DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR "CHOPIN TAVARES DE LIMA" - FURP

Objeto – Aquisição de material Ostomia – Material Ostomia para Programa Ostomizados SUS conforme Portaria SAS/MS Nº 116 e Portaria SAS/MS Nº 400

Atos Decisórios do Pregoeiro e do Diretor Técnico de Saúde III do Departamento Regional de Saúde DRS XIV – São João da Boa Vista ITEM – 01

Descrição – Barreiras Protetoras de Pele; Sintética (no Mínimo com Carboximetilcelulose Sódica); Capaz de Absorver a Umidade Da Pele; Em Placa; Flexível Autoadesiva (com Boa Aderência); Com Camada Externa Impermeável a Líquidos; 20cm x 20cm; Embalado Em Envelope Hermeticamente Fechado;

Quantidade – 300 unidades

Decisão do pregoeiro – Adjudicado em 11/08/2026 a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA

Valor negociado – R$ 55,00 – VALOR TOTAL – R$ 16.500,00

Decisão da autoridade – Homologado em 06/10/2026 a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA

ITEM – 02

Descrição – Bolsa Estoma Urinário Drenável Recortável 02 Peças; Tipo drenável, recortável, 02 Peças; transparente; 40mm, com Sistema PlacaBolsa Com Flange Compatível; Com Barreira; de Resina Sintética (no Mínimo com Carboximetilcelulose Sódica); Que Não Exerça Pressão Abdominal; Com Resina Na Parte Interna Da Flange, com Capacidade Mínima a Partir Da Válvula 300ml; Adulto; Sem Adesivo;

Quantidade – 600 unidades

Decisão do pregoeiro – Adjudicado em 11/08/2026 a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA

Valor negociado – R$ 38,00 – VALOR TOTAL – R$ 22.800,00

Decisão da autoridade – Homologado em 06/10/2026 a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA

ITEM – 03

Descrição – Bolsa Estoma Intestinal, drenável, pré- cortada 02 peças; Tipo Convexa, pré- cortada, 02 peças; opaca; 32mm, com Sistema PlacaBolsa Com Flange Compatível; Com Barreira; de Resina Sintética Com Resina Na Parte Interna Da Flange; Que Não Exerça Pressão Abdominal; Adulto; Adesivo Tipo Microporoso, Fechamento Integrado Por Conectores Plásticos;

Quantidade – 1.200 unidades

Decisão do pregoeiro – Adjudicado em 11/08/2026 a empresa HOLLISTER DO BRASIL LTDA

Valor negociado – R$ 50,00 – VALOR TOTAL – R$ 60.000,00

Decisão da autoridade – Homologado em 06/10/2026 a empresa HOLLISTER DO BRASIL LTDA

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90127 172/2026, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – DRS.XV

EDITAL DE ABERTURA Nº 321/2026 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-90127 – 172/2026-DRS.XV

Encontra-se aberto no Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS.XV, do tipo MENOR PREÇO, referente ao processo nº 024.00081517/2026-51, objetivando a Aquisição de INSUMOS em atendimento a Demandas Judiciais do DRS.XV.

A sessão pública do Pregão Eletrônico nº PE-90127 – 172/2026-DRS.XV, será no dia 21/10/2026, a partir das 09h00min, na Sala de Pregões da Sede do DRS.XV, sito a Avenida Dr. Janio Quadros, nº 150 – Distrito Industrial Ulisses Guimarães – São José do Rio Preto/SP.

As informações estarão disponíveis nos sítios http://www.enegociospublicos.com.br e http://www.compras.sp.gov.br.

Anexo(s): EDITAL90127_000321_2026.pdf

FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR CHOPIN TAVARES DE LIMA

Nº Processo: 266.00000413/2026-66

Objeto: Aquisição de materiais de embalagem farmacêutica (Cartuchos para Bromidrato de Galantamina).

Total de Itens Licitados: 03 (três).

Valor total da licitação: sigiloso

Disponibilidade do edital: 07/10/2026

Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Rua Endres, 35 - Itapegica - Guarulhos/Sp. Tel. (11) 24236146/6156/6171/6226; e

<<https://pncp.gov.br/app/editais?

