DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

68/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

Retificação do DOE de 06 de outubro de 2026:

No comunicado referente ao ARQUIVAMENTO IL 068/2026 - “Edital, de

05 de outubro de 2026” - Caderno Executivo, Seção 3 – “Atos de Gestão e Despesas”, onde se lê: “Processo nº 13.808/1996", leia-se: "Processo nº 13.808/1998".

Retificação do DOE de 06 de outubro de 2026:

No comunicado referente a Licenças Concedidas - Processo nº 184/2026 (CETESB.023189/2026-58) - “Edital, de 05 de outubro de 2026” - Caderno Executivo, Seção ‘Atos de Gestão e Despesas’, onde se lê: “torna público que concedeu, para COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS", leia-se: " torna público que concedeu, para VIA RAPOSO CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.".

Retificação do DOE de 06 de outubro de 2026:

No comunicado referente a Licenças Concedidas - Processo nº 271/2024 (CETESB.005092/2026-00) - “Edital, de 05 de outubro de 2026” -

Caderno Executivo, Seção ‘Atos de Gestão e Despesas’, onde se lê: “Licença de Ambiental de Instalação de Operação", leia-se: "Licença de Ambiental de Instalação”.

Retificação do DOE de 06 de outubro de 2026:

No comunicado referente a Pedidos de Supressão de Vegetação Natural - Processo nº 220/2026 (CETESB.031626/2026) - “Edital, de 05 de outubro de 2026” - Caderno Executivo, Seção ‘Atos de Gestão e Despesas’, onde se lê: “e-ambiente 31626/2026", leia-se: "e-ambiente 036126/2026”.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23.076-5 / 2026, CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP, POR INTERMÉDIO, DA DIRETORIA DE ENGENHARIA – D.E. E A PROVIAL CONSULTORES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA.

Dispensa de Licitação – DL nº 102/2026 – Contratação de empresa especializada para a execução de levantamento topográfico e geotécnico, realização de estudos técnicos e elaboração de projeto executivo visando à recuperação de processos erosivos localizados no km 10+810m (lado esquerdo) da Rodovia SP 077, no município de Jacareí, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento e do Termo de Referência e demais documentos integrantes do contrato dos documentos integrantes do contrato, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe.

Autorizada a despesa em 02/10/2026, fica a contratada PROVIAL CONSULTORES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA. inscrita no CNPJ Nº 15.156.614/0001-34, convocada a recolher a caução inicial correspondente a 5% do contrato nº 23.076-5 e assinatura do mesmo no prazo de até 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br). Processo Sei 139.00073374/2026-90.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO

Processo SEI nº 139.00040927/2026-28

Contratada: BRASLINEA SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA.

Contrato nº 10.162-0 - Assinado em 04/11/1997 - Conclusão em 05/11/2003

Apostilamento nº 143 de 29/09/2026 - AUTORIZADO pelo Presidente em 29/09/2026

Parecer Referencial CJ/DER nº 25 de 23/10/2025

Objeto: Execução dos serviços de conservação e implantação de sinalização de segurança rodoviária nas Estradas e acessos sob jurisdição da Divisão Regional DR.14. Lote 14. Edital nº 156/1997-CO. Valor final do contrato: R$ 9.875.885,11 Valor inicial: R$ 1.160.867,59

Valor decorrente da prorrogação de prazo por igual período: R$ 1.160.867,59

Valor decorrente da prorrogação de prazo por igual período: R$ 1.160.867,59 Valor decorrente da prorrogação de prazo por igual período: R$ 1.160.867,59 Valor decorrente da prorrogação de prazo por igual período: R$ 1.160.867,59 Valor decorrente da prorrogação de prazo por igual período: R$ 1.160.867,59

Valor decorrente da anulação de serviços não executados: R$ (43.497,32) Valor decorrente do desconto acumulado ofertado pela empresa: R$(999.254,96)

Valor decorrente de reajustamento: R$ 3.953.431,85

Garantia devolvida conforme Boletim Demonstrativo: R$ 138.818,05

Prazo: O prazo inicial para a execução do objeto do contrato foi de 12 (doze) meses, contados da emissão da 1ª Nota de Serviço datada em 05/11/1997, com prorrogações de 60 (sessenta) meses, totalizando 72 (setenta e dois) meses, cuja conclusão se deu em 05/11/2003.

