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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 07/10/2026 · pág. 98

DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Conforme Norma Tappi; Corte Rotativo, Ph
98/180 - Diário Oficial do Estado de São Pa
ulo Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 7 de outubro de 2026
35
300
250
222
772
ordem de classifcação, para contratação nas condições
Alcalino Cor Branco; Embalagem
Revestida Em Bopp; Produto Com
Certifcacao Ambiental Fsc Ou Cerfor,
36
180
200
88
80
548
37
50
200
86
20
356
propostas pelo primeiro classifcado.
�. Na hipótese de nenhum dos fornecedores que
tenham aceitado cotar o objeto com preço igual


Com Selo e Codigo de Licenca Impressos
Na Embalagem.
38
50
200
17
50
317
39
50
200
17
50
317
ao
do
adjudicatário
concordar
com
a
contratação nas condições propostas pelo
PAC 40
50
500
121
60
731
primeiro classifcado nos termos da subdivisão
i Adiitã bd l
OTE
acma, a mnsraço, oservaos o vaor
estimado e sua eventual atualizaão na forma
Pasta em L; Código BEC 134957, de
38

CO

41
150
600
199
949
ç
prevista na documentação que integra o
2 3
5
Polipropileno, com Espessura Mínima de
0,20 Micras; Tamanho Ofício; Na Cor
Cristal
78
10
ACP
/ L
M
10
UNI
772
6,0
8
42
200
2000
176
2376
43
30
100
2
20
152

instrumento convocatório mencionado no item
1.1, poderá:
. DAD
ES
44
10
50
30
15
105






�. Convocar
para
negociação
os
fornecedores
remanescentes
que
37
PAC
OTE
45
15
50
1
15
81
�. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente

tenham mantido sua proposta original,
quando
houver,
na
ordem
de
2 3

Pasta C/ Aba e Elástico (papelão);
Plastifcado; Pesando 280 G/m2; No
3
0
ICL/


C/
10U
548
20,
registro de preços consta como anexo desta Ata.
�.
ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
� O órão ou entidade erenciadora será a Faculdade de
classifcação, com vistas à obtenção de
preço melhor, mesmo que acima do
d ddiái
6
Tamanho Ofcio; Com Ilhoses de Metal; Na
0
A/E
NID
25
. g g
Medicina de Botucatu – UNESP
preço o ajucatro;
� Adjudicar e celebrar a contrataão nas
Cor Azul. PACOTE COM 10 UNIDADES 4
ADE
S
.
�. Além do órgão ou entidade gerenciadora, é(são)
órgão(s) ou entidade(s) participante(s) do registro de
. ç
condições
ofertadas
pelos
fornecedores
remanescentes
PAC
preços:
,
observado o disposto nas subdivisões
lã i lifd 37
OTE
Órgãos Participantes

deste
item
5
e
a
ordem
de
2 37
Pasta em papeo resstente, pastcaa,
AZUL, com grampo ou trilho metálico
embutido sem rebarbas tamanho ofício
3
0
ICL/
A/E
C/
10
356
16,
20

FMB – Faculdade de Medicina de Botucatu – UNESP - Campus de
Botucatu * CNPJ: 48031918/0019-53 * Endereço eletrônico:
classifcação,
quando
frustrada
a
negociação de melhor condição.




, , .
PACOTE COM 10 UNIDADES
0
4

UNI
DAD

...
[email protected] * Endereço: Av. Professor Mário Rubens
Guimarães Montenegro, s/nº – Botucatu/SP – CEP 18618-687 FMVZ –
�. A
existência
de
preços
registrados
implicará
compromisso
de
fornecimento
nas
condições
ES
Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia – UNESP - Campus de
estabelecidas, mas não obrigará a Administração a
tt fltd liã d liitã íf
ALA
PAC
Botucatu * CNPJ: 48.031.918/0020-97 * Endereço eletrônico:
conraar, acuaa a reazaço e caço especca
ara a contrataão retendida desde ue devidamente
3
Pasta Corrugada; de Polipropileno; Com
Aba e Elástico; Medindo 335x250 mm;
31


PLA
ST/
OTE
C/


18,
[email protected] * Endereço: Rua Professor Doutor Walter
Mauricio Correa, s/nº – Botucatu/SP – CEP 18618-681 FCA – Faculdade de
*
p ç p, q
justifcada.
��. No prazo de validade deste instrumento, o(s) órgão(s)
2
8
Lombada de 20mm; Na Cor Azul. PACOTE
91

POL
05

317
70
Ciência Agronômicas – UNESP - Campus de Botucatu CNPJ:


ou entidade(s) participante(s) não participará(ão) em
COM 05 UNIDADES 10
ION
UNI
DAD
48.031.918/0021-78 Endereço eletrônico: [email protected]
Ed Fd Eitl Ld A Uiitái 3780 – Alt

outra ata de registro de preços com o mesmo objeto,
DA

ES
nereço: azena xpermena ageao, v. nversra, os
de Paraíso Botucatu/SP – CEP 18610-034 IBB – Instituto de Biociências –
salvo na hipótese do inciso VIII do caput do art. 82 da
,
UNESP - Campus de Botucatu * CNPJ: 48031918/0022-59 * Endereço
Lei nº 14.133, de 2021, quando for o caso.

