Chamamento Público
Colaboração - Organizações Sociais
11º Termo Aditivo - Altera o Plano de Trabalho, objetivando o acréscimo de R$ 352.212,00 ao valor da parceria, sendo R$ 300.132,00 de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social e R$ 52.080,00 de responsabilidade da Prefeitura de São Paulo, visando ao reajuste anual do custeio das refeições, para o funcionamento do Programa Bom Prato.
- Organização Sociedade Civil: Associação de Promoção e Assistência
A Diretoria de Combate à Fome - DICOF, Torna Público o extrato do aditamento do termo de colaboração celebrado, por decorrência do Chamamento Público nº 023/2021.
- Signatário: José Vitorino Mortari Justo Órgão Público Municipal: Prefeitura de Praia Grande Signatário: Rodrigo Santana
Colaboração - Organizações Sociais
- Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira
Organização Sociedade Civil: Associação Assistencial Comunitária Azarias
Origem dos Recursos: Programa 08.306.3518.6001.000, UO 35011, UGO 350020, UGE 350173, PTRES 351108 e Natureza de Despesa 335043. Valor total da Parceria: R$ 29.901.965,02 Data da Assinatura: 01/10/2026 Gestor: Thais Schiavo Reis Parecer Referencial: 15/2026.
Signatário: David Jorge Pereira dos Santos
- Objeto: Fornecimento de refeições por tipo subvenção nos termos do
Órgão Público Municipal: Prefeitura de Francisco Morato Signatário: Francisco Bernabé da Silva Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira
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Decreto nº 70.225/2025 e alterações posteriores - Restaurante Bom Prato Unidade: Praia Grande
-
Modalidade: Chamamento Público
18º Termo Aditivo - Altera o Plano de Trabalho, objetivando o acréscimo de R$ 429.596,00 ao valor da parceria, sendo R$ 256.027,00 de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social e R$ 173.569,00 de responsabilidade da Prefeitura de Praia Grande, visando ao reajuste anual do custeio das refeições, para o funcionamento do Programa Bom Prato.
EXTRATO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026Objeto: Fornecimento de refeições por tipo subvenção nos termos do Decreto nº 70.225/2025 e alterações posteriores - Restaurante Bom Prato. Unidade: Francisco Morato
A Diretoria de Combate à Fome - DICOF, Torna Público o extrato do aditamento do termo de colaboração celebrado, por decorrência do Chamamento Público nº 021/2021.
Modalidade: Chamamento Público
19º Termo Aditivo - Altera o Plano de Trabalho, objetivando o acréscimo de R$ 751.140,00 ao valor da parceria sendo R$ 542.601,00 de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social e R$ 208.539,00 de responsabilidade da Prefeitura de Francisco Morato, visando ao reajuste anual do custeio das refeições, para o funcionamento do Programa Bom Prato.
Origem dos Recursos: Programa 08.306.3518.6001.000, UO 35011, UGO 350020, UGE 350173, PTRES 351108 e Natureza de Despesa 335043. Valor total da Parceria: R$ 30.814.311,61 Data da Assinatura: 01/10/2026 Gestor: Thais Schiavo Reis Parecer Referencial: 15/2026.
Colaboração - Organizações Sociais
Organização Sociedade Civil: Instituto Propav Signatário: Marcus Cesar Gomes Brito Órgão Público Municipal: Prefeitura de São Paulo Signatário: Carlos Gustavo de Camargo Andrade Mandese Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira Objeto: Fornecimento de refeições por tipo subvenção nos termos do Decreto nº 70.225/2025 e alterações posteriores - Restaurante Bom Prato Unidade: Limão
Origem dos Recursos: Programa 08.306.3518.6001.0000, UO 35011, UGO 350020, UGE 350173, PTRES 351108 e Natureza de Despesa 33504301. Valor total da Parceria: R$ 43.971.718,00 Data da Assinatura: 01/10/2026 Gestor: Igor Nogueira Andrade Parecer Referencial: 15/2026.
EXTRATO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026A Diretoria de Combate à Fome - DICOF, Torna Público o extrato do aditamento do termo de colaboração celebrado, por decorrência do Chamamento Público nº 014/2023.
Modalidade: Chamamento Público
EXTRATO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026Colaboração - Organizações Sociais
27º Termo Aditivo - Altera o Plano de Trabalho, objetivando o acréscimo de R$ 323.292,00 ao valor da parceria, sendo R$ 250.728,00 de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social e R$ 72.562,00 de responsabilidade da Prefeitura de São Paulo, visando ao reajuste anual do custeio das refeições, para o funcionamento do Programa Bom Prato.
Organização Sociedade Civil: Associação de Promoção e Assistência Social Estrela do Mar Signatário: José Vitorino Mortari Justo Órgão Público Municipal: Prefeitura de Santos Signatário: Renata Costa Bravo Oliveira Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira
A Diretoria de Combate à Fome - DICOF, Torna Público o extrato do aditamento do termo de colaboração celebrado, por decorrência do Chamamento Público nº 009/2021.
Colaboração - Organizações Sociais
Origem dos Recursos: Programa 08.306.3518.6001.000, UO 35011, UGO 350020, UGE 350173, PTRES 351108 e Natureza de Despesa 335043. Valor total da Parceria: R$ 47.778.445,89 Data da Assinatura: 01/10/2026 Gestor: Thais Schiavo Reis Parecer Referencial: 15/2026.
Organização Sociedade Civil: Centro Regional de Atenção Aos Maus Tratos na Infância do ABCD
Signatário: Evenson Robles Dotto Órgão Público Municipal: Prefeitura de São Bernardo do Campo Signatário: Marcelo de Lima Fernandes Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira
Objeto: Fornecimento de refeições por tipo subvenção nos termos do Decreto nº 70.225/2025 e alterações posteriores - Restaurante Bom Prato Unidade: Santos III Modalidade: Chamamento Público
EXTRATO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO, DE 6 DE OUTUBRO DE-
14º Termo Aditivo - Altera o Plano de Trabalho, objetivando o
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acréscimo de R$ 325.409,00 ao valor da parceria, sendo R$ 274.792,00 de 2026 responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social e R$ 50.617,00
Objeto: Fornecimento de refeições por tipo subvenção nos termos do Decreto nº 70.225/2025 e alterações posteriores - Restaurante Bom Prato. Unidade: São Bernardo do Campo 2
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