DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

101/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a granel para o Restaurante Universitário, Centro de Educação Infantil e Moradia Estudantil da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - Câmpus de Franca-SP - Data da celebração: 02/10/2026 - Valor: R$ 93.013,00 - Recursos Orçamentários: onera o crédito da Faculdade, de classificação funcional programática 12.364.4807.5304 e categoria econômica 3.3.90.30.24 – Prazo de execução e vigência 12 meses. Parecer Jurídico nº 05/2024-AJ, de 17/04/2024.

Decisão da Autoridade Competente

Considerando que a empresa HEXAGONO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob número 37.357.165/0001-25, não interpôs o recurso dentro do prazo legal, no uso de minhas competências, conferidas pela Portaria Unesp nº 07/2021, art. 10, inciso I, na qualidade

de Autoridade Competente, com fundamento no art. 87, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e no art. 4.º, inciso II, alínea "a", da Portaria Unesp n.º 06/2021, mantenho a decisão de aplicar a penalidade de multa, no valor de R$ 4.188,96 (quatro mil, cento e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos), em razão da inexecução parcial do contrato n.º 20/2023CM.

DTAd, 5 de outubro de 2026.

CARLOS FERNANDO PARRA CONSENTINO Divisão Técnica Administrativa Diretor Técnico de Divisão

CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA

FACULDADE DE ENGENHARIA

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

Comunicamos a retificação da data de abertura e numeração do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2026 - ILHA/FE, destinado a constituição de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação de sistemas de geração de energia fotovoltaica, incluindo a aquisição e o fornecimento de todos os materiais e equipamentos, além de instalações, treinamentos e trabalhos técnicos, conforme condições e especificações constantes do Edital, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

Abertura da sessão pública “on line”, originalmente marcada para o dia 13 de outubro de 2026, foi retificada para o dia 23 de outubro de 2026 às 08:00 horas, junto ao endereço eletrônico www.compras.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado, durante o período compreendido do dia 7 de outubro de 2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública.

de outubro de 2026, foi retificada para o dia 23 de outubro de 2026 às Encontra-se aberta na Faculdade de Ciências e Tecnologia - UNESP – 08:00 horas, junto ao endereço eletrônico www.compras.gov.br. As Campus de Presidente Prudente/SP – UASG 102321, a licitação na propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 007-PNCP, EDITAL nº 55/2026-FCT, citado, durante o período compreendido do dia 7 de outubro de 2026 até Processo Digital nº 1276/2026-FCT, Id da contratação no PNCP: o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. 48031918000124-1-002740/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA UNESP, conforme Técnica de Materiais, no Prédio Central desta Unidade, situado à Av. Brasil, especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, cujo nº 56, Centro – Ilha Solteira/SP. O Edital na íntegra consta nos sites critério de escolha é o de MENOR PREÇO UNITÁRIO. A abertura da sessão https://www.gov. br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/ - pública “on line” será no dia 22 de outubro de 2026 às 09:00 horas, junto Processo nº 407/2026 - ILHA/FE ao endereço eletrônico Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras). As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado, durante o período de 06 de outubro de 2026 até o dia e horário CAMPUS DE ITAPEVA previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junta à Seção Técnica de Materiais INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA da Faculdade de Ciências e Tecnologia UNESP Campus de Presidente Prudente, localizada à Rua Roberto Simonsen, 305 – Centro Educacional – Presidente Prudente/SP, fone (18) 3229-5342. O edital na íntegra consta DISPENSA Nº 179, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026 dos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br e INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DA UNESP, CÂMPUS DE ITAPEVA. https://ape.unesp.br/licitacao/.

INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DA UNESP, CÂMPUS DE ITAPEVA. PROCESSO Nº 240/2026-ITA/ICE.

ATO DO DIRETOR, de 01 de outubro de 2026.

No uso das atribuições conferidas pelo inciso VI, do artigo 8º, da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, com relação à Dispensa de Licitação Sem Disputa nº 179/2026-ITA/ICE, AUTORIZO a contratação, com fulcro no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e a despesa em favor de RDR ENGENHARIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, CNPJ 55.505.714/0001-43, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais). Parecer Referencial: 01/2024

CAMPUS DE RIO CLARO

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS

Processo n° 523/2026 – IGCE/CRC Despacho do Diretor de 06/10/2026

INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DA UNESP, CÂMPUS DE ITAPEVA. PROCESSO Nº 235/2026-ITA/ICE.

