DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ato convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, restou vencedora a seguinte empresa:

Disponibilidade do edital: 06/10/2026

Horário: das 09h às 17h

• Av. Prof. Lineu Prestes, 2415, Butantã, São Paulo/SP, CEP: 05508- 000,

• Setor Financeiro; e

Link do PNCP: 63025530000104-1-003936/2026

Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2026 às 09h no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2026 às 09h no site:

• www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA

Serviço de Licitação e Contratos

Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Contrato

Contrato nº 10/2025 - IME/USP

Processo SEI 154.00009116/2025-35

Contratante: Instituto de Matemática, Estatística e Ciência da

Computação da USP

Contratado: Santista Conservação de Elevadores Ltda.

Objeto: prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do IME/USP

O contrato passa a ter sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses a contar de 02/10/2026. Data de assinatura: 10/09/2026.

INSTITUTO DE QUÍMICA

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO 181/2026 - UASG 102137

Processo:154.00013140/2026-50
Modalidade: Inexigibilidade - Lei nº 14.133/21 - Art. 74º I - Contratação
Direta
Demanda nr: 185257/2026
Compra 127079/2026
Valor Total 45.612,96
Objeto: Reagentes Químicos para Laboratório

Com base nos dados acima referidos, combinado com o Artigo 1º, Inciso I, alínea 'h' e Inciso II, alínea 'h' da Portaria GR 8.321/2024, ADJUDICO, HOMOLOGO e autorizo a DESPESA.

PREFEITURA DO CAMPUS USP DA CAPITAL

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - PUSP-CB Nº Processo: 154.00015548/2026-66

Objeto: Fornecimento de mudas para atendimento do Termo de Compromisso Ambiental TCA 23/2004 relativo à Obra do Sistema de Arquivos da USP (SAUSP)

Total de Itens Licitados: 01 (um).

Valor total da licitação: R$ 631.048,75 (seiscentos e trinta e um mil, quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos) Disponibilidade do edital: 07/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Avenida Professor Almeida Prado, 1280 - Bloco A - Seção de Compras. Cidade Universitária - São Paulo/SP; e

Link do PNCP: www.pncp.gov.br

Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

PREFEITURA DO CAMPUS USP DE RIBEIRÃO PRETO

. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

PREFEITURA DO CAMPUS USP DE RIBEIRÃO PRETO

EXTRATO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO 44/2023 – PUSP-RP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 – PUSP-RP

PROCESSO: 2023.1.489.53.5

OBJETO: SERVIÇO DE RASTREAMENTO DE VEÍCULOS CONTRATADA: MIRUS RASTREAMENTO E INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 11.952.599/0001-80

Objeto do Aditamento: prorrogação da vigência do ajuste por mais um período de 12 (doze) meses a contar de 01/12/2026, deslocando seu prazo de finalização para 30/11/2027.

Data: 06/10/2026

.

Anexo(s): 3 Aditivo - Renovação Anual - assinado.pdf

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

REITORIA

DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP o Edital n° 2395/2026, Id contratação PNCP: 46068425000133-1002071/2026 - Pregão Eletrônico DGA 90417/2026, UASG 450161, Processo nº 01-P-2204/2026, do tipo menor preço, destinado a contratação de serviços de empresa especializada para aplicação de barreira contra umidade (impermeabilização) e substituição de piso vinílico em placa e rodapé, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários à completa execução dos serviços. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 23/10/2026 às 09h00min, sendo que a sessão pública será no mesmo dia e horário, pela página virtual do Portal de Compras do Governo Federal) (https://www.gov.br/compras/pt-br/).

O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/ptbr), Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - D.O.E.

COMUNICADO DE DESERTO E FRACASSADO

A Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP comunica a todos os interessados que o ITEM 01 do Pregão Eletrônico PE DGA Nº: 90376/2026, EDITAL 2186/2026, processo 01-P-16585/2025, Id contratação PNCP: 46068425000133-1-001863/2026, que trata Registro de Preços de reagentes para teste de peróxido de hidrogênio, solução ante embaçante para lente de videocirurgia resultou deserto e o ITEM 02 resultou fracassado. Conforme informação da autoridade competente que ocorreu em 25 de setembro de 2026.

RESULTADO FINAL

Edital - Pregão Eletrônico nº1708/2026, PE DGA 90303/2026, Processo 01-P-9509/2026, ID de contratação PNCP: 46068425000133-1-001476/2026. OBJETO: Registro de Preços de Anticorpos para Imunoistoquímica. Sessão Pública realizada no dia 10 de agosto de 2026, conduzida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas licitantes, procederam-se as análises das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, restaram vencedoras as seguintes empresas:

Itens 01, 04, 05, 07 a 16, 18, 19, 21 a 26 e 28 a 31:NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Itens 02, 03, 06, 20 e 27: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA

Item 17: RESULTOU FRACASSADO

Após exame da documentação de habilitação, as vencedoras foram declaradas habilitadas. Não houve interposição de recurso. A homologação da licitação pela autoridade competente ocorreu em 28 de setembro de 2026.

