DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

70/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - Gabinete do Coordenador

Assunto: Registro de preços para aquisição de medicamentos

Em atenção à Lei nº 14.133/2021 e em observância ao disposto nos termos do item 6 da Ata de Registro de Preços, referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 255/2025, no tocante dos itens 01, 02 e 03, e considerando o resultado da pesquisa encartada ao presente, conclui-se que os preços registrados estão compatíveis com a respectiva Ata de Registro de Preços.

Nº do Processo: 024.00107938/2025-39

Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - Gabinete do Coordenador

Assunto: Registro de preços para aquisição de medicamentos Em atenção à Lei nº 14.133/2021 e em observância ao disposto nos termos do item 6 da Ata de Registro de Preços, referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 267/2025, houve redução do preço para o item 01, considerando assim o resultado da pesquisa encartada ao Processo.

Nº do Processo: 024.00107953/2025-87

Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - Gabinete do Coordenador

Assunto: Registro de preços para aquisição de medicamentos Em atenção à Lei nº 14.133/2021 e em observância ao disposto nos termos do item 6 da Ata de Registro de Preços, referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 268/2025, no tocante dos itens 01 e 02, e considerando o resultado da pesquisa encartada ao presente, conclui-se que os preços registrados estão compatíveis com a respectiva Ata de Registro de Preços.

Nº do Processo: 024.00105823/2025-18

Interessado: CAF - Coordenadoria da Assistência Farmacêutica Assunto: Solicitação de Aquisição de Anifrolumabe

Em atenção à Lei nº 14.133/2021 e em observância ao disposto nos termos do item 6 da Ata de Registro de Preços, referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 295/2025, no tocante do item 01, e considerando o resultado da pesquisa encartada ao presente, conclui-se que o preço registrado está compatível com a respectiva Ata de Registro de Preços.

Trata-se de impugnação apresentada conforme SEI 0123057936, em face dos termos do edital do Pregão Eletrônico nº 90275/2026, cujo objeto consiste na Constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição futura de Medicamentos. Considerando a necessidade de análise dos argumentos apresentados e de elaboração de resposta fundamentada, a sessão pública do referido pregão foi suspensa, a fim de possibilitar a adequada instrução e apreciação da impugnação.

Após análise das alegações apresentadas pela impugnante, bem como das manifestações técnicas pertinentes (SEI 0123191750 e 0123892914), conclui-se que os argumentos expendidos não são suficientes para justificar a alteração dos termos do edital, conforme fundamentação constante da resposta à impugnação juntada aos autos.

Diante do exposto, conheço da impugnação e, no mérito, nego-lhe provimento, mantendo-se inalteradas as disposições do edital, por não terem sido identificados elementos que justifiquem sua modificação, nos termos da análise realizada.

Considerando a conclusão da análise da impugnação e a necessidade de dar prosseguimento ao procedimento licitatório, autorizo a retomada do Pregão Eletrônico nº 90275/2026, com a reabertura da sessão pública em 21 de outubro de 2026, às 10 horas, desde que previamente observados os prazos legais e regulamentares aplicáveis.

Determino, ainda, a divulgação da decisão relativa à impugnação nos meios oficiais pertinentes, bem como a adoção das providências necessárias à comunicação da nova data aos interessados, observadas as regras do edital e da legislação vigente.

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº do Processo: 024.00059858/2026-41

Interessado: Coordenadoria de Recursos Humanos - Centro Administrativo, Coordenadoria Geral de Administração - Grupo de Gerenciamento Administrativo

Assunto: Contratação de imóvel destinado à instalação do Centro Formador de Pessoal para a Saúde CEFOR Assis Trata-se de procedimento destinado à contratação de imóvel para instalação do Centro Formador de Pessoal para a Saúde – CEFOR Assis. À vista dos elementos que instruem os autos a regularidade da instrução processual e o atendimento às exigências pertinentes, em especial o disposto no Decreto nº 41.043/1996, bem como as orientações e recomendações constantes do Parecer Referencial nº 06/2026 e da COTA nº 216/2026, emitida pela Procuradoria Geral do Estado – Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral – Assistência de Gestão de Imóveis, AUTORIZO o prosseguimento do procedimento para a contratação de imóvel destinado à instalação do Centro Formador de Pessoal para a Saúde – CEFOR Assis, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis e os demais requisitos constantes dos autos.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01230905352026

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 7 de outubro de 2026 EMBALAGEM UNITÁRIA - PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE. CÓDIGO SIAFISICO: 3092348 (ND 33903031) CATMAT 433467.

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 865/2026 (com disputa) Nº Processo: 024.00109920/2026-52

Objeto: Aquisição de Itens para Interface de Equipamentos Total de Itens Licitados: 02 (Dois) Valor total da licitação: R$ 485,35 Disponibilidade do edital: 07/10/2026 Endereço: Avenida Dr. Éneas de Carvalho Aguiar, 188, 2 andar, CEP 05403000, Cerqueira Cesar, São Paulo/SP Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Data da Sessão: 14/10/2026 no site: www.gov.br/compras.

