DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

71/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

Interessado: Centro de Programação Das Demandas Adm. e Extraordinárias - Materiais

• Assunto: ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA Considerando:

• os documentos constantes do presente processo;

• a reserva de recursos orçamentários;

• e a Ata de Registro de Preços onde se constata que a empresa

• sagrou-se vencedora da licitação, adjudico a aquisição do itens abaixo relacionados, conforme segue:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90007/2026

• AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA

ITEM 13 – 03 (TRÊS) – UNIDADES – DESCRITIVO: ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA; COMPOSTO POR: TRANSMISSOR GUARDIAN 4 MMT 7840W8; COMPATÍVEL COM: SISTEMA MINIMED 780G; O PRODUTO DEVERÁ ~~-~~ ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE NOME COMERCIAL: TRANSMISSOR GUARDIAN 4 – COD.: MMT-7840W8 - MARCA: MEDTRONIC - FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED – EUA - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM UNITÁRIA - PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: 03 (TRÊS) MESES A CONTAR DA ENTREGA NA UNIDADE CONTRATANTE. CÓDIGO SIAFISICO: 6483976 (ND 33903036) CATMAT 456471.

ITEM 14 – 120 (CENTO E VINTE) – UNIDADES – DESCRITIVO: ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA; COMPOSTO POR: GUARDIAN SENSOR 4 MMT 7040C8; COMPATÍVEL COM: O TRANSMISSOR GUARDIAN 4; SENSOR PARA MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DE GLICOSE ATRAVÉS DO LÍQUIDO INTERSTICIAL; COM LEITURA A CADA 5 MINUTOS; COMPATÍVEL COM O SISTEMA MINIMED 780G; O PRODUTO DEVERÁ ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: GUARDIAN 4 SENSOR – COD.: MMT-7040C8 - MARCA: MEDTRONIC - FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED – EUA - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 05 UNIDADES - PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA ENTREGA NA UNIDADE CONTRATANTE. CÓDIGO SIAFISICO: 6483984 (ND

DESPACHO Sr. COORDENADOR SES/CGA 06/10/2026

Nº do Processo: 024.00098116/2026-31

• Interessado: Centro de Programação Das Demandas Adm. e

• Extraordinárias - Materiais

Assunto: ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA Considerando:

• os documentos constantes do presente processo;

• a reserva de recursos orçamentários;

• e as Atas de Registro de Preços onde se constata que a empresa sagrou-se vencedora das licitações, adjudico a aquisição dos itens abaixo relacionados, conforme segue:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90007/2026

AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA

ITEM 13 – 02 (DUAS) – UNIDADES – DESCRITIVO: ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA; COMPOSTO POR: TRANSMISSOR GUARDIAN 4 MMT 7840W8; COMPATÍVEL COM: SISTEMA MINIMED 780G; O PRODUTO DEVERÁ ~~-~~ ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE NOME COMERCIAL: TRANSMISSOR GUARDIAN 4 – COD.: MMT-7840W8 - MARCA: MEDTRONIC - FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED – EUA - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM UNITÁRIA - PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: 03 (TRÊS) MESES A CONTAR DA ENTREGA NA UNIDADE CONTRATANTE. CÓDIGO SIAFISICO: 6483976 (ND 33903036) CATMAT 456471.

ITEM 14 – 80 (OITENTA) – UNIDADES – DESCRITIVO: ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA; COMPOSTO POR: GUARDIAN SENSOR 4 MMT 7040C8; COMPATÍVEL COM: O TRANSMISSOR GUARDIAN 4; SENSOR PARA MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DE GLICOSE ATRAVÉS DO LÍQUIDO INTERSTICIAL; COM LEITURA A CADA 5 MINUTOS; COMPATÍVEL COM O SISTEMA MINIMED 780G; O PRODUTO DEVERÁ ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: GUARDIAN 4 SENSOR – COD.: MMT-7040C8 - MARCA: MEDTRONIC - FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED – EUA - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 05 UNIDADES - PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA ENTREGA NA UNIDADE CONTRATANTE. CÓDIGO SIAFISICO: 6483984 (ND