Contrato n° 089615050100 Contratante: Fundação Para o Remédio Popular - Furp Contratada: EMG Locação e Serviços Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em linha de ar respirável.

Processo SEI n° 266.00000236/2023-75 - Processo n° 89615 Valor do Aditamento: R$ 72.126,60 Valor Total do Contrato: R$ 352.611,12 Nota de Empenho: 2026NE01643

Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 02 de dezembro de 2026, vencendo-se em 01 de dezembro de 2027

Alteração: A prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo celebrado entre as partes em 04/11/2022 e o acréscimo do valor total do contrato correspondente ao novo período de vigência. Data de Assinatura: 30/09/2026.

FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR "CHOPIN TAVARES DE LIMA" FURP

Contrato n° 20220475714050100

Contratante: Fundação para o Remédio Popular - FURP

Contratada: ONC ORGANISMO NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.

Objeto: Prestação de Serviço de Auditoria em Fornecedores Nacionais e Internacionais.

Processo SEI: 266.00000445/2023-19-Processo nº 20220475714

Valor do Aditamento: R$ 325.850,00

Valor Total do Contrato: R$ 1.563.747,50

Nota de Empenho: 2026NE01666

Alteração: A prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo celebrado entre as partes em 18 de outubro de 2022, o acréscimo do valor total do contrato correspondente ao novo período de vigência e a abdicação do reajuste contratual.

Vigência Contratual: 12 (doze) meses, a partir de 18 de outubro de 2026, vencendo-se em 17 de outubro de 2027.

Data de Assinatura: 30/09/2026

4º TA - ONC - assinado.pdf

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COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA

NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS

HOMOLOGADO

DRS XIV – São João da Boa Vista

Pregão Eletrônico 90133-113/2026

Processo nº SEI-PRC-024.00080906/2026-60 Código Único: 20260445176

Objeto – Aquisição de Insumos – Demanda Judicial

Atos Decisórios do Pregoeiro e do Diretor Técnico de Saúde III do Departamento

Regional de Saúde DRS XIV – São João da Boa Vista ITEM – 01

Descrição – Fralda Descartável Infantil; Formato Anatômico a Prova D'agua; Tamanho XXXG; Atóxica; Composição Interna Fibra de Celulose, Polietileno, Polipropileno, Não Tecido e Gel Absorvente; Cobertura Externa Impermeável; Camada Interna Super Absorvente, Com Barreira Antivazamento Reforçada; Peso do Usuário de Acima de 19 Quilos; Fitas Adesivas Resistentes; Com Ajustes Elástico Na Cintura; Embalado Em Material Que Garanta a Integridade do Produto; Com Validade Mínima de 02 Anos a Contar da Data da Entrega; e Suas Condições Deverão Estar de Acordo Com a Portaria do Ministério Da Saúde Vigente; Atendendo a Resolução GMC N°36/2004 do Inmetro Referente a Rotulagem; COM MARCA; PAMPERS CONFORT SEC XXXG

Quantidade – 1.320 unidades

Decisão do pregoeiro – Adjudicado em 21/08/2026 a empresa CIRURGICA CUSTOM CARE LTDA Valor negociado – R$ 2,01 – VALOR TOTAL – R$ 2.653,20

Decisão da autoridade – Homologado em 06/10/2026 a empresa CIRURGICA CUSTOM CARE LTDA

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS HOMOLOGADO

DRS XIV – São João da Boa Vista Pregão Eletrônico 90133-114/2026

Processo nº SEI-PRC-024.00072794/2026-73

Código Único: 20260445161

Objeto – Aquisição de Dietas Demanda Judicial

Atos Decisórios do Pregoeiro e do Diretor Técnico de Saúde III do Departamento

Regional de Saúde DRS XIV – São João da Boa Vista

ITEM – 01 e 02

Descrição – Alimento para Dieta Enteral Ou Oral; Polimérica Nutricionalmente Completa; para Doença Inflamatória Intestinal e D. Crohn; Contendo Glicídios e Lipídeos; Proteinas Igual Ou Maior a 14% do VET; Sem Adição de Lactose, Isento de Glúten e Resíduo; Em Pó; Material Hermeticamente Fechado; a Apresentacao do Produto Devera Obedecer a Legislação Atual Vigente; COM MARCA; MODULEN IBD Quantidade – 118.000 gramas