ITEM 01 – 09 (nove) – UNIDADES – DESCRITIVO: Sistema de monitorização contínua de infusão de insulina com monitoramento contínuo de glicose com ajuste automático de basal, e correções automáticas de hiperglicemias a cada 5 minutos, composto de monitor, painel em LCD, Minimed 780G a prova d`agua. Embalado em estojo, confeccionado em material que garanta a integridade do produto, A apresentação do produto deverá obedecer a Legislação Atual Vigente. UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: SISTEMA MINIMED 780G STARTER KIT - MMT-1896BP - SISTEMA INTEGRADO DE INFUSÃO DE INSULINA COM MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DE GLICOSE COM TECNOLOGIA SMARTGUARD MARCA: MEDTRONIC MINIMED FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED – EUA APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM UNITÁRIA PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: Os produtos deverão ter garantia de no mínimo de 4 anos ou reposição do mesmo, conforme a necessidade do usuário devendo esta ocorrer no prazo máximo de 48 horas úteis CÓDIGO SIAFISICO: 6032443 (ND 33903031) CATMAT 447819.

Horário da Fase de Lances: das 08h00 até 14h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP (https://www.doe.sp.gov.br/) e PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br)

Edital PNCP.pdf SEI_0122747355_Despacho.pdf

DESPACHO DO SR. COORDENADOR DO CGA DE 06/10/2026

Nº do Processo: 024.00111641/2026-59

Interessado: Centro de Programação Das Demandas Adm. e Extraordinárias - Materiais Assunto: Acessórios para bomba de insulina Considerando:

Interessado: Coordenadoria Geral de Administração - Centro de Registro de Preços - Planejamento

• os documentos constantes do presente processo;

• a reserva de recursos orçamentários;

AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM POR ARP-DEMANDA JUDICIAL Considerando:

• e as Atas de Registro de Preços onde se constata que as empresas

sagraram-se vencedoras das licitações, adjudico a aquisição dos itens

• os documentos constantes do presente processo;

abaixo relacionados, conforme segue:

• a reserva de recursos orçamentários;

• e a Ata de Registro de Preços onde se constata que a empresa sagrou-se vencedora da licitação, adjudico a aquisição do item abaixo relacionado, conforme segue:

ITEM 08 – QUANTIDADE 09 – Cx 10 Unids – DESCRITIVO: Acessórios para bomba de insulina; composto por: conjunto de infusão Quick Set com cânula de 6mm/tubo de 60cm; compatível com: bomba de insulina Paradigma - Meditronic /minimed; MMT 399. - NOME COMERCIAL: CONJUNTO DE INFUSÃO MINIMED QUICK-SET 6MM X 60CM - CÓD.: MMT-399A

ITEM 04 – 01 (um) – UNIDADE – DESCRITIVO: Acessórios para bomba de insulina; composto por: aplicador do conjunto de infusão do Quick Set com angulação de 90°; compatível com: bomba de insulina Medtronic (MMT305QS) UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: APLICADOR MINIMED QUICK-SERTER - MMT-305QS MARCA: MEDTRONIC FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED – EUA APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM UNITÁRIA PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE. CÓDIGO SIAFISICO: 3092348 (ND 33903036) CATMAT 433467.

MARCA: MEDTRONIC - FABRICANTE: UNOMEDICAL A/S - DINAMARCA

• APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 10 UNIDADES - CÓDIGO SIAFISICO: 2099470. ITEM 13 – QUANTIDADE 01 – Unid – DESCRITIVO: Acessórios para bomba de insulina; composto por: transmissor Guardian 4 MMT 7840W8; compatível com: Sistema Minimed 780g; o produto deverá atender a legislação vigente - NOME COMERCIAL: TRANSMISSOR GUARDIAN 4 – COD.: MMT-7840W8 - MARCA: MEDTRONIC FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED - EUA - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM UNITÁRIA - CÓDIGO SIAFISICO: 6483976.

ITEM 14 – QUANTIDADE 90 – Unid – DESCRITIVO: Acessórios para bomba de insulina; composto por: Guardian Sensor 4 MMT 7040C8; compatível com: o Transmissor Guardian 4; Sensor para monitorização contínua de glicose através do líquido intersticial; com leitura a cada 5 minutos; compatível com o sistema Minimed 780g; o produto deverá atender a legislação vigente - NOME COMERCIAL: GUARDIAN 4 SENSOR – COD.: MMT-7040C8 - MARCA: MEDTRONIC - FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED - EUA- APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 05 UNIDADES - CÓDIGO SIAFISICO: 6483984.

