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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 07/10/2026 · pág. 97

DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

97/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

integra como Anexo o instrumento convocatório
mencionado no item 1.1.		 fornecedor durante a vigência da
contratação;		 e as demais condições ofert
asque seguem:		 adas na(s) prop osta(s) são
�. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo
 �. de que serão observados a Lei nº
12.846, de 2013, e o Decreto estadual		 Fornecedor: MAGIC PAPER ATACADO DE PAPELA
62.350.851/0001-11		 RIA LTDA CNPJ/M F:
fornecedor para fns de comprovação das
condições de habilitação estiver com o prazo
 nº 69.588, de 2025, e as vedações
constantes do Decreto estadual nº
 Endereço: Rodovia BR369 – KM 38,5 - Quadra A
Industrial – CEP: 86380-000 - Andirá – PR		 – Lote 11 – Distr ito
de validade expirado, o órgão ou entidade
interessada verifcará a situação por meio
lôi hábil d ifõ ifá		 68.829, de 2024, e dos artigos 14 e 48,
parágrafo único, da Lei nº 14.133, de
Fone: (43)9-8826-5951 E-mail: magicpaperataca
 dista@hotmail.
 com
eetrnco e normaçes e certcar a
regularidade nos autos do processo anexando		 2021.
� As condiões gerais de execuão do objeto tais como os		 Dados bancários: Banco do Brasil – Agência 89 1-5 C.C. 31695-4
,
a ele os documentos comprobatórios, salvo
impossibilidade devidamente justifcada.		 . ç ç ,
prazos para entrega e recebimento, as obrigações da
Administração e do fornecedor registrado, penalidades e		 Representante: EDUARDA CASTELHONE DE DEU S CPF: --- Quan

�. Se não for possível atualizar os documentos
referidos na subdivisão acima por meio
demais condições do ajuste, encontram-se defnidos na
documentação que integra o instrumento convocatório		 Mar tidad
e
Val
or
eletrônico hábil de informações, o fornecedor
será notifcado para, no prazo de 02 (dois) dias		 mencionado no item 1.1.
�. No caso de adjudicação por preço global de grupo de
 L
o
t
It
e
Descrição		 C
AT
M
ca /
mo
Uni
dad		 total
esti
Un
itá
úteis,
comprovar
a
sua
situação
de
 itens, só será admitida a contratação de item(ns)
 e
m		 AT
del
e		 mad
rio
regularidade mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade
em vigência, sob pena de a contratação não se
 específco(s) do grupo se houver prévia pesquisa de
mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão
ou entidade.
 o a 12
mese
s
(R$ )
realizar.
� Constitui condião ara a celebraão da		 Condições de entrega
� O razo de entrea do materiais é de 15 (uinze) dias		 Almofada para Carimbo; de Feltro Em 3
MA
. ç p ç
contratação, bem como para a realização dos
pagamentos dela decorrentes a inexistência de		 . p g q ,
contados do envio da Nota de Empenho, sob demanda.
�. Caso não seja possível a entrega na data assinalada o		 2 21
,
Estojo Plástico; Com Entintamento; Tinta
Na Cor Azul; No Tamanho 3, Medindo		 03
35
STE
R/
°
UNI
DAD
 162
5,1
5
,
registros em nome do fornecedor no “Cadastro		 ,
fornecedor deverá comunicar as razões respectivas com		 aproximadamente 8x12 cm. 5
N
3
E

Informativo dos Créditos não Quitados de
Órgãos
e
Entidades
Estaduais–
CADIN
pelo menos 05 (cinco) dias de antecedência para que
qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado,		 COL
ESTADUAL”. Esta condição será considerada ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. Barbante; de Algodão; Com 08 Fios; Rolo 31

ONI

ROL		 6,1
cumprida se o devedor comprovar que os
respectivos registros se encontram suspensos,
 �. Os materiais serão entregues nos endereços de cada
órgão participante, conforme quadro no item 3.2.
 2 22
225gr, comprimento de 200m.		 51
78
AL/
225
GR
O		 360

0
nos termos do art. 8º, §§ 1º e 2º, da Lei
estadual nº 12.799, de 2008.
flidd d if fd		 Garantia, manutenção e assistência técnica
�. O prazo de garantia é 12 meses conforme proposta
il d l lii		 4
ALA
�. Com a naae e vercar se o orneceor
mantém as condiões de articiaão no		 comerca apresentaa peo ctante.
� A arantia leal ou contratual do objeto tem razo de		 Caixa para Arquivo; Em Polipropileno
Cd Mdid It 355 133		 6
PLA
ST/
UNI		 48
ç ppç
certame,
serão
novamente
consultados,
previamente à celebração da contratação os		 . g g p
vigência próprio e desvinculado daquele fxado no
contrato permitindo eventual aplicação de penalidades		 2 23
orrugao; ea nerna: x x
252mm Consideradas de Vinco a Vinco e
Externa 360 x 135 x 252mm; NA COR AZUL
8
0