ALA
PAC
OTE
..
eletrônico: [email protected], * Endereço: Rua Professor Doutor
�.
ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
2 3

Pasta Corrugada; de Polipropileno; Com
Aba e Elástico; Medindo 335x250 mm;
41
61

PLA
ST/


C/
05U
317
20,

Antônio Celso Wagner Zanin, s/nº, Botucatu/SP – CEP 18618-689
�.
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
�. Os preços registrados poderão ser alterados em
decorrência de eventual redução dos preços praticados
d d ft l t d() it()

9

Lombada de 35mm; Na Cor Azul.
6

POL


NID

45

�. Não será admitida a adesão a esta ata de registro de
no mercao ou e ao que eeve o cuso os emns
registrado(s) nas seguintes situaões:
8
ION

ADE

preços, conforme justifcativa apresentada no estudo
, ç
a) em caso de força maior caso fortuito ou fato do príncipe ou em
DA
S
técnico preliminar.

,
decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências
FAÇ �.
VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E


incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos
Prancheta Portátil; de Acrílico Liso; 27

AFA
CADASTRO RESERVA


termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de
2 4
tamanho 235x340 mm, Ofcio, Espessura
8
CIL/
UNI
DAD
731
9,9
�. O prazo de vigência e validade da Ata de Registro de

2021;

0
3mm; Com Prendedor de Pressão
Metálico; Na Cor Cristal.
85
1
CRI
STA

E

9
Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do 1º
(primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no
Portal Nacional de Contrataões Públicas (PNCP)
b) em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou
encargos legais ou da superveniência de disposições legais, com
Recado Autoadesivo; Em Papel Offset,
Adesivo Acrílico Removível e
L
43
5
BAZ
ZE/
BLO
CO
22
ç ,
podendo ser prorrogada por igual período, mediante a
anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço
vantajoso.
comprovada repercussão sobre os preços registrados.
�. É previsto reajustamento dos preços registrados nesta
ata, observados os mesmos critérios estabelecidos no
instrumento convocatório mencionado no item 11 para
2 41
Reposicionavel, Sem Pauta; medindo
0

76X1
100

949
,
0
�. Em caso de termo aditivo para prorrogação do
.
o reajustamento dos preços de eventual contratação
76x102 mm, Em Bloco, Embalado Em Filme
de Polipropileno; Na Cor Amarelo.
58

02
FOL
HAS
prazo de vigência da ata de registro de preços,
haverá quantitativo adicional equivalente ao


dela decorrente.
�. Caso seja(m) realizado(s) reajustamento(s) dos
Recado Autoadesivo; Em Papel Offset,
Adesivo Acrílico Removível e
4
62
MA
STE

BLO
CO


3,0
quantitativo originalmente registrado, de modo
que, no período de vigência da prorrogação,

preços
desta
ata,
somente
caberá
reajustamento
dos
preços
de
eventual
2 42
Reposicionavel, Sem Pauta, Em Bloco;
28
R/

100

2376

5
poderá haver contratação de quantidade
ilnt ntitti riinlmnt
contratação
dela
decorrente
se
forem
Medindo Mínimo 38x50 mm, Embalado
Em Filme Polipropileno; Na Cor Amarelo.
Registrador AZ; Papelão Reforçado,
2
38X
20
FOL
HAS
equvaee ao quaavo ogaee
registrado e da eventual quantidade ainda não
contratada
do
quantitativo
originalmente
registrado.
observados os requisitos especifcados no
respectivo instrumento, e for ultrapassado o
interregno mínimo de 1 (um) ano contado a
ti d fit d últi tt d
Revestimento Em Pvc Interno e Externo,
�. A contratação decorrente da ata de registro de
parr os eeos o mo reajusameno os
preços desta ata anterior à celebração da
2 4
Na Cor Preta; Lombada Larga Com 70mm;
Tamanho Ofcio, 350x 280 mm (axl),
Protetor de Metal Na Base; Alavanca
42
94
FRA
MA

UNI
DAD
152
23,
preços terá sua vigência estabelecida no
próprio
instrumento
contratual
e
serão

referida
contratação.
No
caso
de
reajustamento(s) subsequente(s) ao primeiro, o

3

Cromada, Com Presilha, Visor
Transparente Com 19cm Na Lombada;
24
/
AZ

E

77
observadas, no momento da contratação e a
cada exercício fnanceiro, a disponibilidade de


interregno mínimo de 1 (um) ano será contado
a partir dos efeitos do último reajustamento.