DESPACHO Sr. COORDENADOR SES/CGA - 06/10/2026 Nº do Processo: 024.00130472/2026-56

Interessado: Coordenadoria Geral de Administração - Centro de Registro de Preços - Planejamento

Assunto: William de Oliveira Flores 053090374021 Considerando:

• os documentos constantes do presente processo;

• a reserva de recursos orçamentários;

• e a Ata de Registro de Preços onde se constata que a empresa sagrou-se vencedora da licitação, adjudico a aquisição do item abaixo relacionados, conforme segue:

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE SECRETARIA DA SAÚDE DE 05/10/2026

Nº do Processo: 024.00100504/2026-99 Interessado: Coordenadoria de Serviços de Saúde (CSS) Assunto: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 852/22026 - SRP PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE FORMULAS E SUPLEMENTOS III

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90007/2026

AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA

ITEM 04 – 01 (uma) – UNIDADE – DESCRITIVO: Acessórios para bomba de insulina; composto por: aplicador do conjunto de infusão do Quick Set com angulação de 90°; compatível com: bomba de insulina Medtronic (MMT-305QS) UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: APLICADOR MINIMED QUICK-SERTER - MMT-305QS MARCA: MEDTRONIC FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED – EUA APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM UNITÁRIA PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA ENTREGA NA UNIDADE CONTRATANTE CÓDIGO SIAFISICO: 3092348 (ND

À vista dos elementos que constam dos autos, em especial do teor do Relatório do Pregoeiro (SEI nº 0123475941), onde está assegurado que os preços negociados no pregão, considerados aceitáveis, atendem as disposições legais vigentes, ADJUDICO E HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento licitatório, para registro de preços PREGÃO 852/2026 PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE FORMULAS E SUPLEMENTOS III, visando registrar os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 da seguinte forma:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90192/2025

Itens 01, 02 e 03 a favor da empresa NUCLEO DE ESPECIALIDADES APLICADAS EM SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 06.172.467/0001-03;

AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA

ITEM 01 – 01 (uma) – UNIDADE – DESCRITIVO: Sistema de monitorização contínua de infusão de insulina com monitoramento contínuo de glicose com ajuste automático de basal, e correções automáticas de hiperglicemias a cada 5 minutos, composto de monitor, painel em LCD, Minimed 780G a prova d`água. Embalado em estojo, confeccionado em material que garanta a integridade do produto, A apresentação do produto deverá obedecer a Legislação Atual Vigente UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: SISTEMA MINIMED 780G STARTER KIT - MMT-1896BP - SISTEMA INTEGRADO DE INFUSÃO DE INSULINA COM MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DE GLICOSE COM TECNOLOGIA SMARTGUARD MARCA: MEDTRONIC MINIMED FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED – EUA APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM UNITÁRIA PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: Os produtos deverão ter garantia de no mínimo de 4 anos ou reposição do mesmo, conforme a necessidade do usuário devendo esta ocorrer no prazo máximo de 48 horas úteis CÓDIGO SIAFISICO: 6032443 (ND 33903036) CATMAT 447819.

Item 04 a favor da empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.

Itens 05, 06 e 10 a favor da empresa CUBOMED - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 32.075.199/0001-03; Itens 07, 08 e 09 a favor da empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA - CNPJ: 74.400.052/0001-91.

Interessado: CENTRO DE PROGRAMAÇÃO DAS DEMANDAS ADM. E EXTRAORDINÁRIAS - MATERIAIS AQUISIÇÃO DE BOMBA DE INSULINA E INSUMOS DE ENFERMAGEM ATRAVÉS DE ARP, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS Considerando:

ITEM 04 – 01 (uma) – UNIDADE – DESCRITIVO: Acessórios para bomba de insulina, composto por: Adaptador USB Blue - REF. ACC-1003911F, compatível com: sistema Minimed 780G, produto deverá atender a Legislação Atual Vigente UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: ADAPTADOR AZUL – CARELINK USB – CÓD.: ACC-1003911F MARCA: MEDTRONIC MINIMED FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED – EUA APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM UNITÁRIA PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: validade indeterminada CÓDIGO SIAFISICO: 6040284 (ND 33903036)

• os documentos constantes do presente processo;

• a reserva de recursos orçamentários;

• e as Atas de Registro de Preços onde se constata que a empresa sagrou-se vencedora das licitações, adjudico a aquisição dos itens abaixo relacionados, conforme segue:

ITEM 04 – 09 (nove) – UNIDADES – DESCRITIVO: Acessórios para bomba de insulina; composto por: aplicador do conjunto de infusão do Quick Set com angulação de 90°; compatível com: bomba de insulina Medtronic (MMT305QS) UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: APLICADOR MINIMED QUICK-SERTER - MMT-305QS MARCA: MEDTRONIC - FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED – EUA - APRESENTAÇÃO:

DESPACHO Sr. COORDENADOR SES/CGA 06/10/2026 Nº do Processo: 024.00099729/2026-95

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