DESPACHO Sr. COORDENADOR SES/CGA 06/10/2026

Nº do Processo: 024.00123555/2026-99

Interessado: Centro de Programação Das Demandas Adm. e Extraordinárias - Materiais, Gabinete do Secretário - Grupo Codes de Atendimento Técnico

Assunto: Aquisição de Sensor e Transmissor Medtronic Considerando:

• os documentos constantes do presente processo;

• a reserva de recursos orçamentários;

• e as Atas de Registro de Preços onde se constata que a empresa

• sagrou-se vencedora das licitações, adjudico a aquisição dos itens abaixo relacionados, conforme segue:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90007/2026

AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA

ITEM 13 – 04 (QUATRO) – UNIDADES – DESCRITIVO: ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA; COMPOSTO POR: TRANSMISSOR GUARDIAN 4 MMT 7840W8; COMPATÍVEL COM: SISTEMA MINIMED 780G; O PRODUTO DEVERÁ ~~-~~ ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE NOME COMERCIAL: TRANSMISSOR GUARDIAN 4 – COD.: MMT-7840W8 - MARCA: MEDTRONIC - FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED – EUA - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM UNITÁRIA - PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: 03 (TRÊS) MESES A CONTAR DA ENTREGA NA UNIDADE CONTRATANTE. CÓDIGO SIAFISICO: 6483976 (ND 33903036) CATMAT 456471.

ITEM 14 – 160 (CENTO E SESSENTA) – UNIDADES – DESCRITIVO: ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA; COMPOSTO POR: GUARDIAN SENSOR 4 MMT 7040C8; COMPATÍVEL COM: O TRANSMISSOR GUARDIAN 4; SENSOR PARA MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DE GLICOSE ATRAVÉS DO LÍQUIDO INTERSTICIAL; COM LEITURA A CADA 5 MINUTOS; COMPATÍVEL COM O SISTEMA MINIMED 780G; O PRODUTO DEVERÁ ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: GUARDIAN 4 SENSOR – COD.: MMT-7040C8 - MARCA: MEDTRONIC - FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED – EUA - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 05

UNIDADES - PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA ENTREGA NA UNIDADE CONTRATANTE. CÓDIGO SIAFISICO: 6483984 (ND

Interessado: CENTRO DE PROGRAMAÇÃO DAS DEMANDAS ADM. E

AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

Considerando:

• os documentos constantes do presente processo;

• a reserva de recursos orçamentários;

• e a Ata de Registro de Preços onde se constata que a empresa

• sagrou-se vencedora da licitação, adjudico a aquisição do item abaixo relacionados, conforme segue:

ITEM 04 – 22 (VINTE E DOIS) – UNIDADES – DESCRITIVO: ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA; COMPOSTO POR: APLICADOR DO CONJUNTO DE INFUSAO DO QUICK SET COM ANGULAÇÃO DE 90°; COMPATÍVEL COM: BOMBA DE INSULINA MEDTRONIC (MMT-305QS) - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: APLICADOR MINIMED QUICKSERTER - MMT-305QS - MARCA: MEDTRONIC - FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED - EUA - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM UNITÁRIA - PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA ENTREGA NA UNIDADE CONTRATANTE. CÓDIGO SIAFISICO: 3092348 (ND 33903031) CATMAT

Interessado: CENTRO DE PROGRAMAÇÃO DAS DEMANDAS ADM. E

AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO DE

DEMANDAS JUDICIAIS Considerando:

• os documentos constantes do presente processo;

• a reserva de recursos orçamentários;

• e a Ata de Registro de Preços onde se constata que a empresa

• sagrou-se vencedora da licitação, adjudico a aquisição do item abaixo

relacionados, conforme segue:

