DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

93/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

em Docência do PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE ENSINO - PAE, referentes ao 1º semestre de 2027, em conformidade com o disposto na Portaria GR 3588 de 10.05.2005, alterada pelas Portarias GR-4391, GR-4601 e GR-8603 - PAE . Não serão aceitas inscrições fora do período de inscrição.

Das Normas:

• �. O PAE é composto de duas etapas:

�. Preparação Pedagógica: Disciplina FLM5612 - Ensino e Fundamentos Pedagógicos da Prática Docente na Educação Superior (Preparação Pedagógica) ou FCL5000 - Ensino e Fundamentos Pedagógicos da Prática Docente na Educação Superior (Preparação Pedagógica-PAE)

• �. Estágio Supervisionado em Docência

• �. Apenas o estudante que cumprir as duas etapas, e for aprovado em ambas, terá direito ao Certificado Final do PAE e à atribuição dos créditos a serem cadastrados na sua Ficha de Aluno, conforme os critérios estabelecidos nas Normas de cada Programa.

• �. A atribuição dos créditos por essa atividade será concedida conforme os critérios estabelecidos nas Normas de cada Programa.

• �. O PAE é opcional para os estudantes de Pós-Graduação da USP, exceto para os bolsistas CAPES, cujo Termo de Concessão de Bolsas torna o PAE obrigatório para esses alunos.

• �. O estágio terá duração de 05 (cinco) meses, de 01/02/2027 a 30/06/2027, com seis horas de dedicação semanal (conforme diretrizes do PAE), podendo ter o início adiado caso as aulas sejam alteradas pela Pró-Reitoria.

1. Conforme Artigo 1º, § 3º da Portaria GR-3491 de 03/09/2009, a Preparação Pedagógica deverá ser realizada anteriormente ao Estágio Supervisionado em Docência, não sendo permitida a realização das duas etapas no mesmo semestre.

• �. Os alunos que defenderem sua tese, antes ou durante o período do estágio, deverão comunicar seu supervisor e a Secretaria de Pós-Graduação da Unidade que se inscreveram, esta providenciará o cancelamento de sua participação, uma vez que não é possível realizar atividades acadêmicas sem vínculo com a Universidade. O cancelamento deve ocorrer mesmo que posteriormente o aluno venha a ingressar novamente em um Programa de Pós-Graduação da USP.

• �. Os alunos que durante o estágio sejam desligados por qualquer motivo, tenham a matrícula trancada ou entrem em alguma licença, terão o estágio cancelado, uma vez que não é possível realizar atividades acadêmicas em tais condições. Este tipo de cancelamento não poderá ser desfeito caso posteriormente a matrícula volte a estar regular dentro do período do estágio.

• Da Inscrição:

• �. Acessar Janus e efetuar a inscrição: Janus > PAE > 1º. Semestre de 2027 > Adicionar/Alterar

• �. Após inscrição online, encaminhar em pdf para o email [email protected] (dentro do prazo da inscrição) uma cópia do certificado de conclusão da Etapa de Preparação Pedagógica (para quem fez a Preparação Pedagógica no formato Ciclo de Conferência). Para quem é aluno da FFLCH e realizou a Preparação Pedagógica no formato Disciplina não precisa entregar nenhum documento; para os alunos de outras unidades, basta entregar a ficha do aluno em pdf.

• �. A inscrição somente será deferida após a avalização dos professores (orientador e supervisor) no Sistema Janus. Caso os docentes não se manifestem ou algum deles desautorizar a inscrição, ela estará CANCELADA. O período de avalização será de 13/10 a 17/11/2026. Compete ao aluno entrar em contato direto com seu orientador e supervisor para que estes efetuem a avalização de sua inscrição no sistema Janus.

• �. Poderão se candidatar para participar da Etapa de Estágio Supervisionado em Docência do PAE, alunos regularmente matriculados nos Programas de Pós-Graduação mestrado ou doutorado, que tenham data limite para depósito posterior a 30/06/2027 e que tenham completado, ou estejam cursando no 2º semestre de 2026, a Etapa de Preparação Pedagógica (se o aluno estiver cursando a Preparação Pedagógica e for reprovado, o estágio será cancelado). Os que estiverem com a matrícula trancada ou as alunas em licença maternidade poderão realizar a inscrição, porém devem voltar de seu afastamento antes do início do Estágio.

• �. O aluno de mestrado/doutorado somente poderá se inscrever para realizar a Etapa de Estágio Supervisionado em Docência em apenas uma disciplina por semestre.

• �. Os estagiários do doutorado poderão realizar o estágio em disciplinas de pós-graduação, conforme as Diretrizes do PAE de 09.12.2025.

