DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

79/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

Modalidade: Preegão Eletrônico

Nº Processo: 024.00131858/2026-85

Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de serviço especializado em saúde- Tratamento Multidisciplinar, em atendimento a determinação judicial.

Total de Itens Licitados: 01 (um)

Valor total da licitação: sigiloso

Disponibilidade do edital: 06/10/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Avenida 21 n°1238, Centro, Barretos- SP

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Propostas: 21/10/2026 às 08h00 no site:

www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s): Edital 253.pdf

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU

CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

DESPACHO DIRETOR TÉCNICO

INTERESSADO: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU/SP -

ASSUNTO: Contratação de serviço de fisioterapia método Therasuit, para atendimento de decisão judicial

À vista dos elementos que constam dos autos, onde está assegurado que o preço negociado no pregão, é considerado aceitável, atende as disposições legais vigentes, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fulcro no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal 14.133/2054, o procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 90115-93/2026, processo SEI nº 024.00103429/2026-18, destinado à Contratação de serviço de fisioterapia método Therasuit a empresa:

CLÍNICA CONECTIVA FISIOTERAPIA E EQUIPE MULTIDICIPLINAR LTDA., CNPJ: 37.591.863/0001-90; Item 01 importando o valor total em R$

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR LEÔNCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 00484061172024

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90131-154/2026

Nº Processo: 024.00064360/2026-72

Objeto: Aquisição de medicamentos para atendimento de demanda

judicial

Total de Itens Licitados: 7 (sete).

Valor total da licitação: (sigiloso) Disponibilidade do edital: 06/10/2026

Horário: das 08:00 às 17:59

Endereço: Av. Orosimbo Maia, 75 - Vila Itapura - Campinas - SP - CEP13023-909

Link do PNCP: <>

Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2026 às 08h30 no site:

www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAUDE

Departamento Regional de Saúde de Campinas

Quarto Termo deReti-Ratificação ao Contrato nº 23/2022 – Processo

nº 024.00055350/2023-21 Contratante - DRS VII - Campinas – Contratada – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE – Objeto do Contrato – Prestação de Serviços pelo CIEE de administração de bolsas deestágios - Objeto deste termo – Alteração da Cláusula Quarta - da Vigência : Prazo de vigência, Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 22 de agosto de 2026 e término em 21 de agosto de 2027.

Data da assinatura: 22/08//2026.

Ficam RATIFICADAS as demais cláusulas do contrato original.

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAUDE

Departamento Regional de Saúde de Campinas

Extrato de Rescisão de Contrato Processo SEI 024.00064951/2023-24

Contrato 21/2023

Contratante: Departamento Regional de Saúde “Dr. Leôncio de Souza

Queiroz” – DRS VII CAMPINAS Contratado: CTA -Centro Terapêutico para Autistas LTDA

Objeto Rescisão Contratual do Contrato 21/2023, tendo em vista o desligamento do assistido por solicitação do Responsável Legal (Oficio 01/2026 de 03/08/2026). Data da Assinatura 03/08/2026.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90116/2026, DE 6 DE OUTUBRO DE BOA VISTA, sito à Praça Dr. Boa Vista, 221 – Centro – São João da Boa Vista 2026 – SP, das 08hs às 13hs, as Notas de Empenho relacionadas, que deverão UASG - 90116 ser retiradas no prazo de 05 dias úteis, sob pena de se sujeitar a Modalidade: Pregão Eletrônico 90116/2026: Pregão Eletrônico 90116/2026 adjudicatária as sanções por descumprimento das obrigações. Nº Processo: 024.00128034/2026-28 024.00128034/2026-28 SEI-PRC-024.00089604/2026-57 CÓDIGO ÚNICO 20260444716 Objeto: Aquisição de Medicamento para atender Mandado Judicial: Aquisição de Medicamento para atender Mandado Judicial Pregão Eletrônico 90133-101/2026 Total de Itens Licitados: 02 (dois): 02 (dois) 2026NE00962 – COLOPLAST DO BRASIL LTDA 2026NE00960 – HOLLISTER DO BRASIL LTDA

Modalidade: Pregão Eletrônico 90116/2026: Pregão Eletrônico 90116/2026 Nº Processo: 024.00128034/2026-28 024.00128034/2026-28 Objeto: Aquisição de Medicamento para atender Mandado Judicial: Aquisição de Medicamento para atender Mandado Judicial Total de Itens Licitados: 02 (dois): 02 (dois) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 07/10/2026 Horário: das 09h00 às 17h00 Endereço: Rua Quinze de Novembro 1.151 - Marília-SP endereço Físico; e Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS COMUNICADO EXTRATO EMPENHO Comunicamos as empresas abaixo relacionadas que se encontram a disposição das mesmas, a partir desta data, na Diretoria do Núcleo de Finanças, Suprimento e Gestão de Contratos do DRS XIV – SÃO JOÃO DA BOA VISTA, sito à Praça Dr. Boa Vista, 221 – Centro – São João da Boa Vista – SP, das 08hs às 13hs, as Notas de Empenho relacionadas, que deverão ser retiradas no prazo de 05 dias úteis, sob pena de se sujeitar a adjudicatária as sanções por descumprimento das obrigações. SEI-PRC-024.00080906/2026-60 CÓDIGO ÚNICO 20260445176 PREGAO ELETRONICO 90133-113/20256 2026NE01013 – CIRURGICA CUSTOM CARE LTDA

• PE 90116 2026 MED MJ.pdf

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

Número do Empenho: 2026NE01457

DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de

NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS COMUNICADO EXTRATO EMPENHO