Processo SEI nº 139.00042929/2024-90

Contratada: SERVENG CIVILSAN S/A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

Contrato nº 9.155-8 - Assinado em 23/09/1994 - Rescisão em 16/04/1996

Apostilamento nº 144 de 29/09/2026 - AUTORIZADO pelo Presidente em 29/09/2026 Parecer Referencial CJ/DER nº 25 de 23/10/2025

Objeto: Execução das obras e serviços de regularização e pavimentação da Estrada Vicinal SP-354, Bairro Campo Largo/Bairro Maracanã, em Jarinu, com 11.000m de extensão. Edital nº 005/1994-CO. Valor final do contrato: R$ 1.194,72 Valor inicial: R$ 13.638,29

Valor repactuado conforme Portaria SUP/DER-043-01/09/1995: R$ 342.855,99

Valor anulado em decorrência de rescisão contratual: R$ (341.661,27) Valor referente a garantia, devolvida conforme Demonstrativo: R$ 22.218,08

Prazo: O prazo para a execução do objeto do contrato seria de 09 (nove) meses, contados da emissão da 1ª Nota de Serviço datada em 17/10/1994, sendo autorizada a rescisão em 16/04/1996.

Processo SEI nº 139.00034794/2026-51

Contratada: SINALISA SEGURANÇA VIÁRIA LTDA.

Contrato nº 12.927-6 - Assinado em 12/12/2003 - Conclusão em 16/12/2008

Apostilamento nº 148 de 29/09/2026 - AUTORIZADO pelo Presidente em 29/09/2026

Parecer Referencial CJ/DER nº 25 de 23/10/2025

Objeto: Execução dos serviços de conservação e instalação de sinalização de segurança rodoviária convencional e eletrônica, com fornecimento de equipamentos para fiscalização, nas rodovias e acessos sob jurisdição da Divisão Regional de São José do Rio Preto/DR.9, Lote 9.

Valor final do contrato: R$ 36.027.320,99 Valor inicial: R$ 6.275.207,76

Valor decorrente da prorrogação de prazo por igual período: R$ 6.275.207,76

Valor decorrente da prorrogação de prazo por igual período: R$ 6.275.207,76

Valor decorrente da redução de despesas para serviços: R$ (174.060,70)

Valor decorrente da prorrogação de prazo por igual período: R$ 5.857.462,08 Valor decorrente da redução de despesas para serviços: R$ (143.793,45) Valor decorrente da prorrogação de prazo por igual período: R$

5.642.492,91

Valor decorrente da anulação de serviços não executados: R$ (48.437,40)

Valor decorrente de reajustamento: R$ 6.068.034,27

Garantia devolvida conforme Boletim Demonstrativo: R$ 309.435,03

Prazo: O prazo inicial para a execução do objeto do contrato foi de 12 (doze) meses, contados da emissão da 1ª Nota de Serviço datada em 16/12/2003, com prorrogações de 48 (quarenta e oito) meses, totalizando 60 (sessenta) meses, cuja conclusão se deu em 16/12/2008.

