DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

Classificação dos recursos: NATUREZA DE DESPESA 44905234 UG 260136, PROGRAMA DE TRABALHO 18541261827370000

Modalidade: EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 SGC-SRP

Processo: 020.00003235/2026-26

Parecer Jurídico: NLC 03/2026 Nota de empenho: 2026NE00052 Data: 14/09/2026 Contratante: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Contratado: META INDUSTRIA DE MOBILIARIO CORPORATIVO CNPJ: 51.865.355/0001-84 Objeto: Armário Baixo Prazo de entrega: 30 dias

Valor: R$ 5.515,14 (cinco mil quinhentos e quinze reais e quatorze centavos.) Classificação dos recursos: NATUREZA DE DESPESA 44905232 UG 260136, PROGRAMA DE TRABALHO 18541261827370000

INSTITUTO DE PESQUISAS AMBIENTAIS

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026/IPA (EDITAL 39/2026), DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

Diante dos elementos de instrução dos autos, em especial o Termo de Julgamento (SEI nº 0123844124) e a manifestação do Pregoeiro (SEI nº 0123845811), bem como no uso das atribuições conferidas pelo artigo 71, inciso IV, da Lei federal nº 14.133/2021, decido:

Extrato de Doação Processo SEI 161.00055767/2026-25 Objeto: Doação de bens inservíveis para o FUSSP Doador: Fundação CASA Donatário: Fundo Social de São Paulo - FUSSP CNPJ: 44.111.698/0001-98 Valor Total: R$ 1.571,04 Data da Assinatura: 02/10/2026

Nota de Empenho: 2026NE00587

Data do Empenho: 01/10/2026 Modalidade: Adesão de Ata de Registro de Preços nº 28/2026 – Pregão Eletrônico nº 147/2026/SGC-SRP

a) ADJUDICAR o objeto do certame à licitante CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA., inscrita no CNPJ nº 28.383.198/0001-59, no valor total de R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais); e b) HOMOLOGAR o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico 90009/2026/IPA (Pregão nº 39/2026), processo SEI nº 020.00003575/202657. FÁBIO AURÉLIO AGUILERA MENDES Autoridade Competente

Contratante: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística - Diretoria de Recursos Hídricos Contratado: A+ Gastronomia e Eventos Ltda

CNPJ: 09.336.500/0001-73

Objeto: Contratação de serviços para fornecimento de serviço eventual de Buffet - Brunch

Data da Entrega: 06 de outubro de 2026 Valor: R$ 2.100,00 (dois mil, cem reais) Classificação dos recursos: Fonte: 150010001 Natureza de despesa: 33.90.39.73 UGE: 260101 Programa de Trabalho: 18.122.2630.6538.0000

FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Despacho da Chefia de Gabinete, de 25/09/2026. Nº do Processo: 161.00168214/2026-31

Interessado: CASA Araçatuba

Assunto: Doação de Bem Móvel - Fogão

Nos termos do Art. 2º, Inciso II da Portaria Normativa nº 533/2026, AUTORIZO a doação, bem como o recebimento de 01 (um) fogão 04 bocas Star New Itatiaia, no valor de R$ 747,00 (setecentos e quarenta e sete reais), doado pela Sra. Patricia Elaine da Silva, CPF 174.492.838-08, para o CASA Araçatuba – DR4.

SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

COORDENADORIA DE PARQUES E PARCERIAS

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 134/2026 (FF 90037/2026) Nº Processo: 262.00006243/2026-36 Objeto: Contratação de serviços para prestação continuada de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas e equipamentos de climatização instalados na Sede da Fundação Florestal, incluindo elaboração, implantação, atualização e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC, diagnóstico técnico inicial, atendimento corretivo por chamado, mão de obra, ferramentas, materiais de consumo e pequenas peças indispensáveis às rotinas ordinárias de manutenção, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos Total de Itens Licitados: 01 (um). Valor total da licitação: R$ 34.991,16 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e um reais e dezesseis centavos) Disponibilidade do edital: 07/10/2026 Horário: das 08h00 às 18h00 Endereço: Avenida Professor Frederico Hermann Jr. 245 - Alto de Pinheiros São Paulo/SP; Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=261101&status=todos&pagina=1; Link do site FF: https://fflorestal.sp.gov.br/editais/editais-delicitacao/editaisde-pregao-eletronico; e Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP. DOESP e PNCP.

