DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

82/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 7 de outubro de 2026 SEI_0123399925_Ata_redacted.pdf

Anexo(s):

Portaria HCRP 237-2026 - Pregoeiros.pdf

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 357/2026, do tipo menor preço, destinado a: FRASCO PARA COLETA E ARMAZENAMENTO DE SÊMEN HUMANO DE 110 ML, TESTADO EM GAMETAS HUMANOS, PARA USO EM PROCEDIMENTOS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA, ESTÉRIL, PLÁSTICO TRANSPARENTE COM TAMPA ROSQUEÁVEL, ATÓXICO E APIROGÊNICO; · PLACA DE PETRI EM POLIESTIRENO VIRGEM DE GRAU MÉDICO (USP CLASSE VI), MEDINDO 60 X 15 MM, TIPO DUPLO POÇO (POÇO CENTRAL E RESERVATÓRIO PERIFÉRICO), COM POÇO CENTRAL ELEVADO, FUNDO PLANO SEM TRATAMENTO PARA CULTURA CELULAR, ALTA TRANSPARÊNCIA ÓPTICA (LIVRE DE DISTORÇÕES PARA MICROSCOPIA DE CONTRASTE DE FASE OU ESTEREOMICROSCOPIA), ESTÉRIL...; a realização da Sessão será no dia 23/10/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 357/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 07/10/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602-2152.

Anexo(s):

Portaria HCRP 237-2026 - Pregoeiros.pdf

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE

MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 358/2026, do tipo menor preço, destinado a: FUNIL PARA CADEIRA DE UROFLUXOMETRIA, EM POLÍMERO RESISTENTE, MARCA DYNAMED; · MICROPLACA PARA VERIFICAÇÃO DE RNASE P, EM POLIESTIRENO RÍGIDO, FUNDO CÔNICO, 96 POÇOS, VOLUME DE 0,1 ML CADA POÇO, PERFIL BAIXO, LIVRE DE DNASES, RNASES E INIBIDORES DE PCR. A PLACA DE VERIFICAÇÃO DE RNASE P, VERIFICA O DESEMPENHO DO SISTEMA DE PCR EM TEMPO REAL..., a realização da Sessão será no dia 23/10/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 358/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 07/10/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16)

Portaria HCRP 237-2026 - Pregoeiros.pdf

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 144.00013354/2026-63 Objeto: MEDICAMENTOS DIVERSOS Total de Itens Licitados: 12 (DOZE).

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 07/10/2026

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 144.00012281/2026-92 Objeto: AVENTAL DESCARTÁVEL Total de Itens Licitados: 2 (DOIS).

Valor total da licitação: Sigiloso

Disponibilidade do edital: 07/10/2026

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 144.00014057/2026-35

Objeto: EQUIPAMENTOS HOSPITALARES Total de Itens Licitados: 2 (dois).

Valor total da licitação: Sigiloso

Disponibilidade do edital: 07/10/2026

Link do PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

GABINETE DO SECRETÁRIO

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO Nº 052, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180101- 89/2026 PROCESSO Nº 025.00005223/2026-03 NOTA EMPENHO Nº 2026NE01827 CONTRATANTE: UGE 180.101 - Gabinete do Secretário e Assessorias CONTRATADA: LIMA FARIA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: N° 28.927.482/0001-49

CONTRATO Nº 052/2026

OBJETO: Contratação de serviço de confecção, fornecimento e instalação de marcenarias sob medida para unidades da Administração Superior da Secretaria e da Sede, no edifício sede da Secretaria da Segurança Pública, situada na Rua Líbero Badaró, nº 39 – Centro – São Paulo, enquadrando-se como serviços comuns não contínuos e não definidos como serviços de engenharia, conforme detalhamento e especificações técnicas do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe.

VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias. DATA DE INÍCIO: 02/10/2026

PTRes/PROGRAMA DE TRABALHO: 06181182065590000 – PTRES 180.118. FONTE DE RECURSO: 1.500.10.001 – Tesouro do Estado. NOMEAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: GESTOR DO CONTRATO: RENATO PALAIA LAZZARI

FISCAL DO CONTRATO: FLAVIA CALORINA DOTTI LAZZARI UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 01

O Senhor Subsecretário de Gestão Corporativa, na qualidade de Dirigente da UGE 180.101 – Gabinete do Secretário e Assessorias, com fundamento no Decreto nº 68.220/2023 e no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus parágrafos, RESOLVE DESIGNAR como gestor contratual o servidor Renato Palaia Lazzari, CPF nº 187.XXX.5XX-00, e como fiscal contratual a servidora Flavia Calorina Dotti Lazzari, CPF nº 278.XXX.8XX-06, como representantes da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 052/2026.