Processo SEI nº 139.00116371/2025-77

Contratada: BETUMARCO S/A ENGENHARIA

Contrato nº 7.838-4 - Assinado em 03/04/1990 - Conclusão em 16/12/1990

Apostilamento nº 149 de 29/09/2026 - AUTORIZADO pelo Presidente em 29/09/2026

Parecer Referencial CJ/DER nº 25 de 23/10/2025

Objeto: Execução das obras e serviços de melhoramentos, perenização da estrada vicinal Barbosa/Usina Promissão. Edital nº

Valor final do contrato: R$ 34,58

Valor inicial simplesmente dividido por 2.750: R$ 0,36 Valor decorrente de correção monetária: R$ 0,42 Valor decorrente de reajustamento: R$ 33,80

Prazo: O prazo para a execução do objeto do contrato seria de 04 (quatro) meses, contados da emissão da 1ª Nota de Serviço datada em 16/04/1990, com prorrogações de 04 (quatro) meses, totalizando 08 (oito) meses, cuja conclusão se deu em 16/12/1990.

Processo SEI nº 139.00019200/2026-81

Contratada: SPENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

Contrato nº 9.314-2 - Assinado em 25/11/1994 - Rescisão em

• 26/03/1996

• Apostilamento nº 151 de 29/09/2026 - AUTORIZADO pelo Presidente

• em 29/09/2026

Parecer Referencial CJ/DER nº 25 de 23/10/2025

Objeto: Execução das obras e serviços de regularização e

pavimentação da Estrada Vicinal Cerquilho/Cesário Lange, com extensão

de 6.000m. Edital nº 133/1993-CO. Valor final do contrato: R$ 15.781,85 Valor inicial: R$ 207.384,56

• Valor repactuado conforme Portaria SUP/DER-043-01/09/1995: R$

• 159.767,44

Valor anulado em decorrência de rescisão contratual: R$ (143.985,59)

Demonstrativo: R$ 11.147,03

Prazo: O prazo para a execução do objeto do contrato seria de 06

• (seis) meses, contados da emissão da 1ª Nota de Serviço datada em 01/12/1994, sendo autorizada a rescisão em 26/03/1996.

Processo SEI nº 139.00068574/2024-69

Contratada: CONSTROESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Contrato nº 11.872-2 - Assinado em 06/07/2001 - Conclusão em 03/08/2006

Apostilamento nº 153 de 29/09/2026 - AUTORIZADO pelo Presidente em 29/09/2026

Parecer Referencial CJ/DER nº 25 de 23/10/2025

Objeto: Execução dos serviços de conservação de rotina e especial das estradas SP-463 do km22,00 ao km105,00: SP-300 do km521,00 ao km566,00: inclusive dos dispositivos e acessos, com extensão de 173,00km. Edital nº 196/2000-CO.

Valor final do contrato: R$ 7.761.447,52

Valor inicial: R$ 1.084.348,85

Valor decorrente da prorrogação de prazo por igual período: R$ 1.084.348,85 Valor decorrente da prorrogação de prazo por igual período: R$ 1.084.348,85

Valor decorrente da prorrogação de prazo por igual período: R$ 1.084.348,85 Valor decorrente da redução de despesas para serviços: R$ (193.985,31) Valor decorrente da prorrogação de prazo por igual período: R$ 1.084.348,85

Valor decorrente da redução de despesas para serviços: R$ (42.181,17) Valor decorrente da redução de despesas para serviços: R$ (271.087,22) Valor decorrente da anulação de serviços não executados: R$ (93.902,55)

Valor decorrente de reajustamento: R$ 2.940.859,52 Garantia devolvida conforme Boletim Demonstrativo: R$ 137.495,43

Prazo: O prazo inicial para a execução do objeto do contrato foi de 12

(doze) meses, contados da emissão da 1ª Nota de Serviço datada em 03/08/2001, com prorrogações de 48 (quarenta e oito) meses, totalizando 60 (sessenta) meses, cuja conclusão se deu em 03/08/2006.

Processo SEI nº 139.00120215/2025-19

Contratada: GALVÃO ENGENHARIA LTDA.