POL
ION
DAD
E		 4775
,
6
,
cadastros
especifcados
no
instrumento
convocatório mencionado no item 1.1.		 ,
em caso de descumprimento de alguma de suas
condições, mesmo depois de expirada a vigência
82

DA
CAIX
�. Constitui(em), igualmente, condição(ões) para a
celebração da contratação:
contratual.
�. Não serão necessários procedimentos de transição e
 Clipe de Papelaria; de Aço; Formato 27
BAC
CHI

A C/
100		 18
�. a apresentação do(s) documento(s)
 fnalização do contrato devido às características do
 2 24
Paralelo; Niquelado; Nr. 2/0.		 25


/

UNI		 1132
,
2
que deva(m) ser exibido(s) pelo
fornecedor
anteriormente
ou
por
 objeto.
Para frmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 1
 01

PQ
DAD
ES
ocasião da celebração da contratação,
caso exigida em disposição(ões) ou
dlrã(õ)
íf()
 (uma) via, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelo
representante
do
órgão
ou
entidade
gerenciadora
e
pelo(as)
rrntnt() d() frndr() ritrd() r ttmnh		 BAC
CAIX
A C/
ecaaçoes
especcas
que
esteja(m) prevista(s) no instrumento
convocatório mencionado no item 11		 epeseaes os oeceoes egsaos, e po eseuas,
todos abaixo identificados, encaminhando-se cópia ao(s) órgão(s) ou
entidade(s) participante(s) mencionado(s) no item 32		 2 25 Clipe de Papelaria; de Aço; Formato
Paralelo; Niquelado; Nr. 6/0.		 22
82


CHI
/

50U
NID		 657
1,8
2
.
ou na documentação que o integra
como Anexo;		 . .
Botucatu, data da última assinatura eletrônica		 85
PQ
ADE
S

�. a indicação de gestor encarregado de
representar
o
fornecedor
com		 ________
Prof. Associado Pedro Luiz Toledo de Arruda Lourenção
Vice-diretor em exercício da direção da Faculdade de Medicina de		 Elástico no. 18, de látex, cor natural,
forma circular, devendo distender pelo		 MA

PAC
exclusividade perante o Contratante,
caso se trate de sociedade cooperativa



 Botucatu – FMB/UNESP
________		 2 2
6
menos quatro vezes seu comprimento
original sem romper e sem deformar-se		 32
41
35
MU
TH/
100
OTE
100		 677
3,5
0
(se
admitida
a
participação
de
cooperativa
no
instrumento
 GRUPO 01
LA LUNA COMERCIO DE PRODUTOS E ACESSÓRIOS LTDA
 ao voltar ao estado inicial.Embalagem
contendo marca, procedência e validade		 .


GR
g
convocatório mencionado no item 1.1);
� O frndr trá r d 05 (in) di ntd		 CNPJ18.112.610/0001-42
RrntntJOAO PEDRO BONACH RIBEIRO
CPF---		 MA
. oeceo e o pazo e cco as, coaos a
partir da data de sua convocaão para comparecer		 epeseae:
:
TESTEMUNHAS:		 Estilete Cabo Em Polipropileno Lamina 47
STE

UNI		 12
ç,
perante a Unidade Contratante para a retirada da nota
de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio
por meio eletrônico, sob pena de decadência, sem		 ____
Flávio Nakamura CPF ---
______ Eli
Moraes dos Santos CPF ---		 2 27 ; ;
de Aço Carbono; Medindo 18 Mm.		 14
14
R/
LAR
GO
DAD
E		 709
,
5

prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.		 29
CAV
�. O prazo para formalização da contratação
previsto na subdivisão anterior poderá ser
 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2026, DE 6 DE
OUTUBRO DE 2026
 2 2
8
Extrator de Grampos; Em Aço Inox; Tipo
Espátula; para grampos de tamanhos
 24
4
IA/
ESP

UNI
DAD
 535
1,5
0
prorrogado por igual período, por solicitação
justifcada do interessado e aceita pela
 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” -
 26/6 e 26/8. 8
ATU
LA
E
Administração;
 UNESP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS		 Grampeador; de Mesa; Estrutura de Meta
 l;
FUT
�. O não comparecimento do fornecedor para
ti t d h d
Nº 38/2026		 Base de Apoio Em Plastico; (6,5 x 4,0 x
31

UR
UNI
rerar a noa e empeno ou, quano
solicitado o seu envio por meio eletrônico a		 .
A Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP,		 2 2

18)cm (axlxp); Na Cor Preta; Grampo 26/6
02
O/
DAD		 415
23,
,
ausência
de
envio
de
confrmação
de
por intermédio da Faculdade de Medicina de Botucatu, com sede na		 9
e 24/8; Com Capacidade Minima para
G 25 Flh Ai Ati		 56
20C
E		 60






recebimento dentro do prazo previsto na
subdivisão anterior importará na recusa à
Avenida Professor Mário Rubens Guimarães Montenegro, s/nº - UNESP
Campus de Botucatu, CEP 18.618-687 – Distrito de Rubião Júnior, na cidade		 rampear oas; poo naomco
Emborrachado, Alcance 100 Mm.		 M

contratação, sujeita à aplicação das sanções		 de Botucatu/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.031.918/0019-53, neste FUT