• �. Os alunos de doutorado que recebem bolsa CAPES devem realizar primeiramente o estágio em disciplina de graduação para atender a exigência da agência de fomento e, somente após isto, poderão se inscrever para realizar o estágio PAE em uma disciplina de pós-graduação. Para os bolsistas de Mestrado, o PAE é opcional, exceto no Programa de Pós-Graduação em Língua, Literatura e Cultura Japonesa, que não oferece curso de Doutorado: nesse caso sua realização é obrigatória.

• �. O aluno poderá verificar a qualquer momento se sua inscrição foi avalizada pelo orientador e seu supervisor acessando sua inscrição no sistema Janus.

• Do Auxílio Financeiro:

• �. Os alunos de Pós-Graduação participantes da Etapa de Estágio Supervisionado em Docência do PAE poderão receber auxílio financeiro, dentro do número de cotas destinado à Unidade, definido pela Pró-reitora de Pós-Graduação da USP;

• �. A concessão do Auxílio aos participantes do Estágio Supervisionado em Docência será feita pela Comissão Coordenadora do PAE (CCPAE) da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - USP. Os candidatos serão selecionados obedecendo aos seguintes critérios:

1º. Ser aluno da FFLCH;

2º. Não receber bolsa de agência de fomento;

3º. Quantidade de vezes que recebeu o auxílio PAE;

• 4º. Estagiar em disciplina obrigatória;

• 5º. Estar matriculado no Doutorado;

• 6º. Já ter feito qualificação;

Processo: 26.1.00301.05.9

• 7º. Número de semestres para o fim do curso (quanto mais perto do

• fim do curso, melhor classificado).

Convênio nº: 1024298

Convenente: Fundação Faculdade de Medicina

• �. A frequência deve ser registrada mensalmente conforme definido no termo de compromisso. O auxílio será cortado definitivamente caso o aluno não entregue a folha de frequência por duas vezes, consecutiva ou não.

Objeto: Curso de extensão de natureza Difusão: Análise de Dados Epidemiológicos - PROGRAMA STATA Período de Vigência: 10/11/2026 a 26/03/2027 Data de Assinatura: 30/07/2026 Valor: R$ 9.000,00

• �. Não poderão receber auxílio os alunos que tenham vínculo empregatício com a USP.

�. Os alunos inscritos que pertencem a Unidades ou Interunidades USP que não possuem o PAE instaurado não irão concorrer aos auxílios financeiros atribuídos a Unidade pela Comissão Central, mas sim a cota destinada a sua Unidade ou Interunidades de origem.

Processo: 26.1.00320.05.3

Convênio nº: 1024425 Convenente: Fundação Faculdade de Medicina Objeto: Curso de extensão de natureza Difusão: Revolucionando a Reabilitação: inovações tecnológicas - Dos Robôs aos Exoesqueletos Período de Vigência: 28/11/2026 a 29/03/2027 Data de Assinatura: 30/07/2026 Valor: R$ 234.000,00

• �. A participação do estagiário no PAE não confere qualquer vínculo empregatício com a USP.

• �. O termo de compromisso deve ser entregue até o dia que antecede o estágio e deve ser assinado com a assinatura digital (por exemplo: gov.br). Caso não o faça, o estágio será cancelado.

• �. Após a liberação da classificação, o prazo para envio de recursos será de cinco (5) dias corridos. O pedido deve ser enviado ao e- mail [email protected].

FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO PRETO

Da Supervisão:

�. A supervisão do plano de trabalho ficará a cargo do professor responsável pelo oferecimento da disciplina de graduação, que deverá acessar o Sistema Janus para avalizar ou não as inscrições dos alunos, clicando em Janus PAE > Avaliação da Inscrição. Orientadores e Supervisores serão informados por e- mail assim que o aluno efetuar a inscrição.

Proc. 2022.1.80.58.0 e volumes. Resumo do Terceiro Termo Aditivo. Contratante: Universidade de São Paulo – Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto. Contratada: Uniserv Terceirização E Serviços Ltda. Objeto: Serviço de copeiragem. O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do ajuste por mais um período de 12 (doze) meses a contar de 01/06/2026. O valor total atualizado do contrato para o novo período de vigência do ajuste (de 01/06/2026 a 31/05/2027) é de R$ 110.490,72 (cento e dez mil, quatrocentos e noventa reais e setenta e dois centavos) – Ref. 03/2026. Data da assinatura: 25/05/2026.

• �. A função do supervisor será desvinculada da função de orientador, não sendo vedada a coincidência.

�. Cabe ao supervisor orientar as atividades docentes desenvolvidas pelo estagiário e acompanhar o desenvolvimento do programa.