Contrato nº 10.224-6 - Assinado em 12/11/1997 - Conclusão em 20/03/2001

Apostilamento nº 161 de 29/09/2026 - AUTORIZADO pelo Presidente em 29/09/2026

Parecer Referencial CJ/DER nº 25 de 23/10/2025

Objeto: Execução dos serviços de conservação de rotina e especial da

Estrada SP-171, do km zero ao km69,40, inclusive acessos. Edital nº

Valor final do contrato: R$ 2.068.721,44

Valor inicial: R$ 503.194,39

Valor decorrente da prorrogação de prazo: R$ 503.194,39 Valor decorrente da prorrogação de prazo: R$ 503.194,39

Valor decorrente da prorrogação de prazo: R$ 167.731,46

Valor decorrente da anulação de serviços não executados: R$ (36,42)

Valor decorrente do desconto acumulado ofertado pela empresa: R$ (2.274,99)

Valor decorrente de reajustamento: R$ 393.718,22

Garantia devolvida conforme Boletim Demonstrativo: R$ 58.652,41

Prazo: O prazo inicial para a execução do objeto do contrato foi de 12

(doze) meses, contados da emissão da 1ª Nota de Serviço datada em 20/11/1997, com prorrogações de 28 (vinte e oito) meses, totalizando 40 (quarenta) meses, cuja conclusão se deu em 20/03/2001.

Processo SEI nº 139.00118354/2025-74

Contratada: CONSTRUCAP – CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A.

Contrato nº 7.753-7 - Assinado em 28/12/1989 - Conclusão em

15/06/1992 Apostilamento nº 163 de 30/09/2026 - AUTORIZADO pelo Presidente em 29/09/2026

Parecer Referencial CJ/DER nº 25 de 23/10/2025

Objeto: Execução das obras e serviços de restauração e recapeamento

da Rodovia Marechal Rondon, SP-300, trecho SP-225, Avaí, compreendido entre o km336+400m e o km376+300m, com extensão de 39,90km (lote 05), parcialmente financiadas pelo BANCO MUNDIAL. Edital nº 017/1989-CI. Valor final do contrato: R$ 2.693.547,85 Valor inicial: R$ 3,69

Valor decorrente do acréscimo de obras e serviços: R$ 0,89 Valor decorrente de reajustamento: R$ 2.023,83 Valor decorrente de correção monetária: R$ 2.691.519,44 Garantia devolvida conforme Boletim Demonstrativo: R$ 0,17

Prazo: O prazo inicial para a execução do objeto do contrato foi de 12

(doze) meses, contados da emissão da 1ª Nota de Serviço datada em

• 15/01/1990, com prorrogações de 17 (dezessete) meses, totalizando 29 (vinte e nove) meses, cuja conclusão se deu em 15/06/1992.

Processo SEI nº 139.00036124/2026-79

Contratada: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA.

Contrato nº 12.268-3 - Assinado em 30/04/2002 - Conclusão em 27/01/2003

Apostilamento nº 152 de 29/09/2026 - AUTORIZADO pelo Presidente em 29/09/2026

Parecer Referencial CJ/DER nº 25 de 23/10/2025

Objeto: Execução das obras e serviços de implantação de 1.120,00

metros de ciclovia, na SP-084/191, trecho na ligação de Rio Claro/Ipeúna, subtrecho da SP-310 até o Bairro Jardim Bonsucesso e Jardim Novo

• Wenzel, no Município de Rio Claro. Edital nº 014/2002-TP. Valor final do contrato: R$ 431.234,90

Valor decorrente da anulação de serviços não executados: R$ (35,45) Valor decorrente de reajustamento: R$ 13.171,37

Valor da garantia devolvida conforme Boletim Demonstrativo: R$ 20.904,95

Prazo: O prazo inicial para a execução do objeto do contrato foi de 03 (três) meses, contados da emissão da 1ª Nota de Serviço datada em 27/05/2002, com prorrogações de 05 (cinco) meses, totalizando 08 (oito) meses, cuja conclusão se deu em 27/01/2003.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE ARAÇATUBA

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