ITEM 04 – 26 (VINTE E SEIS) – UNIDADES – DESCRITIVO: ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA; COMPOSTO POR: APLICADOR DO CONJUNTO DE INFUSAO DO QUICK SET COM ANGULAÇÃO DE 90°; COMPATÍVEL COM: BOMBA DE INSULINA MEDTRONIC (MMT-305QS) - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: APLICADOR MINIMED QUICKSERTER - MMT-305QS - MARCA: MEDTRONIC - FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED - EUA - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM UNITÁRIA - PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA ENTREGA NA UNIDADE CONTRATANTE. CÓDIGO SIAFISICO: 3092348 (ND 33903031) CATMAT

Interessado: CENTRO DE PROGRAMAÇÃO DAS DEMANDAS ADM. E EXTRAORDINÁRIAS - MATERIAIS AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

Considerando:

• os documentos constantes do presente processo;

• a reserva de recursos orçamentários;

• e a Ata de Registro de Preços onde se constata que a empresa

• sagrou-se vencedora da licitação, adjudico a aquisição dos itens abaixo relacionados, conforme segue:

ITEM 09 – 08 (OITO) – UNIDADES – DESCRITIVO: ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA; COMPOSTO POR: CONJUNTO DE INFUSÃO EXTENDED CÂNULA DE 6MM E TUBO DE 60CM; COMPATÍVEL COM: BOMBA DE INSULINA - MEDTRONIC; CAIXA COM 05 UNIDADES; A EMBALAGEM DO PRODUTO DEVERÁ ATENDER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE; MMT-431 AG - UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA - NOME COMERCIAL: CONJUNTO DE INFUSÃO MINIMED AG EWIS 6MM X 60CM - CÓD.: MMT-431AG - MARCA: MEDTRONIC ~~-~~ FABRICANTE: UNOMEDICAL A/S - DINAMARCA - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 05 UNIDADES - PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA ENTREGA NA UNIDADE CONTRATANTE. CÓDIGO SIAFISICO:

ITEM 11 – 08 (OITO) – UNIDADES – DESCRITIVO: ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA; COMPOSTO POR: RESERVATÓRIO NA FORMA DE SERINGA 3 ML; COMPATÍVEL COM: CATETER EXTENDED - MEDTRONIC; CAIXA COM 10 UNIDADES; A EMBALAGEM DO PRODUTO DEVERÁ ATENDER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE; MMT 342 - UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA - NOME COMERCIAL: RESERVATÓRIO ESTENDIDO MINIMED 3ML – COD.: MMT342 - MARCA: MEDTRONIC - FABRICANTE: UNOMEDICAL A/S - DINAMARCA - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 10 UNIDADES - PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA ENTREGA NA UNIDADE CONTRATANTE. CÓDIGO SIAFISICO: 6534384 (ND 33903036) CATMAT 433445.

ITEM 13 – 03 (TRÊS) – UNIDADES – DESCRITIVO: ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA; COMPOSTO POR: TRANSMISSOR GUARDIAN 4 MMT 7840W8; COMPATÍVEL COM: SISTEMA MINIMED 780G; O PRODUTO DEVERÁ ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE ~~-~~ NOME COMERCIAL: TRANSMISSOR GUARDIAN 4 – COD.: MMT-7840W8 - MARCA: MEDTRONIC - FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED – EUA - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM UNITÁRIA - PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: 03 (TRÊS) MESES A CONTAR DA ENTREGA NA UNIDADE CONTRATANTE. CÓDIGO SIAFISICO: 6483976 (ND 33903036) CATMAT 456471.

