Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 07/10/2026 · pág. 2

DOMRO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4335

―Dispõe sobre a exoneração de VALDIRENE FEITOSA COMIN do cargo em comissão de ASSESSOR II e dá outras providências‖.

GIOVAN DAMO , Presidente do CIMCERO - Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia, fundamentado no disposto no artigo 16, inciso VIII do Estatuto Social e atendendo às necessidades.

Resolve:

Art. 1o – Exonerar a partir 05/10/2026 - VALDIRENE FEITOSA COMIN, inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda CPF (MF) nº xxx.835.452-xx, do cargo em comissão de ASSESSOR II , nomeada através da portaria 215/2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, a contar de 05 de outubro de 2026.

( Assinado Eletronicamente) GIOVAN DAMO Presidente - CIMCERO

Publicado por: Elisangela Nunes Mafra Código Identificador: E6D5A64C

SECRETARIA EXECUTIVA DO CIMCERO PORTARIA Nº 246/2026 JI-PARANÁ, 05 DE OUTUBRO DE 2026.

―Dispõe sobre a exoneração de JUNE ASLINE FELIPE DA SILVA do cargo em comissão de ASSESSOR IV e dá outras providências‖.

( Assinado Eletronicamente)

GIOVAN DAMO

Presidente - CIMCERO

Publicado por: Elisangela Nunes Mafra Código Identificador: 1211AF7F

SECRETARIA EXECUTIVA DO CIMCERO PORTARIA Nº 248/2026 JI-PARANÁ, 05 DE OUTUBRO DE 2026.

―Dispõe sobre a nomeação de VALDIRENE FEITOSA COMIN, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR IV e dá outras providências‖.

Resolve:

Art. 1o – Nomear a partir 06/10/2026 - VALDIRENE FEITOSA COMIN, inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda CPF (MF) nº xxx.835.452-xx, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR IV , junto a Casa de Apoio em Porto VelhoRO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, a contar de 05 de outubro de 2026.

( Assinado Eletronicamente)

GIOVAN DAMO

Presidente - CIMCERO

Publicado por: Elisangela Nunes Mafra Código Identificador: 163C105C

Resolve:

Art. 1o – Exonerar a partir 05/10/2026 - JUNE ASLINE FELIPE DA SILVA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda CPF (MF) nº xxx.129.002-xx, do cargo em comissão de ASSESSOR IV , nomeada através da portaria 223/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, a contar de 05 de outubro de 2026.

( Assinado Eletronicamente) GIOVAN DAMO Presidente - CIMCERO

Publicado por: Elisangela Nunes Mafra Código Identificador: F9AACA6D

SECRETARIA EXECUTIVA DO CIMCERO PORTARIA Nº 247/2026 JI-PARANÁ, 05 DE OUTUBRO DE 2026.

―Dispõe sobre a nomeação de JUNE ASLINE FELIPE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR CASA DE APOIO e dá outras providências‖.

Resolve:

Art. 1o – Nomear a partir 06/10/2026 - JUNE ASLINE FELIPE DA SILVA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda CPF (MF) nº xxx.129.002-xx, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR CASA DE APOIO, junto a Casa de Apoio em Porto Velho-RO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, a contar de 05 de outubro de 2026.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-310/2026

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA - CIMCERO , através da Superintendência de Licitação, por meio de sua Agente de Contratação nomeada por força da Portaria nº 169/2025/CIMCERO, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO , sob o Nº. 005/SUPEL/CIMCERO/2026, através do processo no sistema eletrônico nº: 310/2026, cujo objeto é a Locação de imóvel não residencial no município de Ouro Preto D’Oeste/RO, destinado à instalação e ao funcionamento do primeiro ponto de atendimento do programa Teleneuro do Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia – CIMCERO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Portaria nº 006/2023/CIMCERO, além das demais normas e regulamentos vinculados à licitação, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Data de início do credenciamento: 08/10/2026 . As propostas e demais documentos exigidos neste Chamamento Público deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico, mediante envio dos arquivos digitalizados em formato PDF para o endereço eletrônico [email protected], observadas as exigências, condições e prazos estabelecidos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, estando ainda disponível no site: http://www.consorciopublico.ro.gov.br.

Ji-Paraná/RO, na data da assinatura.

ANELISE TORRES GOMES ANDERSON

Pregoeira Portaria nº 169/2025/CIMCERO