Número Processo Administrativo:02400088142/2026-46

COMUNICAMOS AS EMPRESAS ABAIXO RELACIONADAS QUE SE ENCONTRAM A DISPOSIÇÃO DAS MESMAS, A PARTIR DESTA DATA, NA DIRETORIA DO NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS DO DRS XIV – SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SITO À PRAÇA DR. BOA VISTA, 221 – CENTRO – SÃO JOÃO DA BOA VISTA – SP, DAS 08HS ÀS 13HS, AS NOTAS DE EMPENHO RELACIONADAS, QUE DEVERÃO SER RETIRADAS NO PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS, SOB PENA DE SE SUJEITAR A ADJUDICATÁRIA AS SANÇÕES POR DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES. SEI-PRC-024.00072794/2026-73 CÓDIGO ÚNICO 20260445161 PREGAO ELETRONICO 90133-114/2026

Nome do Contratado: - JOSE CARLOS DE SOUZA PRODUTOS

FARMACEUTICA

CNPJ: 14.779.687/0001-10

Descrição do Objeto: Aquisição Medicamentos para atender demandas judiciais.

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 831,06

Data da assinatura: 26.08.2026

Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903035

2026NE01014 – SO NUTRE COMERCIO DE NUTRIÇAO LTDA

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA

NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS HOMOLOGADO

DRS XIV – SÃO JOÃO DA BOA VISTA PREGÃO ELETRÔNICO 90133-92/2026

Número do Empenho: 2026NE01458

PROCESSO Nº SEI-PRC-024.00078928/2026-60

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto

CÓDIGO ÚNICO: 20260439062

OBJETO – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO

Número Processo Administrativo:02400070903/2026-18

ATOS DECISÓRIOS DO PREGOEIRO E DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III DO DEPARTAMENTO

Nome do Contratado: UNIDAS MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO

LTDA

REGIONAL DE SAÚDE DRS XIV – SÃO JOÃO DA BOA VISTA

CNPJ: 17.094.914/0001-61

ITEM – 01 Descrição – Papel toalha gofrado, folha simples, gramatura 37 a 38g/m2, em bobina, medindo 20cm x 200m, 100% celulose, não reciclado, impurezas - máximo de 15mm2/m2, conforme norma TAPPI T437 Om-90, alvura superior a 85% conforme a norma ISO, absorção mínima de 5,8g/g) de 6 segundos, com resistência para utilização em toalheiros de auto corte, na cor branca, deve ser fornecido laudo microbiológico do lote (dentro da validade), embalado de forma adequada Quantidade – 100 caixas com 06 unidades Decisão do pregoeiro – Adjudicado em 02/09/2026 a empresa FLASH COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA

Descrição do Objeto: Aquisição de Insumos para atender demandas judiciais.

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 1.000,00

Data da assinatura: 26.08.2026

Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903036

Anexo(s): - - 2026NE01458_02 09 2026.pdf

Valor negociado – R$ 49,99 – VALOR TOTAL – R$ 4.999,00

Decisão da autoridade – Homologado em 06/10/2026 a empresa FLASH COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA ITEM – 02

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Descrição – Copo descartável polipropileno translucido, com capacidade mínima para 200ml, acondicionado em mangas, e massa de cada copo mínima de 1,80g a unidade, os copos deverão estar em conformidade com as normas NBR 14865 e NBR 13230 Quantidade – 650 centos

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

Decisão do pregoeiro – Adjudicado em 02/09/2026 a empresa V2 DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA Valor negociado – R$ 5,67 – VALOR TOTAL – R$ 3.685,50

DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS COMUNICADO EXTRATO EMPENHO

Decisão da autoridade – Homologado em 06/10/2026 a empresa V2 DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ITEM – 03 Descrição – Copo descartável poliestireno translucido, com capacidade mínima para 80ml, acondicionado em mangas, e massa de cada copo mínima 1,40g, as mangas não podem estar violadas, os copos deverão estar em conformidade com NBR 14865, NBR 13230 Quantidade – 900 centos Decisão do pregoeiro – Adjudicado em 02/09/2026 a empresa V2 DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA Valor negociado – R$ 4,60 – VALOR TOTAL – R$ 4.140,00 Decisão da autoridade – Homologado em 06/10/2026 a empresa V2 DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

COMUNICAMOS AS EMPRESAS ABAIXO RELACIONADAS QUE SE ENCONTRAM A DISPOSIÇÃO DAS MESMAS, A PARTIR DESTA DATA, NA DIRETORIA DO NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS DO DRS XIV – SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SITO À PRAÇA DR. BOA VISTA, 221 – CENTRO – SÃO JOÃO DA BOA VISTA – SP, DAS 08HS ÀS 13HS, AS NOTAS DE EMPENHO RELACIONADAS, QUE DEVERÃO SER RETIRADAS NO PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS, SOB PENA DE SE SUJEITAR A ADJUDICATÁRIA AS SANÇÕES POR DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES. SEI-PRC-024.00078928/2026-60 CÓDIGO ÚNICO 20260439062 PREGAO ELETRONICO 90133-92/2026

2026NE00958 – FLASH COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA 2026NE00957 – V2 DISTRIBUIDORA EQUIPAMENTOS SERVIÇOS

TERCEIRIZADOS LTDA

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133.101/2026 COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS HOMOLOGADO DRS XIV – São João da Boa Vista Pregão Eletrônico 90133-101/2026 Processo nº SEI-PRC-024.00089604/2026-57 Código Único: 20260444716

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA

NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS COMUNICADO EXTRATO EMPENHO Comunicamos as empresas abaixo relacionadas que se encontram a disposição das mesmas, a partir desta data, na Diretoria do Núcleo de Finanças, Suprimento e Gestão de Contratos do DRS XIV – SÃO JOÃO DA

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