DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

72/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Á vista dos elementos contidos nos autos, e no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233/1970, autorizo a referida despesa e DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para o Prestação de Serviços de Despachante, para a renovação de licenças, atribuído à empresa ENIO LOBO Assessoria Empresarial Ltda., no valor total de R$ 3.570,00 (três mil, quinhentos e setenta reais), considerando o valor da contratação.

CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS

COMUNICADO Despacho do Diretor Técnico, de 05 de outubro 2026.

Diante dos elementos de instrução dos autos, “ADJUDICO” e "HOMOLOGO" as decisões proferidas, referente ao Pregão Eletrônico nº 90095/2026, encartada nos autos PROCESSO CRT-DST/AIDS – SEI Nº 024.00092830/2026-15, CONTRATAÇÃO Nº: 90110-31/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CEFTRIAXONA E OUTROS), com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade:

O item 01 à empresa ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

Os itens 04, 05 e 07 à empresa NEUPHARMA DISTRIBUICAO DE

MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA;

COMUNICADO Despacho do Diretor Técnico, de 05 de outubro 2026.

Diante dos elementos de instrução dos autos, “ADJUDICO” e "HOMOLOGO" as decisões proferidas, referente ao Pregão Eletrônico nº 90097/2026, encartada nos autos PROCESSO CRT-DST/AIDS – SEI Nº 024.00092814/2026-22, CONTRATAÇÃO Nº: 90110-33/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DIMENIDRATO E OUTROS), com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade:

Os itens 02, 07 e 08 à empresa NEUPHARMA DISTRIBUICAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA;

Os itens 03 e 10 à empresa SP HOSPITALAR LTDA;

Os itens 04 e 09 à empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Publicado na Edição de 05 de outubro de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos de Gestão e Despesas

ONDE SE LÊ:

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90105/2026 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº Processo: 024.00111793/2026-51 Contratação nº: 90110-42/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE (ENTREGA E COLETA DE PEQUENAS CARGAS POR MEIO DE MOTOCICLETAS) NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO E REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO

Total de Itens Licitados: 01 (um)

Valor total da licitação: SIGILOSO

Disponibilidade do edital: 05/10/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Rua Santa Cruz, 81 – 1º andar – Vila Mariana – São Paulo/SP Link do PNCP: <>

Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2026 às 08h no site:

www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP LEIA-SE: AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90105/2026 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº Processo: 024.00111793/2026-51 Contratação nº: 90110-41/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE (ENTREGA E COLETA DE PEQUENAS CARGAS POR MEIO DE MOTOCICLETAS) NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO E REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO

Total de Itens Licitados: 01 (um)

Valor total da licitação: SIGILOSO

Disponibilidade do edital: 05/10/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Rua Santa Cruz, 81 – 1º andar – Vila Mariana – São Paulo/SP Link do PNCP: <>

Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2026 às 08h no site:

www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Publicado na Edição de 05 de outubro de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos de Gestão e Despesas

ONDE SE LÊ:

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90106/2026 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº Processo: 024.00098026/2026-40 Contratação nº: 90110-41/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONDUÇÃO ELÉTRICA (CABO ELÉTRICO E OUTROS), ENTREGA IMEDIATA

Total de Itens Licitados: 23 (vinte e três) NÚCLEO DE SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CONTRATOS Valor total da licitação: SIGILOSO EXTRATO DE CONTRATO CSS Nº 006/2026 Disponibilidade do edital: 06/10/2026 CONTRATANTE: COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE - UASG: 090148 Horário: das 08h00 às 18h00 CONTRATADA: GLOBOVIDA EMERGÊNCIAS MÉDICASLTDA Endereço: Rua Santa Cruz, 81 – 1º andar – Vila Mariana – São Paulo/SP CNPJ: 08.482.854/0001-63 Link do PNCP: <> OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE REMOÇÃO DE Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2026 às 08h00 no site: PACIENTES EM AMBULÂNCIAS DE SUPORTE AVANÇADO TIPO D (UTI MÓVEL) www.gov.br/compras. POR ACIONAMENTO, COM COBERTURA DE 24 HORAS, PARA UNIDADES Abertura das Propostas: 19/10/2026 às 08h no site: VINCLUADAS À COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE (CSS) www.gov.br/compras. PROCESSO Nº: SEI 024.001091186/2026-68 Fonte: DOESP e PNCP VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.934.500,00 LEIA-SE: VALOR DA BASE MENSAL: R$ 262.300,00 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90106/2026 VIGÊNCIA: 01/10/2026 A 31/12/2027 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO NÚCLEO DE SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CONTRATOS Nº Processo: 024.00098026/2026-40 EXTRATO DE CONTRATO CSS Nº 007/2026 Contratação nº: 90110-42/2026 CONTRATANTE: COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE - UASG: 090148 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONDUÇÃO ELÉTRICA (CABO CONTRATADA: AMÉRICA REMOÇÕES TERRESTRES LTDA ELÉTRICO E OUTROS), ENTREGA IMEDIATA CNPJ: 32.705.524/0001-74 Total de Itens Licitados: 23 (vinte e três) OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE REMOÇÃO DE Valor total da licitação: SIGILOSO PACIENTES EM AMBULÂNCIAS DE SUPORTE AVANÇADO TIPO D (UTI MÓVEL) Disponibilidade do edital: 06/10/2026 POR ACIONAMENTO, COM COBERTURA DE 24 HORAS, PARA UNIDADES Horário: das 08h00 às 18h00 VINCLUADAS À COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE (CSS) Endereço: Rua Santa Cruz, 81 – 1º andar – Vila Mariana – São Paulo/SP PROCESSO Nº: SEI 024.00127662/2026-96 Link do PNCP: <> VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 4.338.302,04 Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2026 às 08h00 no site: VALOR DA BASE MENSAL: R$ 361.525,17 www.gov.br/compras. VIGÊNCIA: 01/10/2026 A 01/10/2027

