DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

consumíveis destinados a equipamentos da marca Shimadzu, e, ato atendimento às orientações constantes do Parecer Jurídico Referencial nº contínuo, AUTORIZO a respectiva despesa. 03/2024-AJ.

________ GRUPO 02 MAGIC PAPER ATACADO DE PAPELARIA LTDA CNPJ 62.350.851/0001-11 Representante: EDUARDA CASTELHONE DE DEUS CPF: --TESTEMUNHAS: ____ ______ Eli Flávio Nakamura CPF --Moraes dos Santos CPF ---

DECLARO, ainda, que a instrução processual observa as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 68.304/2024, contemplando a formalização documental pertinente, os registros nos sistemas aplicáveis, a publicidade no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como o atendimento às orientações constantes do Parecer Jurídico Referencial nº 03/2024-AJ.

_____ Percilia Cardoso Giaquinto Diretora

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

PROCESSO Nº: 914/2026-IBB

INTERESSADO: Departamento de Química e Bioquímica – DQB/IBB ASSUNTO: Aquisição de Immobiline DryStrip pH 3-10, 13 cm – CYTIVA – Art. 74, inciso I.

AVISO DE LICITAÇÃO

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO"

PROCESSO Nº: 911/2026-IBB

ATO DA DIRETORA, data da assinatura digital.

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

INTERESSADO: Departamento de Química e Bioquímica – DQB/IBB

No uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do artigo 8º da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, AUTORIZO, nos termos do Parecer Técnico nº 135/2026-STM/IBB e do Parecer Jurídico Referencial nº 03/2024-AJ, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a presente contratação, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso I, no valor total de R$ 5.230,86 (cinco mil duzentos e trinta reais e oitenta e seis centavos), com a empresa SINAPSE BIOTECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 02.371.251/0001-08, visando à aquisição de 03 (três) unidades de Immobiline DryStrip pH 3-10, 13 cm, da marca CYTIVA, destinadas ao Departamento de Química e Bioquímica do Instituto de Biociências de Botucatu, e, ato contínuo, AUTORIZO a respectiva despesa.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA A ME/EPP/COOPERATIVAS

ASSUNTO: Contratação de serviço de manutenção preventiva em Liofilizador MARTIN CHRIST Alpha 2-4 LD PLUS – Art. 74, inciso I. ATO DA DIRETORA, data da assinatura digital.

Encontra-se aberto na FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP CAMPUS DE BOTUCATU, UASG 102312, O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 153/2026-FMVZ, PROCESSO nº 0946/2026-FMVZ, Licitação nº 153/2026, objetivando a Constituição de Registro de Preços para Aquisição de Ração Peletizada para Coelhos para o laboratório de Ensino, Pesquisa e Extensão de Coelhos e animais de Biotério da Fazenda de Ensino, Pesquisa e Extensão. A realização da sessão pública "online" será no dia 21/10/2026, às 09h00min, junto ao endereço eletrônico https://www.gov.br/compras). As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o citado endereço eletrônico, durante o período compreendido entre o dia 07/10/2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia - Unesp Campus de Botucatu, sita à Rua Prof. Dr. Walter Maurício Correa, s/nº, Unesp Campus e Botucatu - CEP 18.618-681 - Botucatu/SP. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br; no site da UNESP: www.unesp.br/licitacao; bem como na opção Negócios Públicos do site da Imprensa Oficial: doe.sp.gov.br.

No uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do artigo 8º da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, AUTORIZO, nos termos do Parecer Técnico nº 132/2026-STM/IBB e do Parecer Jurídico Referencial nº 03/2024-AJ, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a presente contratação, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso I, no valor total de R$ 3.724,00 (três mil setecentos e vinte e quatro reais), com a empresa NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 67.774.679/0001-47, visando à contratação de serviço de manutenção preventiva em Liofilizador MARTIN CHRIST Alpha 2-4 LD PLUS, série nº 15674, e, ato contínuo, AUTORIZO a respectiva despesa.

