DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

69/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

TAM: 01/2026 de 30/09/2026 - Contrato: 22.449-2 – Processo SEI: 139.00000626/2023-19 - Modalidade: Pregão Eletrônico – Contratante: Coordenadoria Geral Regional de Araçatuba - CGR.11 – Contratada: Araçá Mão de Obra em Saneamento e Higienização Ltda Objeto: Prestação de serviços contínuos de Limpeza, Asseio e Conservação Predial na Sede da Coordenadoria Geral Regional de Araçatuba (CGR.11) - Finalidade: Prorrogação do prazo contratual por 30 meses, no período de 01/10/2026 a 01/04/2029 - Autorização: termo aditivo e modificativo nº (0123208159) de 30/09/2026 - Valor deste TAM: R$ 38.870,83(Trinta e oito mil oitocentos e setenta reais e oitenta e três centavos) Mensal - Crédito Orçamentário: da UGE 262213, na CFP 26.122.2630.6.537.0000, Categoria Econômica 3.3.9.037, - Data da celebração: 30/09/2026 - Parecer Jurídico: CJ/DER n.º 453/2026

• Esclarecimento: Este é o 1 º TAM do Contrato, continuando em vigor suas demais cláusulas que não colidirem com o presente.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE ARARAQUARA

Extrato de Termo Aditivo e Modificativo – TAM 437 Protocolo sei nº 139.00050319/2024-60 Pregão eletrônico nº 074/2024 – CGR.4

Contrato nº 22.529-0

Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – Coordenadoria Geral Regional de Araraquara Contratada: LM Conservação Predial LTDA

Objeto: prorrogação de prazo e alteração do valor do contrato de prestação de serviços contínuos de manutenção e conservação de jardins mediante a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades necessárias para a consecução do objeto, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na coordenadoria geral regional de Araraquara por mais 12 meses, a vigorar no período de 01/10/2026 a 30/09/2027.

Valor do TAM: R$ 783.120,20 (setecentos e oitenta e três mim, cento e vinte reais e vinte centavos)

Valor total acumulado do contrato: R$ 2.225.986,60 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e oita e seis reais e sessenta centavos)

Recurso orçamentário: 26.122.2630.6.537.0000.3390.39 Data da assinatura: 01/10/2026

Este é o 2º TAM do referido contrato.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE RIO CLARO

Despacho da Coordenadora Geral Regional de Rio Claro - CGR.13

Processo SEI nº 139.00044298/2026-13 - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem - CGR.13. Contratada: ARX MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.909.566/0001-83. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à reforma e adequação dos banheiros da RC13.1 - UBA - Rio Claro. Contrato nº 23.055-8/2026 – DESIGNO como Gestora a Senhora Joselma Cavalcante da Silva e como Fiscal o Sr. Senhor Alexandre Gustavo Nogueira Domingues.

Processo SEI nº 139.00044298/2026-13 - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem - CGR.13. Contratada: G GUIMARÃES BARROS FORNECIMENTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 58.985.609/0001-47. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à reforma e adequação dos banheiros da RC13.2 - Piracicaba. Contrato nº 23.057-1/2026 – DESIGNO como Gestora a Senhora Joselma Cavalcante da Silva e como Fiscal o Sr. Manolo Barrionuevo.

Processo SEI nº 139.00044298/2026-13 - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem - CGR.13. Contratada: ARX MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.909.566/0001-83. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à reforma e adequação dos banheiros da RC13.4 - São João da Boa Vista. Contrato nº 23.056-0/2026 – DESIGNO como Gestora a Senhora Joselma Cavalcante da Silva e como Fiscal o Sr. Senhor Alexandre Gustavo Nogueira Domingues.

Processo SEI nº 139.00044298/2026-13 - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem - CGR.13. Contratada: G GUIMARÃES BARROS FORNECIMENTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 58.985.609/0001-47. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à reforma e adequação dos banheiros da RC13.5 - São José do Rio Pardo. Contrato nº 23.058-3/2026 – DESIGNO como Gestora a Senhora Joselma Cavalcante da Silva e como Fiscal o Sr. Senhor Alexandre Gustavo Nogueira Domingues.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE TAUBATÉ

Despacho da Coordenadoria Geral de Taubaté de 05/10/2026 Autorizo, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 83/2026 e o Edital 302/2026-PE-DR.06, Processo SEI 139.00098673/2026-37, através do sistema de contratações do governo federal (Compras.gov.br), nos termos do artigo 1°, Inciso V da Portaria SUP/DER-103 -11/07/2025, alterada pela Portaria 118/01/08/2025, com fundamento da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: O objeto da presente licitação é a Contratação de serviço de Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, acondicionamento, carregamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de telhas e demais materiais contendo amianto (asbesto), classificados como resíduos perigosos – Classe 1,

provenientes de Reforma predial da Coordenadoria Geral Regional de Taubaté - CGR.6

PREVISÃO DE ABERTURA: 23/10/2026 ÀS 09:00 HORAS

SECRETARIA DA SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho

Nº do Processo: 024.00119590/2026-11

Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - CAF Assunto: Aquisição de Leite UHT com baixo teor de lactose em atendimento às demandas judiciais

Trata o presente de procedimento licitatório, em andamento, referente à Dispensa de Licitação nº 960/2026, cujo objeto é a aquisição de item de nutrição, em atendimento às demandas judiciais.

Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o Relatório (doc. 0123396242), HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso VIII do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, o procedimento licitatório adotado na Disputa Eletrônica, ficando, em decorrência, ADJUDICADO o seguinte item:

Item 01 – LEITE UHT/UAT SEMIDESNATADO, BAIXO TEOR DE LACTOSE, CONTENDO ENZIMA LACTASE, TEOR DE MATERIA GORDA 0,6% A 2,9%, EMBALAGEM ESTERIL E HERMETICAMENTE FECHADA, ATOXICA E ADEQUADA PARA ALIMENTOS, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 370/97 (MAPA), RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROC. ADM. DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA, COM VALIDADE NA DATA DE FABRICACAO DE 120 DIAS E COM VALIDADE MINIMA DE 100 DIAS NA DATA DA ENTREGA, em favor da empresa NATIELE NAIARA SOARES DE AS (NAFEK), inscrita no CNPJ sob o nº 65.319.101/0001-75, no valor total de R$ 3.145,00 (três mil cento e quarenta e cinco reais).

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

GABINETE DO COORDENADOR

DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DE SAÚDE - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM 05/10/2026 PROCESSO: 024.00094387/2026-17

INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

ASSUNTO: Aquisição de Medicamentos para o atendimento do Programa Dose Certa.

Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no Inciso IV, do Art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº 90337/2026, ficando, em decorrência, ADJUDICADO os itens conforme segue:

Item 01 – GERAIS ALBENDAZOL 40MG/ML e item 06 GERAIS PROPAFENONA, CLORIDRATO 150MG a favor da empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor total de R$ 207.495,00 (duzentos e sete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais);

Item 02 – GERAIS IPRATROPIO, BROMETO 20MCG/DOSE, item 04 - GERAIS CLARITROMICINA 500MG e item 05 - CONTROL CLOMIPRAMINA, CLORIDRATO 25MG a favor da empresa FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor total de R$ 5.679.633,00 (cinco milhões, seiscentos e setenta e nove mil, seiscentos e trinta e três reais);

Item 03 – GERAIS CARBONATO CALCIO 500MG a favor da empresa FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no valor total de R$ 798.592,0140 (setecentos e noventa e oito mil, quinhentos e noventa e dois reais, um centavo e quarenta milésimos de real);

Item 07 – GERAIS DIGOXINA 0,25MG a favor da empresa A G KIENEN & CIA LTDA., no valor total de R$ 176.400,00 (cento e setenta e seis mil e quatrocentos reais);

Item 08 – BECLOMETASONA, DIPROP. 200MCG a favor da empresa GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA., no valor total de R$ 567.220,00 (quinhentos e sessenta e sete mil e duzentos e vinte reais);

Item 09 – GERAIS FERRIPOLIMALTOSE 50MG/ML e item 20 - GERAIS ONDANSETRONA, CLORIDRATO 4MG a favor da empresa BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA., no valor total de R$ 380.016,00 (trezentos e oitenta

Item 10 – GERAIS HARPAGOPHYTUM PROCUMBENS D.C. 400MG 30 A 100MG DE HARPAGOSIDEO OU 45 A 150MG DE IRIDOIDES TOTAIS EXPRESSOS EM HARPAGOSIDEOS a favor da empresa AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor total de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta

Item 11 – GERAIS GLICLAZIDA 60MG a favor da empresa PORTAL LTDA., no valor total de R$ 1.356.290,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis

Item 12 – GERAIS CLYCINE MAX EX. SECO 150MG (60MG DE ISOFLAVONA) a favor da empresa DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor total de R$ 97.440,00 (noventa e sete mil e quatrocentos e

Item 13 - GERAIS IVERMECTINA 6MG a favor da empresa OCTO FARMACO LTDA., no valor total de R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e

Item 14 - GERAIS LEVODOPA 100MG + BENSERASIDA 25MG a favor da empresa PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS LTDA., no valor total de R$ 409.309,20

Item 15 - GERAIS LEVOTIROXINA 12,5MCG a favor da empresa SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA., no valor total de R$ 31.363,20 (trinta e um

Item 17 - GERAIS DEXCLORFENIRAMINA, MAL 0,4MG/ML a favor da empresa SP HOSPITALAR LTDA., no valor total de R$ 100.100,00 (cem mil e

Item 18 - GERAIS METROPOLOL, TARTARATO 100MG a favor da empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor total de R$ 49.797,00 (quarenta e nove mil e setecentos e noventa e sete reais); Item 19 - GERAIS METRONIDAZOL 100MG a favor da empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA., no valor total de R$ 463.098,00 (quatrocentos e