Endereço: Rua Santa Cruz, 81 – 1º andar – Vila Mariana – São Paulo/SP Link do PNCP: <> Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2026 às 08h no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

NÚCLEO DE SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO CSS Nº 008/2026 CONTRATANTE: COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE - UASG: 090148 CONTRATADA: PROMED SANTA ANGELA EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA CNPJ: 67.407.882/001-85 OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES EM AMBULÂNCIAS DE SUPORTE AVANÇADO TIPO D (UTI MÓVEL) POR ACIONAMENTO, COM COBERTURA DE 24 HORAS, PARA UNIDADES VINCLUADAS À COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE (CSS) PROCESSO Nº: SEI 024.00127662/2026-96 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.794.480,00 VALOR DA BASE MENSAL: R$ 149.540,00 VIGÊNCIA: 01/10/2026 A 01/10/2027

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Despacho da Diretoria Técnica de Saúde, de 05/10/2026 PROCESSO: SEI-024.00038846/2026-82 PREGÃO 138/2026.

Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico para Contratação de Serviços de hospedagem, locação de espaço físico, alimentação e infraestrutura para realização da 2ª Edição do evento “Capacitação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos (CBPFM)”,junto à Divisão Técnica de Produtos Relacionados à Saúde – Medicamentos, deste CVS, PREGÃO 138/2026.

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO

AMBULATORIAL DA CAPITAL

A vista dos elementos que constam dos autos, em especial, às fls. retro, relatório do pregoeiro, que assegura que os preços negociados no pregão considerado aceitável pelo Pregoeiro, atendem às disposições legais vigentes, com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71º, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, a favor da empresa PROMOVA EVENTOS E ALIMENTACAO LTDA, CNPJ 45.382.649/0001-52.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01238621102026

Modalidade: Pregão Eletrônico 307/2026 Nº Processo: 024.00100138/2026-78

Objeto :Aquisição de refrigerador e forno micro-ondas - Entrega imediata Total de Itens Licitados: 2 (dois).

Publique-se,

Despacho da Diretoria Técnica de Saúde, de 05/10/2026. A DIRETORA TÉCNICA DE SAÚDE III, DO CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, expede o presente Despacho, para nomear, conforme previsto na cláusula sexta, o gestor do contrato assinado entre este órgão e a empresa Processo: SEI-024.00038846/2026-82. SRA. AUDREY MARIE SIGUENAGA SAITO, CPF. nº 152.344.888-10 Publique-se,

Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 07/10/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Rua Leopoldo Miguez nº 327- setor Azul- 2ª andar -Cambuci

-SP; e

Link do PNCP :https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Fonte: DOESP e PNCP

EDITAL PREGÃO 108-2026 COM ANEXOS ASSINADO.pdf

Nº do Processo: 024.00064963/2026-00 Interessado: Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia Assunto: Contratação de Prestação de Serviços de Coleta de Lixo Classe II A

Secretaria de estado da saúde

Diante do exposto nos autos, bem como a ausência de manifestação de intenção de recurso, ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 90436/2026 à empresa MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.382.443/0001-57, pelo valor mensal de R$ 107.100,00 (cento e sete mil e cem reais), perfazendo o valor global de R$ 1.606.500,00 (um milhão, seiscentos e seis mil e quinhentos reais), para o período contratual inicial de 15 (quinze) meses, admitida a prorrogação contratual por até 10 (dez) anos, observadas as condições e os requisitos legais aplicáveis, nos termos do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Coordenadoria de serviços de saúde

Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital

Comunicamos ao fornecedor que se encontra disponível para retirada as notas de empenho ata: no núcleo de compras e gestão de contratos e almoxarifado, sito à rua leopoldo miguez, nº. 327 – 2º andar – setor azul – cambuci - são paulo/ sp.

Para retirada das notas de empenhos, será considerado o prazo determinado no edital, como segue:

• �. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, a adjudicatária deverá comparecer perante o órgão ou entidade licitante para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.

Na sequência, HOMOLOGO o procedimento licitatório, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com o item 14.1.1 do Edital.

�. O prazo indicado no item 1 poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela administração.

• �. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do

Nº do Processo: 024.00080497/2026-00 Interessado: HOSPITAL REGIONAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

prazo indicado no item importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

Assunto: Material OPME

EXTRATO DE CONTRATO

Tratam os autos de licitação realizada por meio do Pregão Eletrônico nº 413/2026, para Aquisição de Material de OPME para Cirurgias Ortopédicas, em Consignação, na modalidade de pregão eletrônico.

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de medicamentos - por meio de Ata de Registro de Preços entrega Imediata.

PROCESSO Nº: 024.00128129/2026-41

Diante do exposto nos autos, homologo a licitação realizada pelo Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos, bem como, adjudico seu objeto, destinado a “Aquisição de Material de OPME, para Cirurgias Ortopédicas, em Consignação” no âmbito da referida unidade hospitalar às empresas “PRIME SURGICAL LTDA - ME”, – CNPJ. 10.235.757/0001-18, valor total de R$ 1.209.385,00 (Um milhão, duzentos e nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais), conforme propostas apresentadas (0121609796).

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

DATA DO AJUSTE: 02/10/2026

PRAZO DA VIGÊNCIA: 02/10/2026 A 16/10/2026 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00729

FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A ATA: Item 05 M001/2026 CNPJ: 31.673.254/0016-80

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