DECLARO, ainda, que a instrução processual observa as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 68.304/2024, contemplando a formalização documental pertinente, os registros nos sistemas aplicáveis, a publicidade no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como o atendimento às orientações constantes do Parecer Jurídico Referencial nº 03/2024-AJ.

DECLARO, ainda, que a instrução processual observa as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 68.304/2024, contemplando a formalização documental pertinente, os registros nos sistemas aplicáveis, a publicidade no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como o atendimento às orientações constantes do Parecer Jurídico Referencial nº 03/2024-AJ.

_____ Percilia Cardoso Giaquinto Diretora

____ Percilia Cardoso Giaquinto Diretora

ANEXO I.1 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf ANEXO IV- MODELO DE PROPOSTA.pdf ANEXO II - MINUTA NOTA DE EMPENHO.pdf ANEXO V- MODELO DE DECLARAÇÃO.pdf ANEXO I- TERMO DE REFERENCIA.pdf ANEXO III Portaria-unesp-135-2023.pdf ANEXO VI- MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.pdf

25 - Autorização da Diretora.pdf

PROCESSO Nº: 956/2026-IBB

INTERESSADO: Departamento de Biodiversidade e Bioestatística – Setor de Botânica

PROCESSO Nº: 912/2026-IBB

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de manutenção e conserto de fechadura eletrônica do Setor de Botânica.

INTERESSADO: Departamento de Química e Bioquímica – DQB/IBB ASSUNTO: Contratação de serviço de manutenção preventiva em Concentrador Rotativo a Vácuo MARTIN CHRIST RVC 2-18 – Art. 74, inciso I.

PARECER TÉCNICO nº: 143/2026-STM/IBB

ATO DA DIRETORA, data da assinatura digital.

ATO DA DIRETORA, de data da assinatura.

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

No uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do artigo 8º da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, AUTORIZO, nos termos do Parecer Técnico nº 133/2026-STM/IBB e do Parecer Jurídico Referencial nº 03/2024-AJ, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a presente contratação, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso I, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com a empresa NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 67.774.679/0001-47, visando à contratação de serviço de manutenção preventiva em Concentrador Rotativo a Vácuo MARTIN CHRIST RVC 2-18, série nº 24302, e, ato contínuo, AUTORIZO a respectiva despesa.

No uso das atribuições conferidas pelo inciso VI, do artigo 8º, da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, AUTORIZO a contratação direta por meio de Dispensa de Licitação definida no inciso II do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21 e a despesa em favor de ANDRE HENRIQUE PAPA SBEGUI, com CNPJ 12.378.730/0001-00, no valor total R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

DECLARO, ainda, que na instrução processual que trata da Dispensa de Licitação modo sem disputa, fundamentado no art. 8, § 1 do Decreto estadual nº 68.304/2024, foram cumpridos todos os requisitos exigidos no Parecer Referencial nº 01/2024-AJ, de 30/01/2024.

PROCESSO Nº: 909/2026-IBB

INTERESSADO: Departamento de Química e Bioquímica – DQB/IBB ASSUNTO: Contratação de serviço de manutenção preventiva em Espectrofotômetro de Absorção Atômica (AAS), com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Encaminhe-se à Seção Técnica de Materiais para o que couber.

DECLARO, ainda, que a instrução processual observa as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 68.304/2024, contemplando a formalização documental pertinente, os registros nos sistemas aplicáveis, a publicidade no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como o atendimento às orientações constantes do Parecer Jurídico Referencial nº 03/2024-AJ.

ATO DA DIRETORA, data da assinatura digital.

___________ Percília Cardoso Giaquinto Diretora

No uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do artigo 8º da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, AUTORIZO, nos termos do Parecer Técnico nº 130/2026-STM/IBB e do Parecer Jurídico Referencial nº 03/2024-AJ, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a presente contratação, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso I, no valor total de R$ 8.143,59 (oito mil cento e quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos), com a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 58.752.460/0001-56, visando à contratação de serviço de manutenção preventiva em Espectrofotômetro de Absorção Atômica (AAS), e, ato contínuo, AUTORIZO a respectiva despesa.