CAIX
cabíveis. ato representada pelo Seu Diretor, o Senhor Professor Titular Carlos
 3
Grampo para grampeador, 26/6, cobread		 o,
20
UR
O/
A C/
500		 37
�. A retirada da Nota de Empenho ou, quando
 Magno Castelo Branco Fortaleza, nomeado pela Portaria do Reitor, de 1º
 2
0
que possua resistência e maciez na hora
31

COB
.
0UN		 490
,
0
solicitado o seu envio por meio eletrônico, o
envio de confrmação de recebimento, implica a
 de junho de 2023, publicada no DOE de 02 de junho de 2023, portador da
identifcação funcional Matrícula nº 4852886, no uso da competência
 de grampear, caixa com 5.000 UNIDADEs. 51

REA
DO

IDA
DES
ciência e a concordância pelo fornecedor:
 conferida pela legislação aplicável, considerando o resultado obtido
conforme o rocesso administrativo nº 1112/2026 resolve celebrar a		 Li At d Pli Mdid 220320 PAG
�. de que referida Nota está substituindo
itt d tt lid-		 p ,
presente ATA de REGISTRO DE PREÇOS procedendo ao registro dos preços		 vro a e apeara; eno x
mm Vertical Caa Pesando 1250/m2		 4

INA
o nsrumeno e conrao, apcano
se à relaão jurídica ali estabelecida		 ,
do(s) fornecedor(es) indicado(s) e qualifcado(s) nesta ata de acordo com		 ; p g;
Revestida Com Papel Kraft pesando		 69

BRA
UNI		 121
ç
as disposições da Lei nº 14133 de 2021;		 ,
a classifcação por ele(s) alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s),		 2 31
,
80g/m2; Na Cor Preta; com 100 folhas		 0

SIL/
DAD
 464
,
5
.,
�. de que está vinculado às previsões
atendendo às condições previstas no Edital de licitação nº 38/2026,
(numeradas); Papel Offset, pesando		 01

100
E

contidas no instrumento convocatório
mencionado no item 1.1 e seus Anexos		 sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, no Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, c/c o
56g/m2
Molha dedo tipo umedecedor em pasta		 FLS
e à sua proposta; Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais preceitos da
 , ,
12g para manuseio de papéis

BAN
�. de que se aplicam às omissões as
disposições da Lei nº 14.133, de 2021, e
 legislação aplicável, e em conformidade com as disposições a seguir, de
acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este
 2 32
, ,
acondicionado em embalagem plástica,
arredondada, com diâmetro aproximado
38
6

DER
/
UNI
DAD		 128
1,6
normas regulamentares pertinentes, e,
 instrumento.

 de 7 cm, não tóxico e que não cause 8
07
PAS
E		 2
subsidiariamente, as disposições da
Lei nº 8.078, de 1990, e princípios
i		 �.
DO OBJETO
�. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para
a eventual auisião de Material de Escritório e		 manchas. Composição: ácido graxo,
glicóis e essência aromática.		 TA
geras dos contratos;
�. de que as hipóteses de extinção da
contratação são aquelas previstas nos		 qç
Papelaria para a Faculdade de Medicina de Botucatu e
demais órgãos participantes, conforme o detalhamento		 Papel Semi-kraft; Composto de Papel
Kraft e Aparas de Papel; Em Rolo; Pesand		 o
23
SCR

artigos 137 e 138 da Lei nº 14.133 de
e
as
especifcações
técnicas
constantes
da		 2 3
80g/m2; Medindo 60cm de Largura e		 49
ITY/
ROL		 251
54,
,
2021;
documentação que constitui Anexo do Edital de Pregão
3
200m de Comprimento; Na Cor Natural;
 49
60C

O		 00
�. dos
direitos
da
Administração		 Eletrônico nº 38/2026, que é parte integrante desta Ata, Acondicionado EmEmbalagem
 M
previstos nos artigos 137 a 139 da Lei assim como as propostas cujos preços tenham sido
 Apropriada.
nº 14.133, de 2021;
 registrados, independentemente de transcrição.

 2 3
Papel Sulfte de Papelaria; Gramatura
 4
REP
PAC		 5232
27,
�. de que as condições de habilitação e

 �.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
 4
75g/m2; Formato A4; Medindo
 61

ORT

OTE
 40
contratação
consignadas
no
instrumento convocatório mencionado
no item 1.1 deverão ser mantidas pelo
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.07.1.37.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 �. O preço registrado, as especifcações do objeto, a
quantidade mínima a ser cotada, a quantidade máxima
de cada item que poderá ser contratada, fornecedor(es)		 (210x297)mm; Alvura Minima de 90%,
Conforme Norma Iso; Opacidade Minima
de 87%; Umidade Entre 3,5% (+/-1,0),
Documento assinado digitalmente con
que institui a Infraestrutura de Ch
8
89
/
A4
500
FOL
HAS
forme MP nº 2.200-2
aves Públicas (ICP-		 /2001,
Brasil).