DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 7 de outubro de 2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 74, Abertura das Propostas: 03/11/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

1. DAS NOTAS DE EMPENHO

Data da emissão da Nota de Empenho:06/10/2026 Data da entrega:em até 21/10/2026

1. DO GESTOR / FISCAL DO CONTRATO

GESTOR DO CONTRATO: Comandante da Sede da 2ª Cia do 4º BPAmb. Telefone (17) 3348-1020, juntamente com o FISCAL DO CONTRATO o(a) graduado(a) mais antigo(a) da repartição, como representante da Administração responsável pelo acompanhamento e fiscalização da contratação decorrente do PROCESSO em referência e sua(s) respectiva(s) NOTA(S) DE EMPENHO.

1. DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

O valor necessário para a resolução da demanda é de R$ 99.997,62 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos), cuja despesa onerará a classificação de despesa 339030-31, PTRes 180422 (Polícia Ostensiva e Preventiva), Fonte: TESOURO-GERAL (150010001), no exercício financeiro 2026, conforme Nota de Reserva sob n.º 2026NR00171

As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado de São Paulo deste exercício, na dotação Gestão/Unidade: UASG 180198, utilizando dos recursos orçamentários e financeiros, referente ao recurso parlamentar por meio de transferência voluntária n.º 2026.059.84993 (Demanda n.º 107516), de propositura do Deputado Estadual Major Mecca, no valor de R$ 100.000,00 (cem e mil reais)

1. DO DOCUMENTO AUTORIZADOR

DESPACHO Nº CPAmb–0274/1.3/26, 06 de outubro de 2026 DESPACHO Nº CPAmb–0275/1.3/26, 06 de outubro de 2026 EVENTUAIS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR MEIO DO TELEFONE (11) 5085-2130 OU 2132 E [email protected]. UGE / UASG 180198 - ESP COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL (CPAMB)

CENTRO DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 057.00393526/2026-04

Total de Itens Licitados: 13 (treze) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 06/10/2026

Endereço: Rua Ribeiro de Lima,158 – bairro Bom Retiro, São Paulo - S.P. Link do PNCP: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compra

s Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras . Abertura das Propostas: 20/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras . Fonte: DOESP, PNCP e Jornal de Grande Circulação CARLOS ALEXANDRE MARQUES Coronel PM Dirigente

SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS

GABINETE DO SECRETÁRIO

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO -

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

INCISO I.

Processo SEI nº 027.00000986/2026-01 Contrato: ST nº 48/2026.

Parecer jurídico: CJ/ST n° 05/2026.

Valor total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

Contratante: SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS DO ESTADO DE SÃO

PAULO, CNPJ sob o nº 08.574.719/0001-48.

Nota de Empenho: 2026NE00303. Contratada: GAFFFF FESTIVAL LTDA, CNPJ nº 56.687.118/0001-94. Data da assinatura: 30/09/2026 – vigência 60 (sessenta) dias. Objeto: Participação na Global Agribusiness Festival- GAFFFF 2026.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

GABINETE DO VICE-REITOR

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
JUSTIFICATIVA

Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 8º da Portaria GR nº 8.249 de 12.12.2023, justificamos que o pagamento à empresa abaixo, não foi efetuado na data devida por problemas administrativos que impossibilitaram à tramitação normal do processo. EMPRESA: Transportes Turismo e Serviços JP Grandino LTDA PROCESSO SEI nº 154.00008719/2024 EMPENHO nº 04638230/2026 DACTE OS nº 3336-1 VALOR: R$ 2.068,72

MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 10/2026 – MAE/USP - PROCESSO Nº: 154.00015787/2026-16. O Museu de Arqueologia e Etnologia da USP torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob n°. 10/2026 - MAE, tipo menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇAO DE SERVIÇO DE VIDRAÇARIA PARA FECHAMENTO DA ENTRADA DO PREDIO DA ADMINISTRAÇÃO, conforme especificações e condições constantes em Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 08/10/2026 a partir das 09:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 23/10/2026 às 09h00, sendo o acesso à sessão pelo sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras do Governo Federal - ComprasGov", pelo sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 07/10/2026, além da página do ComprasGov, citado anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.imprensaoficial.com.br.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 10/2026 – MAE/USP - PROCESSO Nº: 154.00015787/2026-16. O Museu de Arqueologia e Etnologia da USP torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob n°. 10/2026 - MAE, tipo menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇAO DE SERVIÇO DE VIDRAÇARIA PARA FECHAMENTO DA ENTRADA DO PREDIO DA ADMINISTRAÇÃO, conforme especificações e condições constantes em Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 08/10/2026 a partir das 09:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 23/10/2026 às 09h00, sendo o acesso à sessão pelo sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras do Governo Federal - ComprasGov", pelo sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 07/10/2026, além da página do ComprasGov, citado anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.imprensaoficial.com.br.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA POLITÉCNICA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 491/2026, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 491/2026 Nº Processo: 154.00013667/2026-84