Pregão Eletrônico nº 95/2026 PROCESSO Nº 025.00006949/2026-55 CONTRATO Nº 050/2026

CONTRATANTE: UGE 180.101 - Gabinete do Secretário e Assessorias CONTRATADA: SAMUEL PADOVAM CNPJ N°: 05.808.628/0001-31

OBJETO: Contratação de serviços continuados de locação de 36 (trinta e seis) purificadores de água, incluindo manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento e reposição de peças, inclusive (placas e bomba pressurizadora) nas dependências da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo- Gabinete do Secretário e Assessorias, enquadrando-se como serviços comuns de natureza continuada e não definidos como serviços de engenharia, conforme detalhamento e especificações técnicas do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses.

DATA DE INÍCIO: 26/10/2026

quinhentos e noventa e dois reais).

PTRes/PROGRAMA DE TRABALHO: 06181182065590000 – PTRES 180.118. FONTE DE RECURSO: 1.500.10.001 – Tesouro do Estado.

GESTOR DO CONTRATO: DANIEL BARROS DA SILVA FISCAL DO CONTRATO: BRUNA DE JESUS CAVALCANTI UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 18001

O Senhor Subsecretário de Gestão Corporativa, na qualidade de Dirigente da UGE 180.101 – Gabinete do Secretário e Assessorias, com fundamento no Decreto nº 68.220/2023 e no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus parágrafos, RESOLVE DESIGNAR, como gestor contratual, o servidor Daniel Barros da Silva, CPF nº 083.629.XXX-X2, e, como fiscal contratual, a servidora Bruna de Jesus Cavalcanti, CPF nº 389.423.708-29 como representantes da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 050/2026.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS – UGE 180101

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.º 180101-114/2026 PROCESSO nº. 025.00008986/2026-06

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 012/2026

PARECER JURÍDICO: Parecer Referencial NLC 03/2026 e NLC 04/2026, de 07/05/2026

OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de carga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) P-45, mediante troca dos recipientes vazios pertencentes à contratante por recipientes cheios e aptos ao uso, enquadrando-se como fornecimento com entrega imediata de bens comuns, conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes da documentação que constitui Anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 114/2026.

FORNECEDOR: AMÃ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE GÁS CNPJ 74.261.652/0001-16

VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026

DATA DA PUBLICAÇÃO DO PNCP: 02/10/2026

DIRETORIA TÉCNICO-POLICIAL

Processo: 057.00197685/2024-18

Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de TARUMÃ.

Objeto: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, com destaque para a manifestação da Exma. Sra. Prefeita do Município de TARUMÃ, e para as manifestações da Consultoria Jurídica e Diretoria Técnico-Policial, ambas desta Pasta, tudo inserto nos autos do Processo 057.00197685/2024-18, DECLARO EXTINTO o Convênio GSSP/ATP-283/24 (Processo SEI 057.00197685/2024-18), celebrado em 19 de agosto de 2024, visando a implantação do Programa de Atividade Delegada, com o emprego de policiais militares na localidade, com fundamento na Cláusula Sétima do ajuste, em virtude de DENÚNCIA pelo Município partícipe.

Data da assinatura: 06/10/2026.

CONVÊNIO DTP/SGC/SSP-394/2026

Processo: 057.00221059/2026-11

Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de CARDOSO.

Objeto: Implantação do programa de Atividade Delegada, com o emprego de policiais militares.

Valor: sem repasse de recursos.

Parecer Referencial: CJ/SSP nº 5/2026. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da assinatura: 06/10/2026.

CONVÊNIO DTP/SGC/SSP-398/2026 Processo: 057.00333674/2026-61

Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de NOVA CANAÃ PAULISTA.

Objeto: Implantação do programa de Atividade Delegada, com o emprego de policiais militares.

Valor: sem repasse de recursos. Parecer Referencial: CJ/SSP nº 5/2026. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da assinatura: 06/10/2026.

CONVÊNIO DTP/SGC/SSP-405/2026

Processo: 057.00205450/2026-61

Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de VALENTIM GENTIL.

Objeto: Implantação do programa de Atividade Delegada, com o emprego de policiais militares. Valor: sem repasse de recursos. Parecer Referencial: CJ/SSP nº 5/2026. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da assinatura: 06/10/2026.

CONVÊNIO DTP/SGC/SSP-410/2026 Processo: 057.00255468/2026-11

Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de VITÓRIA BRASIL.

Objeto: Implantação do programa de Atividade Delegada, com o emprego de policiais militares.

Valor: sem repasse de recursos. Parecer Referencial: CJ/SSP nº 5/2026. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da assinatura: 06/10/2026.

CONVÊNIO DTP/SGC/SSP-411/2026

Processo: 057.00367096/2026-67

Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de TRÊS FRONTEIRAS.

Objeto: Implantação do programa de Atividade Delegada, com o emprego de policiais militares.

Valor: sem repasse de recursos. Parecer Referencial: CJ/SSP nº 5/2026. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da assinatura: 06/10/2026.

CONVÊNIO DTP/SGC/SSP-415/2026

Processo: 057.00190476/2026-05

Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de TARUMÃ.

Objeto: Implantação do programa de Atividade Delegada, com o emprego de policiais militares. Valor: sem repasse de recursos. Parecer Referencial: CJ/SSP nº 5/2026. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da assinatura: 06/10/2026.

Anexo(s):

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.07.1.37.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).