Decisão do pregoeiro – Adjudicado em 21/08/2026 a empresa SO NUTRE COMERCIO DE NUTRIÇAO LTDA Valor negociado – R$ 0,5760 – VALOR TOTAL – R$ 67.968,00 Decisão da autoridade – Homologado em 06/10/2026 a empresa SO NUTRE COMERCIO DE NUTRIÇAO LTDA

Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Nº Processo: 266.00000423/2026-00

Objeto: Aquisição de materiais de embalagem farmacêutica (Bula para Bromidrato de Galantamina) Total de Itens Licitados: 01 (um).

Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 07/10/2026

Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Rua Endres, 35 - Itapegica - Guarulhos/Sp. Tel. (11) 24236146/6156/6171/6226; e

<<https://pncp.gov.br/app/editais?

q=091101&status=recebendo_proposta&pagina=1>>

Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

• PRE 0046_2026 Bula para Galantamina_Edital_completo.pdf

Nº Processo: 266.00000417/2026-00

Objeto: Aquisição de materiais de embalagem farmacêutica (Alumínio para Bromidrato de Galantamina)

Total de Itens Licitados: 03 (três).

Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 07/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Rua Endres, 35 - Itapegica - Guarulhos/Sp. Tel. (11) 24236146/6156/6171/6226; e Link do PNCP: <https://pncp.gov.br/app/editais? q=091101&status=recebendo_proposta&pagina=1>

Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 20/10/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP Anexo(s): - PRE 0045_2026 Aluminio_Edital_completo.pdf

Modalidade: Chamamento Público nº 01/2026

Nº Processo: 266.00000226/2026-82

Objeto: Receber propostas dos eventuais interessados, visando a transferência de tecnologia para fabricação e controle de qualidade de medicamentos destinados ao tratamento do Diabetes Mellitus, conforme especificado neste edital.

A Fundação para o Remédio Popular (FURP) torna pública a alteração do cronograma do certame em epígrafe. Por solicitação do Comitê de Avaliação do Chamamento Público e subsequente deliberação do Superintendente, o prazo para divulgação do resultado foi prorrogado por mais 30 (trinta) dias.

Passam a valer as seguintes datas:

Data final para solicitação de esclarecimentos: encerrado em 11/08/2026. Data final para recebimento das propostas: encerrado em 14/08/2026.

FURP: até 13/11/2026.

Os demais termos e condições do edital permanecem inalterados.

Fonte: DOESP e https://www.furp.sp.gov.br

Modalidade: Chamamento Público nº 02/2026

Nº Processo: 266.00000228/2026-71

Objeto: Receber propostas dos eventuais interessados, visando a transferência de tecnologia para fabricação e controle de qualidade de medicamentos listados no edital.

A Fundação para o Remédio Popular (FURP) torna pública a alteração do cronograma do certame em epígrafe. Por solicitação do Comitê de Avaliação do Chamamento Público e subsequente deliberação do Superintendente, o prazo para divulgação do resultado foi prorrogado por mais 30 (trinta) dias.

Passam a valer as seguintes datas:

Data final para solicitação de esclarecimentos: encerrado em 11/08/2026.

Data final para recebimento das propostas: encerrado em 14/08/2026. Data prevista para publicação das empresas que apresentaram propostas e indicação da(s) proposta(s) selecionada(s) ao interesse da FURP: até 13/11/2026.

Os demais termos e condições do edital permanecem inalterados. Fonte: DOESP e https://www.furp.sp.gov.br

FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - HEMOCENTRO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 AVISO DE LICITAÇÃO UASG – FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO Modalidade: Pregão Eletrônico 55/2026 Nº Processo: 269.00000.594/2026-46 Objeto: Equipamentos de Proteção Individual - EPI 's Total de Itens Licitados: 23 (vinte e três) Valor total da licitação: R$ 23.733,79 (vinte e três mil setecentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos) Disponibilidade do edital: 08/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h00

EXTRATO DO QUARTO ADITAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2022

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.07.1.37.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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