DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PRORROGAÇÃO: 10/10/2026 a 09/10/2027. ÍNDICE DE REAJUSTE: 5,79% correspondente à variação acumulada do índice IPC-FIPE (Categoria Serviços), no período de setembro/2025 a setembro/2026, aplicado sobre o valor unitário.

l do ado Cont : rato: Vigê ncia total 30 meses do Obj cont eto: rato: Data da Assi 01/10/2026. REFERÊNCIA. natu ra: Vig ênc 24 meses. AVISO DE LICITAÇÃO Nº EXTRATO DO 5º TERMO DITIVO ia: CONTRATO Nº 007/2024/FAMESP/ MULT MED EQUIPAMENTOS Val HOSPITALARES LTDA, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 or FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - Tot al FAMESP R$ 250.000,00 do Resumo do 5º Termo de Aditamento Contratual Con Pro trat ces 8.207/2024-FAMESP/PROJ.300. o: so: Dat Con a trat 007/2024-FAMESP/PROJ.300 da o: Assi 06/10/2026. Mo nat COMPRA MEDIANTE ORÇAMENTOS Nº 015/2021-FAMESP/HC, dali ura:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SISTEMA INFORMATIZADO DESTINADO A GESTÃO DE INFORMAÇÕES CLÍNICO-EPIDEMIOLÓGICAS DE PACIENTES DE ALTA COMPLEXIDADE: INDICADORES, QUALIDADE E DESEMPENHO EM TERAPIA INTENSIVA ADULTO, PEDIÁTRICO E NEONATAL, COM COMPARAÇÃO DE INDICADORES RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM, EM TEMPO REAL E ONLINE, COM OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE DO BRASIL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU-HCFMB, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

VALOR: Valor mensal estimado de R$ 2.370,50 (dois mil, trezentos e setenta reais e cinquenta centavos), correspondente ao quantitativo de 25 (vinte e cinco) atendimentos mensais no valor unitário de R$ 94,82 (noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos), perfazendo o valor total da prorrogação de R$ 28.446,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e seis reais), passando o valor total acumulado do contrato para R$ 127.947,00 (cento e vinte e sete mil, novecentos e quarenta e sete reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2026