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNESP nº 40/2026, de 30/04/2026, em seu Artigo 8º, item VI, considerando a economia obtida, bem como o todo processado nos presentes autos, ADJUDICO os objetos e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação Sem Disputa nº 36/2026 – IGCE/CRC objetivando a CALIBRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Artigo 6º, Inciso XLI.

ATO DO DIRETOR, de 01 de outubro de 2026.

No uso das atribuições conferidas pelo inciso VI, do artigo 8º, da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, com relação a Dispensa de Licitação Com Disputa nº 272/2026-ITA/ICE, ID:48031918000124-1002553/2026, HOMOLOGO o procedimento, ADJUDICO o objeto e AUTORIZO a contratação, com fulcro no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e a despesa em favor de:

Ato contínuo, AUTORIZO a DESPESA decorrente desta contratação no valor de R$ 5.075,00 (cinco mil e setenta e cinco reais), a favor da empresa abaixo relacionada:

GRUPO 1 – Único Classificado – 19.871.313 VANESSA APARECIDA DOS
SANTOS – 19.871.313/0001-43, no valor total de R$ 3.075,00 (três mil e
setenta e cinco reais).

Fornecedor: BAKKEN HOSPITALAR LTDA CNPJ 43.944.092/0001-70 Profa. Dra. Elíris Cristina Rizziolli Diretora do Instituto de Geociências e Ciências Exatas

Parecer Referencial 02/2024.

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DA UNESP, CÂMPUS DE ITAPEVA. PROCESSO Nº 231/2026-ITA/ICE.

ATO DO DIRETOR, de 22 de setembro de 2026.

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS

No uso das atribuições conferidas pelo inciso VI, do artigo 8º, da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, com relação à Dispensa de Licitação Sem Disputa nº 277/2026-ITA/ICE, AUTORIZO a contratação, com fulcro no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e a despesa em favor de SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, CNPJ 58.752.460/000156, no valor total de R$ 6.915,87 (seis mil novecentos e quinze reais e oitenta e sete centavos). Parecer Referencial: 01/2024

Despacho do Diretor, de 06 de outubro de 2026. Processo nº: 1131/2026- CSJRP Interessado: Setor de Zeladoria e Outro. Assunto: Aquisição de material de limpeza.

CAMPUS DE MARÍLIA

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo inciso V do artigo 9º da Portaria UNESP nº 136, de 20/12/2023 e considerando o todo processado nos presentes autos, no pertinente à Pregão Eletrônico nº 96/2026 - CSJRP, ADJUDICO o objeto do GRUPO 1 à empresa KAENA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA– CNPJ: 59.324.349/0001-21, no valor total de R$ 2.954,40 (dois mil novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) e o objeto do GRUPO2 à empresa MILU LIMPADORA GERAL LTDA – CNPJ: 53.318.426/0001-54. Ato contínuo, pelo todo processado, HOMOLOGO o presente certame.

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS

EXPEDIENTE Nº: 19/2026-CM

ASSUNTO : PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PARA VERIFICAR SE DEVERÁ SER APLICADA A PENALIDADE DE MULTA À EMPRESA HEXAGONO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 37.357.165/0001-25, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 22/2023-CM, OBJETO DO PROCESSO N.º 387/2023-CM, QUE TRATA DA DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE PORTARIA DESTA FACULDADE, CONTRATO UNESP N.º 20/2023-CM.

CAMPUS DE SÃO PAULO

INSTITUTO DE ARTES

PROCESSO N° 386/2026 - IA/UNESP

ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ARMAZENAMENTO DE DADOS E ACESSÓRIOS DE COMPUTADORES

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Termo de Contrato n° 18/2026, Processo n° 386/2026 – IA/UNESP (desdobrado do processo n° 303/2026 - IA/UNESP), Pregão Eletrônico n° 3/2026 (Contratação n° 180/2026), com fundamento no artigo 28, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Contratante: UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA ''JÚLIO DE MESQUITA FILHO'' - INSTITUTO DE ARTES - CAMPUS SÃO PAULO, CNPJ 48.031.918/0017-91; Contratada: DANIEL PATRICIO DA SILVA CAETANO, CNPJ 37.478.920/0001-20; Objeto: Aquisição de equipamentos de armazenamento de dados, acessórios para computadores e leitores de cartão.