Mecanismo de Segurança Rado e Sulco
créditos orçamentários, bem como a previsão

�.
NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS

Trava de Fechamento Na Capa.
no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um)
íi fi
�. Quando, por motivo superveniente, o preço registrado
2 4

Tinta para Carimbo – frasco com 40ml; Na
Cor Preta; à Base de Água; para Carimbo
33
21
RAD
EX/

FRA
SCO
C/
105
6,4
exercco nancero.
�. Na formalização do instrumento da contratação
deverá haver a indicação da disponibilidade
dos créditos orçamentários respectivos.
se tornar superior àquele praticado no mercado, o órgão
ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para
negociar a sua redução.
� Qando for exitosa a neociaão a e alde a
4
Auto Entintador.
79
40
ML
40m
9

�. A formalização da contratação com os fornecedores
. u gç qu u
subdivisão acima o órgão ou entidade
l

FRA

registrados nesta ata de registro de preços deverá
ocorrer no prazo de validade deste instrumento.

,
gerenciadora comunicará o novo preço aos
órgãos e entidades que tiverem frmado
2 4
5
Tinta para Carimbo – frasco com 40ml; Na
Cor Azul; a Base de Agua; para Carimbo
41
65
RAD
EX/
40
SCO
C/
81
6,2
5
�. Os contratos decorrentes do sistema de registro de
preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da


contratos decorrentes da ata de registro de
preços, para que realizem negociação com
Auto Entintador. 10

ML
40m

Lei nº 14.133, de 2021.

vistas à alteração contratual, observado o
l �. As contratações respeitarão a ordem de classifcação
d fd itd t t
disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
QUANTITATIVO ESTIMADO POR ÓRGÃO PARTICIPA NTE os orneceores regsraos nesa aa.
� O registro de fornecedores que esteja incluído nesta ata
�. O fornecedor será liberado do compromisso
ITEM 102312 (FMVZ) 102313 (FMB) 102314 (FCA) 1
02315 (IBB) TOTAL .
na forma de anexo - ao se verifcar a existência de
fornecedor(es) que tenha(m) aceitado cotar o objeto
assumido quanto ao item registrado, sem
aplicação de penalidades administrativas, caso
ã it di l
LOTE 2
21
30
100
2
3
0
162

com preço igual ao do adjudicatário ou que tenha(m)
mantido sua proposta original - consiste na formação
no acee reuzr seu preço aos vaores
praticados pelo mercado.
�. Na hipótese prevista na subdivisão
22
150
100
70
4
0
360
de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade


acima,
o
órgão
ou
entidade
23
100
3000
675
1
24
200
800
52
8
000
4775
0
1132
de atendimento pelo signatário da ata.
�. A habilitação do(s) fornecedor(es) que compõe(m) o



gerenciadora
convocará
os
fornecedores do cadastro de reserva,
cadastro de reserva na hipótese a que se refere o item
áã fd d h idd d
na ordem de classifcação, para
25
50
500
57
5
0
657
5.5, ser(o) eetuaa(s) quano ouver necessae e
contrataão do(s) fornecedor(es) remanescente(s) or
verifcar se aceitam reduzir seus
26
200
400
37
4
0
677
ç , p
impossibilidade de atendimento da demanda pelo
preços aos valores de mercado,
27
50
500
109
5
28
50
400
35
5
0
709
0
535

signatário da ata, observada a disciplina estabelecida
nesta ata e no instrumento convocatório mencionado
observado o disposto no item 9.1.3.
�. O
órgão
ou
entidade
erenciadora cancelará a ata
no item 1.1.
g
de registro de preços nos
29
30
300
45
4
0
415
�. O preço registrado, com indicação dos fornecedores,

,
termos do disposto no item
30
100
300
50
4
0
490
será divulgado no PNCP e fcará disponibilizado durante


9.2, e adotará as medidas
31
100
300
4
6
0
464
a vigência desta ata de registro de preços.


cabíveis para a obtenção de
32
100
13
1




5
128

�. Caso se caracterize hipótese de impossibilidade de
atendimento da demanda pelo signatário da ata de que
i bd di fid i
contratação mais vantajosa,
caso, nas negociações a que
33
120
15
36
8
34
1000
2500
1172
5
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
0
251
60
5232
.10.07.1.37.1
trata o tem 5.6, oservao o sposto no reero tem,
fcará
facultado
à
Administração
convocar
os
fornecedores remanescentes do cadastro de reserva, na
alude a subdivisão acima, os
fornecedores do cadastro de
reserva não aceitem reduzir
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que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).