CAMPUS DE ROSANA

DESPACHO DO DIRETOR Dispensa de Licitação n° 106/2026 – FEC

Resumo do 5º Termo de Aditamento Contratual

Processo n° 255/2026 – FEC

Pro No uso de minhas atribuições legais conferidas pelo Artigo 8° da trat Portaria UNESP n° 40/2026 e de acordo com a instrução constante dos ces 8.207/2024-FAMESP/PROJ.300. o: autos, dispostos no Parecer n° 01/2024-AJ e Parecer técnico n° 67/2026so: Dat STM, AUTORIZO a Contratação direta através de dispensa de licitação, para Con a AQUISIÇÃO DE GUARDA-CHUVAS PERSONALIZADOS PARA BIBLIOTECA, sem trat 007/2024-FAMESP/PROJ.300 da disputa eletrônica, com fulcro no inciso II do Art. 75 da Lei Federal n° o: Assi 06/10/2026. 14.133/2021, em favor da empresa BASS COMERCIO DE ATACADO DE GUARDA Mo nat CHUVAS LTDA, CNPJ: 52.982.110/0001-08, no valor de R$ 1.318,50 (um mil e COMPRA MEDIANTE ORÇAMENTOS Nº 015/2021-FAMESP/HC, dali ura: trezentos e dezoito reais e cinquenta centavos). dad CONFORME ARTIGO 7º, INCISO II, § 1º, ARTIGO 22º, INCISO I, DO do Parecer Referencial n° 01/2024-AJ, às fls. 39 a 49 do presente processo.Declaro ainda, que foram atendidos todos os requisitos constantesDeclaro ainda, que foram atendidos todos os requisitos constantes e: REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DA FAMESP. AVISO DE LICITAÇÃO Nº EXTRATO RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº Rosana, 05 de outubro de 2026. Con 52414/2026 FAMESP, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 Prof. Dr. Fabio Luciano Violin trat Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP Diretor ant Despacho do Diretor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento e: Médico e Hospitalar. FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO- Con Ratificando nos termos do Artigo 7º, Inciso I e Artigo 22º, Inciso IX, da trat Compra Direta do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. HOSPITALAR ada para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, publicado no DOE do dia : 03/01/2024 e de acordo com o parecer do Assessor Jurídico da FAMESP, o PROCESSO Nº 52414 / 2026-FAMESP/PROJ.447, referente à CONTRATAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº DESPACHO DISPENSA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PROJETO DE PROCEDIMENTO, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 Obj LOCAÇÃO DE 08 (OITO) VENTILADORES PULMONARES PARA ATENDERAS NECESSIDADES DO NÚCLEO DE ENGENHARIA CLINICA DO PESQUISA PAPAGAIO, COORDENADO PELO PROFESSOR LEANDRO GUSTAVO Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP eto: DE OLIVEIRA, NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE Hospital de Base de Bauru HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU BOTUCATU - HCFMB, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE (HCFMB) POR UM PERIODO DE 06 (SEIS) MESES. Despacho do Diretor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, da empresa Médico e Hospitalar. No contrato nº 007/2024-FAMESP/PROJ.300, houve alteração da 64.873.727 AMANDA DE LIMA MARTINS ABICHABKI – 64.873.727/0001-66, Ratificando nos termos do Artigo 22º, Inciso I, Dispensa de Cláusula Quarta – Vigência, aditando o prazo em mais 06 meses, sendo o valor mensal de R$ 3.303,30 (três mil, trezentos e trinta reais e Obj Procedimento do Regulamento de Compras, Serviços e Obras da Fundação eto totalizando a vigência do contrato em 36 meses, e alterando a trinta centavos), perfazendo o valor total do contrato em R$ 39.639,60 para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, publicado no DOE do dia do Cláusula Quinta – Do Valor, considerando que conforme acordo (trinta e nove mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). 03/01/2024 e de acordo com o parecer do Assessor Jurídico da FAMESP, o entre as partes, o valor mensal da prestação dos serviços não Adit Processo n.º 52499/2026 – FAMESP/HB, referente à aquisição de peças e, referente à aquisição de peças e sofrerá reajuste no período e o valor mensal permanecerá de R$ am AVISO DE LICITAÇÃO Nº EXTRATO RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº serviços para manutenção no equipamento de TOMOGRAFIA marca 12.590,40, pelos serviços objeto deste Contrato, a CONTRATANTE SIEMENS SOMATOM GO TOP, para o Hospital de Base de Bauru, da, para o Hospital de Base de Bauru, da ent pagará à CONTRATADA a importância de mais R$ 75.542,40, 52478/2026 FAMESP, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA, sendo o valor total, sendo o valor total o: correspondentes as 06 (seis) parcelas mensais no valor de R$ Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP R$ 743.268,33. 12.590,40. Perfazendo o valor total do contrato em R$ 442.627,20. Despacho do Diretor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar. Val Ratificando nos termos do Artigo 7º, Inciso I e Artigo 22º, Inciso IX, da AVISO DE LICITAÇÃO Nº EXTRATO DO 4º TERMO DITIVO or Compra Direta do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação CONTRATO Nº 020/2024/FAMESP/ MULT MED EQUIPAMENTOS me R$ 12.590,40 para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, publicado no DOE do dia HOSPITALARES LTDA, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 nsa 03/01/2024 e de acordo com o parecer do Assessor Jurídico da FAMESP, o FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - l: PROCESSO Nº 52478 / 2026-FAMESP/PROJ.447, referente à CONTRATAÇÃO FAMESP Val DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PROJETO DE Resumo do 4º Termo de Aditamento Contratual or PESQUISA PAPAGAIO, COORDENADO PELO PROFESSOR LEANDRO GUSTAVO Tot DE OLIVEIRA, NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE Proc al BOTUCATU - HCFMB, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE 23.673/2024-FAMESP/PROJ.300. R$ 442.627,20 esso do TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, da empresa : Con JCS SERVICOS MEDICOS LTDA – 47.565.354/0001-47, sendo o valor mensal trat de R$ 3.303,30 (três mil, trezentos e trinta reais e trinta centavos), Cont rato:020/2024-FAMESP/PROJ.300 o: perfazendo o valor total do contrato em R$ 39.639,60 (trinta e nove mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Dat Mod COMPRA MEDIANTE ORÇAMENTOS Nº 054/2024-FAMESP/HC, alid CONFORME ARTIGO 7º E 8º, INCISO II, § 1º, ARTIGO 22º, INCISO I, DO a da AVISO DE LICITAÇÃO Nº FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ade: REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DA FAMESP. 01/10/2026. Assi MÉDICO E HOSPITALAR – FAMESP RESUMO DA AUTORIZAÇÃO Cont nat DE FORNPROCESSO: 052392/2026-FAMESP/HCFMB , DE 6 DE rata Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar ura: OUTUBRO DE 2026 nte: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR – Cont AVISO DE LICITAÇÃO Nº EXTRATO DO CONTRATO Nº FAMESP rata MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. 071/2026/FAMESP/PROJ. 459/ EPIMED SOLUTIONS RESUMO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N.º 007887/2026da:

No uso de minhas atribuições legais conferidas pelo Artigo 8° da Portaria UNESP n° 40/2026 e de acordo com a instrução constante dos autos, dispostos no Parecer n° 01/2024-AJ e Parecer técnico n° 67/2026STM, AUTORIZO a Contratação direta através de dispensa de licitação, para AQUISIÇÃO DE GUARDA-CHUVAS PERSONALIZADOS PARA BIBLIOTECA, sem disputa eletrônica, com fulcro no inciso II do Art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor da empresa BASS COMERCIO DE ATACADO DE GUARDA CHUVAS LTDA, CNPJ: 52.982.110/0001-08, no valor de R$ 1.318,50 (um mil e trezentos e dezoito reais e cinquenta centavos).

do Parecer Referencial n° 01/2024-AJ, às fls. 39 a 49 do presente processo.Declaro ainda, que foram atendidos todos os requisitos constantesDeclaro ainda, que foram atendidos todos os requisitos constantes Rosana, 05 de outubro de 2026.

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICOHOSPITALAR

AVISO DE LICITAÇÃO Nº DESPACHO DISPENSA DE PROCEDIMENTO, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

Ratificando nos termos do Artigo 22º, Inciso I, Dispensa de Procedimento do Regulamento de Compras, Serviços e Obras da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, publicado no DOE do dia 03/01/2024 e de acordo com o parecer do Assessor Jurídico da FAMESP, o Processo n.º 52499/2026 – FAMESP/HB, referente à aquisição de peças e, referente à aquisição de peças e serviços para manutenção no equipamento de TOMOGRAFIA marca SIEMENS SOMATOM GO TOP, para o Hospital de Base de Bauru, da, para o Hospital de Base de Bauru, da empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA, sendo o valor total, sendo o valor total de R$ 743.268,33.

Resumo do 4º Termo de Aditamento Contratual

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 30 (TRINTA) MONITORES MULTIPARAMÉTRICOS PARA Obje ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA to: FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU (HCFMB) POR UM PERIODO DE 06 (SEIS) MESES.

No contrato nº 020/2024-FAMESP/PROJ.300, houve alteração da Cláusula Quarta – Vigência, aditando o prazo em mais 06 meses, Obje totalizando a vigência do contrato em 30 meses, e alteração da to Claúsula Quinta – Do Valor, considerando que o valor mensal da do prestação dos serviços não sofrerá reajuste no período, pelos Adit serviços objeto deste Contrato, a CONTRATANTE pagará à ame CONTRATADA a importância de mais R$ 81.000,00, correspondente nto: as 06 (seis) parcelas mensais no valor de R$ 13.500,00. perfazendo o valor total do contrato em R$ 389.250,00

Valo r R$ 13.500,00 men sal: Valo R$ 389.250,00 r Tota

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