• Do Relatório e Avaliação da Etapa de Estágio Supervisionado em

�. Os estudantes participantes da Etapa de Estágio Supervisionado em Docência deverão elaborar um relatório de todas as atividades realizadas no decorrer do estágio, que deverá ser assinado e acompanhado de uma ficha de avaliação do supervisor, dentro do prazo de 60 dias após o término oficial do estágio.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Hospital Universitário da USP CNPJ nº 63.025.530/0085-12 PREGÃO ELETRÔNICO ORDINÁRIO N° 102150-432/2026 PROCESSO SEI Nº 154.00013766/2026-66 Ref.: Retificação Onde se lê: Pregão Eletrônico para Registro de Preço Leia-se: Pregão Eletrônico Ordinário Demais informações e condições permanecem inalteradas. As informações estarão disponíveis nos endereços: www.usp.br/licitacoes e www.doe.sp.gov.br.

�. Os relatórios apresentados pelos participantes do Estágio Supervisionado em Docência serão avaliados pela Comissão Coordenadora do PAE na FFLCH, que levará em conta o cumprimento das atividades previstas no plano de trabalho apresentado no ato da inscrição e elaborará um parecer final, que acompanhado dos Relatórios, será encaminhado para apreciação da Comissão Central do PAE, na Pró-reitora de PósGraduação da USP.

• �. O bolsista CAPES, que por algum motivo não conclua o Estágio Supervisionado, terá que repetir a atividade para cumprir as exigências daquela agência, sem renumeração.

INSTITUTO DE ARQUITETURA E URBANISMO

Do Desligamento:

• �. O desligamento do PAE, na Etapa de Estágio Supervisionado em Docência, antes do término do prazo estabelecido dar-se-á por:

• �. Trancamento de matrícula, abandono ou conclusão do curso;

• �. Não cumprimento das horas de estágio firmadas no termo de compromisso;

Extrato de Convênio para Realização de Estágio. Processo: 2026.1.86.93.0

• �. Não cumprimento do plano de trabalho.

Interessado: INSTITUTO DE ARQUITETURA E URBANISMO.

• �. Em caso de desligamento do programa, o aluno perderá imediatamente o Auxílio Financeiro Mensal.

Partícipes: Universidade de São Paulo e a Empresa Caio Persighini Arquitetura Ltda. Objeto: A Concedente poderá conceder estágio a alunos regularmente matriculados na USP e que venham frequentando, efetivamente, o curso de Arquitetura e Urbanismo. Duração: 5 anos, a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 31/08/2026

FACULDADE DE MEDICINA

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS

Processo: 26.1.00262.05.3 Convênio nº: 1024111 Convenente: Fundação Faculdade de Medicina Objeto: Curso de extensão de natureza Difusão: Álcool e nutrição Período de Vigência: 14/09/2026 a 14/03/2027 Data de Assinatura: 30/07/2026 Valor: R$ 44.550,00

Objeto: Curso de extensão de natureza Difusão: Álcool e nutrição Modalidade: Pregão eletrônico Período de Vigência: 14/09/2026 a 14/03/2027 Nº Processo: 154.00010973/2026-69 Data de Assinatura: 30/07/2026 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E Valor: R$ 44.550,00 CORRETIVA DE CATRACAS E FECHADURAS Total de Itens Licitados: 2 (Dois) EXTRATO DE CONTRATO Nº 1024124, DE 30 DE OUTUBRO DE Valor total da licitação: R$ 376.453,82 (Trezentos e setenta e seis mil, 2026 quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos) Extrato de Convênio Acadêmico Disponibilidade do edital: 06/10/2026 Horário: das 09h às 17h Processo: 26.1.00267.05.5 Convênio nº: 1024124 Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2415, Butantã, São Paulo/SP, CEP: 05508- 000, Setor Financeiro; e Convenente: Fundação Faculdade de Medicina Link do PNCP: 63025530000104-1-003339/2026 Objeto: Curso de extensão de natureza Especialização: Curso de Desenvolvimento Docente PUC Paraná Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2026 às 09h no site: www.gov.br/compras. Período de Vigência: 30/10/2026 a 29/03/2028 Abertura das Propostas: 27/10/2026 às 09h no site: Data de Assinatura: 30/07/2026 www.gov.br/compras. Valor: R$ 700.000,00 Fonte: DOESP e PNCP EXTRATO DE CONTRATO Nº 1024268, DE 12 DE MARÇO DE 2027 Anexo(s): Extrato de Convênio Acadêmico Processo: 26.1.00140.09.8 EDITAL_108_RETIFICADO.pdf Convênio nº: 1024268 Convenente: Fundação Faculdade de Medicina AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01238249342026 Objeto: Curso de extensão de natureza Especialização: Fitoterapia Modalidade: Pregão eletrônico Avançada - Fundamentos Básicos e Aplicações Clínicas Nº Processo: 154.00015852/2026-11 Período de Vigência: 12/03/2027 a 10/08/2028 Objeto: Sistemas de Videoconferência Data de Assinatura: 30/07/2026 Total de Itens Licitados: 1 (Um) Valor: R$ 2.178.000,00 Valor total da licitação: R$ 35.308,50 (Trinta e cinco mil, trezentos e oito reais e cinquenta centavos)

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