ITEM 14 – 120 (CENTO E VINTE E TRÊS) – UNIDADES – DESCRITIVO: ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA; COMPOSTO POR: GUARDIAN SENSOR 4 MMT 7040C8; COMPATÍVEL COM: O TRANSMISSOR GUARDIAN 4; SENSOR PARA MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DE GLICOSE ATRAVÉS DO LÍQUIDO INTERSTICIAL; COM LEITURA A CADA 5 MINUTOS; COMPATÍVEL COM O SISTEMA MINIMED 780G; O PRODUTO DEVERÁ ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: GUARDIAN 4 SENSOR – COD.: MMT-7040C8 - MARCA: MEDTRONIC ~~-~~ FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED – EUA - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 05 UNIDADES - PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA ENTREGA NA UNIDADE CONTRATANTE. CÓDIGO SIAFISICO: 6483984 (ND

DESPACHO DO SR. COORDENADOR DA CGA DE 06/10/2026

Processo nº: 024.00104499/2026-93

Assunto: Aquisição de Cadeira de Rodas Motorizada em atendimento à demanda judicial

À vista dos elementos constantes do presente, considerando o Relatório do Pregoeiro (SEI nº 0123498210), e no uso da competência atribuída pelo artigo 3º, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 47.297/2002, ADJUDICO E HOMOLOGO, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.1.33/2021, o Pregão Eletrônico nº 792/2026 processado por meio da UASG 90102, com o seguinte item onerando os recursos orçamentários indicados em SEI nº 0117722746:

• ITEM 01 a favor da empresa NOVORTHEC COMERCIO INTEGRADO LTDA,

• no valor total de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais).

Nº do Processo: 024.00086029/2026-31

Interessado: CAF- COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Assunto: Aquisição de Materiais Enfermagem - Equipos, dispositivos urinários e cateteres diversos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 853/2026

À vista dos elementos constantes no presente, e considerando o teor do Relatório do Pregoeiro, (SEI 0123501722), ADJUDICO E HOMOLOGO, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.1.33/2021, o Pregão Eletrônico Nº 853/2026, processado por meio da UASG 90102, ficando adjudicados na seguinte conformidade os itens que seguem, onerando os recursos orçamentários indicados em SEI Nº 0123601166:

· Itens 04, 05 e 07, a favor da empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA – CNPJ: 02.794.555/0004-20, no valor total de R$ 42.750,00 (quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais).

Os itens 01, 03 e 06 restaram fracassados, devendo ser inseridos em novo procedimento licitatório, em momento oportuno.

PROCESSO Nº: 024.00009700/2026-20

INTERESSADO: COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE - CSS ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PROTETOR SOLAR, DE USO AMBULATORIAL E HOSPITALAR — PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2026 A Coordenadoria Geral de Administração (CGA) comunica o CANCELAMENTO DA SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 109/2026, tendo em vista o indeferimento da impugnação apresentada e a manutenção do Edital sem alterações.

Diante disso, informa-se o reagendamento da sessão pública de abertura das propostas para o dia 20/10/2026, às 09h00.

Os interessados poderão acessar as informações do certame e enviar suas propostas por meio do portal www.gov.br/compras

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO PROCESSO Nº 024.00025933/2026-70

Objeto: Contratação de serviços de home care, em atendimento à demanda judicial.

Pregão eletrônico: 90087/2026

Contrato: 084/2026

Empresa: BARCELAR SERVICOS DE SAUDE E HOME CARE LTDA CNPJ: 32.787.125/0002-80

Valor total: R$ 1.192.800,00 Valor mensal (estimativo): R$ 49.700,00

Programa de Trabalho 10.302.0930.4850.0000 Nota de Empenho 2026NE01916 Natureza de Despesa 33903967 UGE 090102. Vigência: 24 meses, contados a partir da assinatura da ordem de serviço.

Parecer Jurídico: CJ/SS 15/2025 de 02/04/2025. Data da Assinatura: 06/10/2026

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

PROCESSO SEI nº 024.00030878/2026-30 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 990048-29/2026

À vista dos elementos constantes dos autos, AUTORIZO a contratação direta, no procedimento de Dispensa de Licitação nº 990048-29/2026, nos termos da legislação vigente, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e calibração anual, com suporte operacional continuado, do sistema de monitoramento de equipamentos destinados à conservação de imunobiológicos, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da empresa ORION CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.768.295/0001-76, pelo valor total de R$ 312.709,92. Publique-se.

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

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