AVISO DE RETOMADA

PREGÃO ELETRÔNICO DGA Nº 90168/2026 PROCESSO Nº. 15-P-31415/2023 Id contratação PNCP: 46068425000133-1-000739/2026 OBJETO: Aquisição e instalação de aparelhos condicionadores de ar para os ambientes CCIH, imunologia, microbiologia, hematologia, copa da divisão de suprimentos e recepção do hospital dia, com remoção dos aparelhos antigos.

Convocamos todas as empresas participantes da licitação para a RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA, para o item 03 que ocorrerá no dia 14 de outubro de 2026 às 09h00, de forma eletrônica, pela página virtual do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/ptbr/).

Faz-se necessário a retomada da sessão pública tendo em vista a inexecução total do objeto pela empresa adjudicada NEXUS EQUIPAMENTOS LTDA. Pregoeira: Luzia Aparecida Morais Silva Coordenação do Centro de Serviço de Compras

Anexo(s): 31415_2023 - Aviso de Retomada.docx-assinado (1).pdf

SUPRIMENTOS

RESULTADO FINAL

Pregão Eletrônico DGA n° 90146/2026, Processo 01-P-31009/2025, ID de contratação PNCP: 46068425000133-1-000625/2026

OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 3 (três) Sistemas de Tratamento de Água por Osmose Reversa do Hospital de Clínicas da UNICAMP.

Sessão Pública realizada no dia 11 de agosto de 2026, conduzida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas licitantes, procederam-se as análises das mesmas de acordo com as exigências do

Item 1: ACQUASOFT TECNOLOGIAS E SOLUCOES EM TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA

Após exame da documentação de habilitação, a vencedora foi declarada habilitada e adjudicatária do objeto. A homologação da licitação pela autoridade competente ocorreu em 5 de outubro de 2026.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO ATO DA AUTORIDADE COMPETENTE, EM 04/09/2026 (PROC.1091/2026-RUNESP) AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ASSINATURA DUBLIN CORE, COM EMPRESA ESTRANGEIRA DUBLIN CORE METADATA INITIATIVE, NO VALOR ESTIMADO EM R$16.625,70 (DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS), NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº03/2024AJ/RUNESP, DEVIDAMENTE CADASTRADA NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM O ID DA CONTRATAÇÃO NO PNCP: 48031918000124-1-002742/2026

Anexo(s): - MINUTA PARA PUBLICAR _proc_1091 2026__.pdf

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO DESPACHO DA PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

AUTORIZANDO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1006/2026

PROCESSO Nº 1319/2026-RUNESP E A REFERIDA DESPESA REFERENTE Á AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO - CAUNESP, PARA O CENTRO DE AQUICULTURA DA UNESP, POR MEIO DA EMPRESA ELÉTRICA 2 R LTDA - ME, CNPJ: 01.160.124/0001-05;

VALOR TOTAL DE R$ 2.800,00;

FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 ID DA CONTRATAÇÃO NO PNCP: 48031918000124-1-002738/2026 NOTA DE EMPENHO Nº 0072/0070, DE 21/09/2026.

• AUTORIZAÇÃO 1319 2026 ASSINADA.pdf

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARAÇATUBA

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

Processo nº 01032/2023-FOA

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 32/2023-FOA

Contratante: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Campus de Araçatuba, Faculdade de Odontologia - CNPJ 48.031.918/001368

Contratada: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ 06.291.846/0001-04

Objeto do Contrato: Prestação de serviços de tratamento e destinação final, incluindo a coleta e transporte externo, de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS).

Objeto do Termo Aditivo: Estabelecer a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo prazo de 30 meses. Data da Celebração: 30/09/2026 Valor do Aditivo: R$ 226.722,00

Valor Inicial Atualizado do Contrato: R$ 226.722,00 Valor Acumulado do Contrato: R$ 453.444,00 Nota de Empenho: 0732/0568

Recursos Orçamentários: Recursos do Tesouro do Estado, de classificação programática 12.364.4807.5304 e categoria econômica 3.3.90.39.66 (Coleta de Lixo Hospitalar e de Laboratório). Prazo de Vigência: 30 meses - de 01/10/2026 a 31/03/2029 Parecer Jurídico Referencial nº: 01/2019-AJ, de 24/10/2019. Da ratificação: Ratifica-se, para todos os fins de direito as demais cláusulas e condições do aludido Contrato que permanecem inalteradas.

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

INTERESSADO: AR/FCF – SEÇÃO TÉCNICA DE MATERIAIS

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