Crédito Orçamentário - RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO; Classificação Funcional Programática 12.364.4807.5304 - Ensino de Graduação nas Universidades Estaduais; Categoria Econômica 3.3.90.30.61 - Peças, Acessórios e Componentes de Informática; VALOR TOTAL de R$2.069,00 (dois mil e sessenta e nove reais); ASSINATURA em 06/10/2026; Vigência: 45(quarenta e cincos) dias, contados da assinatura do termo de contrato. PARECER JURÍDICO REFERÊNCIAL num. 05/2024-AJ, de 19/04/2024 (atualizado em 04/06/2024); PARECER JURÍDICO num. 185/2024-AJ, de 17/04/2024.

PROCESSO N° 385/2026 - IA/UNESP ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ARMAZENAMENTO DE DADOS E ACESSÓRIOS DE COMPUTADORES

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Termo de Contrato n° 19/2026, Processo n° 385/2026 – IA/UNESP (desdobrado do processo n° 303/2026 - IA/UNESP), Pregão Eletrônico n° 3/2026 (Contratação n° 180/2026), com fundamento no artigo 28, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Contratante: UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA ''JÚLIO DE MESQUITA FILHO'' - INSTITUTO DE ARTES - CAMPUS SÃO PAULO, CNPJ 48.031.918/0017-91; Contratada: LICITA MAIS DIGITAL TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA, CNPJ 68.434.536/0001-59; Objeto: Aquisição de equipamentos de armazenamento de dados, acessórios para computadores e leitores de cartão.

Crédito Orçamentário - RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO; Classificação Funcional Programática 12.364.4807.5304 - Ensino de Graduação nas Universidades Estaduais; Categoria Econômica 3.3.90.30.61 - Peças, Acessórios e Componentes de Informática; VALOR TOTAL de R$50.216,00 (cinquenta mil, duzentos e dezesseis reais); ASSINATURA em 06/10/2026; Vigência: 45(quarenta e cincos) dias, contados da assinatura do termo de contrato.

PARECER JURÍDICO REFERÊNCIAL num. 05/2024-AJ, de 19/04/2024 (atualizado em 04/06/2024); PARECER JURÍDICO num. 185/2024-AJ, de 17/04/2024.

CAMPUS DE SOROCABA

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

PROCESSO Nº 146/2026 – SOR/ICTS

INTERESSADO: INSTITUTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA DE SOROCABA

ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE TOALHAS DE MESA

Despacho do Diretor da Unidade, 05/10/2026.

No uso de minhas atribuições legais conferidas pelo Art. 11º da Portaria UNESP nº 136/2023 e de acordo com a instrução constantes dos autos, disposto no Parecer nº 02/2024 - AJ e Parecer Técnico nº 054/2026 – STM HOMOLOGO a presente contratação direta através de dispensa de licitação, com disputa eletrônica, com fulcro no Inciso II do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, do tipo menor preço, objetivando o AQUISIÇÃO DE TOALHAS DE MESA, conforme especificações do Termo de Referência, que resultou na adjudicação de seu objeto de acordo com o resultado seguinte: EMPRESA: AGUIAR MATERIAL PARA CONSTRUCAO E DECORACAO LTDA CNPJ: 41.968.084/0001-39

Item 01 – Toalha de Mesa de Elastano – 10 unid. – R$ 126,00 – R$ 1260,00 Item 02 – Toalha de Mesa Retangular – 10 unid. – R$ 70,00 – R$ 700,00 Total: R$ 1.960,00

Bem como, AUTORIZO as despesas no(s) valor(es) mencionado(s), para posterior emissão das notas de empenho ou documento equivalente à(s) empresa(s) citada(s) acima.

CAMPUS DE OURINHOS

FACULDADE DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022 - PROCESSO Nº: 158/2022-OUR/FCTE

PROCESSO Nº: 158/2022-OUR/FCTE

CONTRATANTE: FCTE da UNESP - Câmpus de Ourinhos, CNPJ: 48.031.918/0037-35.

CONTRATADA: ESPAÇO ESCUTA PSICOLOGIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 11.193.038/0001-44.

OBJETO DO CONTRATO: Serviços de atendimento especializado no campo de psicologia para a prevenção de doenças e distúrbios mentais, emocionais e de personalidade.

OBJETO DO ADITIVO: Estabelecer a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, a aplicação do reajuste anual do período 2025/2026 e a ratificação das demais cláusulas contratuais.

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