Extrato de Doação

Processo SEI 161.00168214/2026-31

Objeto: Doação de fogão 04 bocas - CASA Araçatuba /DR4 Doadora: Patricia Elaine da Silva CPF: 174.492.838-08 Donatária: Fundação CASA Valor total: R$ 747,00 Data da Assinatura: 05/10/2026

(SEI 020.00008547/2026-26)

Diante dos elementos de instrução dos autos, em especial o Parecer Agente Público, bem como no uso das atribuições conferidas pelo artigo 165, § 1º, inciso II, e § 2º, da Lei federal nº 14.133/2021, decido:

a) CONHECER o recurso interposto pela empresa DETY S DEDETIZADORA LTDA., eis que tempestivo;

b) No mérito, NEGAR PROVIMENTO, mantendo válidos todos os atos praticados pela Agente Pública;

DIVISÃO REGIONAL LITORAL

c) ADJUDICAR o objeto do certame à empresa RX SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 57.627.889/0001-59, no valor total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); e

d) HOMOLOGAR a dispensa de licitação, com disputa, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei federal nº 14.133/2021, ID contratação PNCP: 56089790000188-1-000277/2026, ACD 19/2026/CPP.

PROCESSO PRC nº 00397/2023 - SEI 161.00000892/2023-55

Despacho do Diretor da Divisão Regional Litoral e Metropolitana da Fundação CASA-SP, de 17/09/2026.

Nos termos da Portaria Normativa nº 444/2024, em face de tudo o que consta dos autos, DECIDO aplicar à empresa MJ LOCADORA DE VEÍCULOS – EIRELI - CNPJ nº 40.108.340/0001-55, a penalidade de: MULTA pela inexecução parcial do ajuste, na ordem de 30% (trinta inteiros por cento), calculados sobre os serviços não executados durante o período de 05/01/2024 a 29/02/2024 no CASA Santo André II, totalizando assim, o montante de R$ 9.420,59 (Nove mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta e nove centavos), mediante recolhimento junto ao Banco do Brasil, Agência 1897-X, C/C 139703-6, favorecido Fundação CASA - CNPJ 44.480.283/0001-91, identificando o nome da empresa e o número do processo no depósito.

COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE ANIMAL

Modalidade: EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

90002/2026 SGC-SRP Processo: 020.00003235/2026-26 Fonte: DOESP e PNCP. DOESP e PNCP. Parecer Jurídico: NLC 03/2026 Nota de empenho: 2026NE00054 EXTRATO DE ADITAMENTO - 21106-7-01-11 - RFPA Data: 14/09/2026 SÉTIMO TERMO – ADITAMENTO AO CONTRATO Contratante: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E PROCESSO: 262.00002989/2023-28 LOGÍSTICA – SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONTRATO: 21106-7-01-11 Contratado: OMC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA PARECER NJ Nº 319/2026, DE 05.10.2026. CNPJ: 57.398.917/0001-03 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2021 Objeto: Cadeira Fixa CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO Prazo de entrega: 30 dias FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Valor: R$ 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais.) CNPJ: 56.825.110/0001-47 Classificação dos recursos: NATUREZA DE DESPESA 44905232 UG CONTRATADA: RFPA GESTÃO DE SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. 260136, PROGRAMA DE TRABALHO 18541261827370000 CNPJ: 13.535.274/0001-27 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRESTAÇÃO DE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, VISANDO À OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENE, COM 90002/2026 SGC-SRP, DE 21 DE JULHO DE 2026 Modalidade: EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. 90002/2026 SGC-SRP OBJETO DO TERMO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO Processo: 020.00003235/2026-26 PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA EPIGRAFADO, QUE TRATA DA Parecer Jurídico: NLC 03/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, Nota de empenho: 2026NE00053 EXCEPCIONALMENTE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, COMPREENDIDO Data: 14/09/2026 ENTRE 06.10.2026 E 05.01.2027. Contratante: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E VALOR DO CONTRATO: R$ 234.619,23 LOGÍSTICA – SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES Contratado: NCS CAR LASERS LTDA DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026 CNPJ: 61.987.776/0001-31 Objeto: Mesa de Atendimento Prazo de entrega: 30 dias COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Valor: R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais.)

Fundamento legal: Art. 87 da Lei federal nº 8.666/93, inciso II e respectivas alterações c.c. artigo 7º do Anexo da Portaria Normativa nº 339/2020, substituída pela Portaria Normativa nº 444/2024.

Sendo assim, o valor mencionado acima deverá ser recolhido junto ao Banco do Brasil, Agência 1897-X, C/C 139703-6, favorecido Fundação CASA - CNPJ 44.480.283/0001-91, identificando o nome da empresa e o número do processo no depósito, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados do primeiro dia útil subsequente à data da publicação, sob pena de não o fazendo, serem adotadas as providências cabíveis.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

GABINETE DA SECRETÁRIA

CHEFIA DE GABINETE

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS

DESPACHO CCRP PESQUISA DE VANTAJOSIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

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