24 - Autorização da Diretora.pdf

_____ Percilia Cardoso Giaquinto Diretora

CAMPUS DE DRACENA

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS

DECLARO, ainda, que a instrução processual observa as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 68.304/2024, contemplando a formalização documental pertinente, os registros nos sistemas aplicáveis, a publicidade no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como o atendimento às orientações constantes do Parecer Jurídico Referencial nº 03/2024-AJ.

25 - Autorização da Diretora.pdf

ATO DA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS, de 23/09/2026

PROCESSO Nº: 913/2026-IBB INTERESSADO: Departamento de Química e Bioquímica – DQB/IBB ASSUNTO: Aquisição de colunas e consumíveis para cromatografia líquida acoplada à espectrometria de massas (LC-MS/MS) – WATERS – Art. 74, inciso I.

No uso das minhas atribuições legais, conferidas pela Portaria Unesp nº 40 de 30 de abril de 2026 e Artigo 71 inciso IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICO à empresa :

Percilia Cardoso Giaquinto Diretora

NITROVALLE – DISTRIBUIDORA DE NITROGÊNIO LÍQUIDA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 10.176.887/0001-27, o LOTE ÚNICO, no valor total de R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais);

Anexo(s): ATO DA DIRETORA, data da assinatura digital. 25 - Autorização da Diretora.pdf No uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do artigo 8º da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, AUTORIZO, nos termos do Parecer Técnico nº 134/2026-STM/IBB e do Parecer Jurídico Referencial nº ATO DA DIRETORA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 - PROCESSO 03/2024-AJ, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a presente contratação, Nº: 910/2026-IBB com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso I, no valor PROCESSO Nº: 910/2026-IBB total de R$ 52.627,49 (cinquenta e dois mil seiscentos e vinte e sete reais e INTERESSADO: Departamento de Química e Bioquímica – DQB/IBB quarenta e nove centavos), com a empresa LCR COMÉRCIO DE PRODUTOS ASSUNTO: Aquisição de materiais e consumíveis para equipamentos PARA LABORATÓRIOS LTDA., CNPJ nº 08.652.036/0001-61, visando à da marca Shimadzu – Art. 74, inciso I. aquisição de colunas, pré-colunas e trap column para cromatografia ATO DA DIRETORA, data da assinatura digital. líquida acoplada à espectrometria de massas (LC-MS/MS), da marca No uso das atribuições conferidas pelo inciso VI, do artigo 8º, da WATERS, destinadas ao Departamento de Química e Bioquímica do Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, AUTORIZO, nos termos do Instituto de Biociências de Botucatu, e, ato contínuo, AUTORIZO a Parecer Técnico nº 131/2026-STM/IBB e do Parecer Jurídico Referencial nº respectiva despesa.

E HOMOLOGO, a Dispensa de Licitação com Disputa n.º 182/2026-FCAT, processo nº 270/2026 – FCAT. SIRLEI APARECIDA MAESTÁ Diretora de Unidade

CAMPUS DE FRANCA

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

No uso das atribuições conferidas pelo inciso VI, do artigo 8º, da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, AUTORIZO, nos termos do Parecer Técnico nº 131/2026-STM/IBB e do Parecer Jurídico Referencial nº 03/2024-AJ, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a presente contratação, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso I, no valor total de R$ 38.089,85 (trinta e oito mil oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), com a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 58.752.460/0001-56, visando à aquisição de materiais e

DECLARO, ainda, que a instrução processual observa as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 68.304/2024, contemplando a formalização documental pertinente, os registros nos sistemas aplicáveis, a publicidade no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como o

Contrato 08/2026-CF - Processo 532/2026-CF - Pregão Eletrônico 09/2026-CF - Contratante: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – Campus de Franca - UNESP, CNPJ 48.031.918/0007-10 - Contratada: Gasball Armazenadora e Distribuidora Ltda, CNPJ 02.430.968/0001-83 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e

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