DOMRO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4335

Alto Paraíso - Fone 69 9974-9293 ou através do e-mail: [email protected].

Alto Paraíso/RO, 06 de outubro de 2026

THIAGO SANTOS DE SOUZA Agente de Contratação

Publicado por: Thiago Santos de Souza Código Identificador: 1BC5696F

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 050/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 050/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 876/2026

MODO DE DISPUTA ABERTO AMPLA CONCORRÊNCIA Decreto Municipal nº 5705/2025

Objeto : ―SISTEMA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PERSONALIZADAS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – SEMTUR DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO-RO, por um período de 12 (doze) meses . Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 119.396,43 (cento e dezenove mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos). Início da sessão pública dia 22/10/2026 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 999749293 ou através dos e-mails: [email protected] [email protected].

www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 99974-9293 ou através dos e-mails: [email protected] .

Alto Paraíso/RO, 06 de outubro de 2026.

THIAGO SANTOS DE SOUZA Pregoeira/Agente de Contratação

Publicado por: Thiago Santos de Souza Código Identificador: 58F98FB6

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026-SEMSAU

PROCEDIMENTO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contrato temporário de Profissionais da Saúde Processo 1-1746/2026 REFERENTE AO EDITAL Nº. 001/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026-SEMSAU

O Prefeito Municipal de Alto Paraíso - RO, no uso de suas atribuições legais CONVOCA o candidato abaixo relacionado, no prazo de até 03 (três) dias, para apresentar no site da Prefeitura https://www.altoparaiso.ro.gov.br/processoeletronico/ a documentação abaixo relacionada, para contratação emergencial . Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. No ato da contratação o candidato deverá apresentar os seguintes documentos;

a) Declaração de acumulação ou não de cargo, emprego, função pública ou percepção de proventos, nos termos do art. 37 da Constituição Federal, fornecida pela Prefeitura para preenchimento no ato da entrega dos documentos;

b) Declaração de atendimento às exigências do Edital, fornecida pela Prefeitura para preenchimento;

c) Declaração de características físicas;

d) Curriculum Vitae atualizado, com foto;

e) 01 (uma) foto 3x4 recente;

Alto Paraíso/RO, 06 de outubro de 2026.

ELIENE DA SILVA Pregoeira/Agente de Contratação

Publicado por: Thiago Santos de Souza Código Identificador: 91462836

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 051/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 051/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2083/2026 MODO DE DISPUTA ABERTO

Ampla Concorrência Com lotes Exclusivos para ME e EPP Decreto Municipal nº 5705/2025

Objeto: ―SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, para atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Alto Paraíso/RO, pelo período de 12 (doze) meses. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 398.551,16 (trezentos e noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos). Início da sessão pública dia 23/10/2026 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e

f) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, preferencialmente em sua versão digital;

g) Comprovante de inscrição no PIS/PASEP. Caso não possua, apresentar declaração por escrito informando essa condição;

h) Cédula de Identidade – RG ou outro documento oficial de identificação com foto;

i) Cadastro de Pessoa Física – CPF, acompanhado de comprovante de situação cadastral regular perante a Receita Federal:

https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao /ConsultaPublica.asp;

j) Certificado de Reservista ou documento equivalente, quando aplicável;

k) Título de Eleitor, acompanhado de comprovante da última votação ou Certidão de Quitação Eleitoral, emitida e validada no site do Tribunal Superior Eleitoral – TSE:

https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-dequitacao-eleitoral;

l) Certidão Negativa de Crimes Eleitorais, emitida e validada no site do Tribunal Superior Eleitoral – TSE:

https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-decrimes-eleitorais;

m) Registro no respectivo Conselho Profissional, quando exigido para o cargo, a exemplo de CRM, COREN, entre outros, acompanhado de Certidão de Regularidade junto ao respectivo Conselho;

n) Diploma e Histórico Escolar correspondentes à escolaridade exigida para o cargo, não sendo aceita declaração de conclusão. Para os cargos de Técnico em Enfermagem e Técnico em Radiologia, deverão ser apresentados o Diploma e o Histórico Escolar do Ensino Médio completo, bem como o Diploma/Certificado e o Histórico do respectivo Curso Técnico;

o) Demais certificados e/ou diplomas apresentados e utilizados para fins de qualificação ou pontuação no Procedimento Seletivo;

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