Item 21 - GERAIS PERMETRINA 50MG/ML a favor da empresa IFAL IND. E COM. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no valor total de R$ 82.356,40

Considerando o estabelecido no artigo 10, do capítulo V da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 80, de 11/5/2006, autorizo a redução do quantitativo do item 03 de 2.000.000 para 1.999.980 (cápsula/comprimido/comprimido revestido), item 12 de 122.000 para 121.800 (cápsula/comprimido/comprimido revestido), item 14 de 379.000 para 378.990 (cápsula/comprimido/comprimido revestido), item 15 de 348.500 para 348.480 (cápsula/comprimido/comprimido revestido) e o do item 18 de 166.000 para 165.990 (cápsula/comprimido/comprimido revestido), conforme proposta constante desse expediente.

Ressalto que o item 16 restou FRACASSADO, devendo ser inseridos em novo procedimento licitatório, em momento oportuno.

Nº do Processo: 024.00132904/2025-82

Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - Gabinete do Coordenador

Assunto: Registro de preços para aquisição de medicamentos

Em atenção à Lei nº 14.133/2021 e em observância ao disposto nos termos do item 6 da Ata de Registro de Preços, referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 029/2026, houve redução do preço para o item 04, no tocante aos itens 02, 03, 05, 06, 07, 09 e 10, ficam mantidos os preços registrados para os medicamentos constantes da respectiva Ata de Registro de Preços. Referente ao item 08, foi encaminhado para novo procedimento licitatório, conforme resultado da pesquisa encartada ao Processo.

Nº do Processo: 024.00154130/2025-41

Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - Gabinete do Coordenador

Assunto: Registro de preços para aquisição de medicamentos Em atenção à Lei nº 14.133/2021 e em observância ao disposto nos termos do item 6 da Ata de Registro de Preços e diante da resposta da empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, fica reduzido o preço de R$ 944,6800 para R$ 925,0000, referente ao item 06 da Ata RP nº 034/2026, conforme descrição abaixo, o qual deverá ser contratado e empenhado:

ITEM 6 – GOSSERRELINA, ACETATO 10,8MG-0,5ML SOLUÇÃO INJETAVEL-
VIA SUBCUTANEA - 10,8 MG DEPOT + SER PREENC PLAS TRANS BS CT ENV AL
POLIET X 1 - UNIDADE: SERINGA PREENCHIDA – código do siafísico: 1246585
– quantidade máxima estimada de 31.040 para o período de 12 meses.
NOME COMERCIAL: ZOLADEX TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA:
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA REGISTRO DO MEDICAMENTO NA ANVISA:
1.1618.0043.004-6 APRESENTAÇÃO: 10,8 MG DEPOT + SER PREENC PLAS
TRANS BS CT ENV AL POLIET X 1 VALIDADE DO PRODUTO: 30 MESESPRAZO
DE VALIDADE NA ENTREGA: MÍNIMO 15 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA.

Nº do Processo: 024.00015554/2026-71

Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - Gabinete do Coordenador

Assunto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Em atenção à Lei nº 14.133/2021 e em observância ao disposto nos termos do item 6 da Ata de Registro de Preços, referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 174/2026, houveram reduções dos preços para os itens 01 e 02, ficam os preços registrados para os medicamentos constantes da respectiva Ata de Registro de Preços considerando assim o resultado da pesquisa encartada ao Processo.

Nº do Processo: 024.00027534/2026-43

Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - Gabinete do Coordenador

Assunto: Registro de preços para aquisição de medicamentos

Em atenção à Lei nº 14.133/2021 e em observância ao disposto nos termos do item 6 da Ata de Registro de Preços, referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 200/2026, no tocante dos itens 01, 02 e 04, e considerando o resultado da pesquisa encartada ao presente, conclui-se que os preços registrados estão compatíveis com a respectiva Ata de Registro de Preços.

Nº do Processo: 024.00076100/2025-96

Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - Gabinete do Coordenador

Assunto: Registro de preços para aquisição de medicamentos Em atenção à Lei nº 14.133/2021 e em observância ao disposto nos termos do item 6 da Ata de Registro de Preços, referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 227/2025, no tocante dos itens 02, 03, 04 e 07, e considerando o resultado da pesquisa encartada ao presente, conclui-se que os preços registrados estão compatíveis com a respectiva Ata de Registro de Preços.

Nº do Processo: 024.00092198/2025-29

Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - Gabinete do Coordenador

Assunto: Registro de preços para aquisição de medicamentos

Em atenção à Lei nº 14.133/2021 e em observância ao disposto nos termos do item 6 da Ata de Registro de Preços, referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 244/2025, conclui-se que os preços registrados para os itens 04, 05, 06 e 08 estão compatíveis com a respectiva Ata de Registro de Preços, considerando o resultado da pesquisa encartada ao presente. Referente ao item 01, foi encaminhado para novo procedimento licitatório, conforme resultado da pesquisa encartada ao Processo.

Nº do Processo: 024.00101559/2025-35

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