Objeto: Aquisição de materiais de construção, materiais de hidráulica, andaimes e acessórios, lonas e cintas para caminhões Total de Itens Licitados: 51 (cinquenta e um) Valor total da licitação: R$ 64.621,64 (sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos) Disponibilidade do edital: 06/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Av. Prof. Luciano Gualberto, Travessa do Politécnico, nº 380, Butantã, SP; e

Link do PNCP: www.gov.br/pncp

Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

10. Edital 491-2026 - Aquisição de materias de construção assinado.pdf

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90042/2026 - FCF

PROCESSO Nº: 154.00011845/2026-32.

A Faculdade de Ciências Farmacêuticas torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob Nº: 90042/2026 - FCF, do tipo menor preço, cujo objeto é Serviço de Diagramação, conforme especificações e condições constantes em Edital o seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 07/10/2026 à partir das 08:00, estando a sessão de disputa agendada para o dia 22/10/2026, às 10:00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras do Governo Federal – Compras.Gov” através do sitio: https//www.gov.br/compras/pt-br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 07/10/2026, na página do Compras.gov.br

Anexo(s): edital diagramação assinado.pdf

MUSEU PAULISTA

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 78/2026 (Edital Nº 36/2026) Nº Processo: 154.00015759/2026-07

Objeto: Aquisição de peças e acessórios de informática de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 14 (catorze).

Valor total da licitação: R$ 347.180,33 (trezentos e quarenta e sete mil, cento e oitenta reais e trinta e três centavos) Disponibilidade do edital: 06/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Rua Brigadeiro Jordão, 149, Ipiranga, São Paulo/SP - CEP 04210-000; e

<https://pncp.gov.br/app/editais/63025530000104/2026/3952> Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 20/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ATUÁRIA

A Congregação, em sessão realizada em 30 de setembro de 2026, aprovou o pedido de inscrição do candidato Prof. Dr. Renê Coppe Pimentel ao Concurso de Livre-Docência do Departamento de Contabilidade e Atuária, conforme previsto no Edital nº 36/2026.

Na mesma sessão, foi aprovada também a constituição da Comissão Julgadora, composta pelos seguintes membros: Membros Titulares Internos

Prof. Dr. Luís Eduardo Afonso (EAC/FEAUSP) - Presidente Prof. Dr. Leandro dos Santos Maciel (EAD/FEAUSP) Membros Titulares Externos Profa. Dra. Marcia Martins Mendes De Luca (UFC) Profa. Dra. Maísa de Souza Ribeiro (FEARP/USP) Prof. Dr. Edilson Paulo (UFSC)

Membros Suplentes Internos Prof. Dr. Joelson Oliveira Úbida Sampaio (EAC/FEAUSP) Prof. Dr. Dante Mendes Aldrighi (EAE/FEAUSP) Prof. Dr. Joshua Onome Imoniana (EAC)

Prof. Dr. Rafael de Vasconcelos Xavier Ferreira (EAE/FEAUSP) Prof. Dr. Leonardo Augusto de Vasconcelos Gomes (EAD/FEAUSP) Membros Suplentes Externos Profa. Dra. Patrícia Maria Bortolon (UFES) Profa. Dra. Jacqueline Veneroso Alves da Cunha (UFMG) Prof. Dr. Fernanda Finotti Cordeiro (UFJF) Prof. Dr. Fabiano Guasti Lima (FEARP/USP) Prof. Dr. Emanuel Rodrigues Junqueira de Matos (UFES)

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS – USP

ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE ENSINO – PAE

1º SEMESTRE DE 2027

Estarão abertas, de 13/10/2026 a 16/11/2026, as inscrições para o preenchimento de vagas destinadas à Etapa de Estágio Supervisionado

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