DOMRO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4335

cento) sobre o valor inicialmente pactuado, correspondente ao montante de R$ 22.992,54 (vinte e dois mil, novecentos e noventa e dois reais, cinquenta e quatro centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea ―b‖, e art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Parágrafo único. Em razão do acréscimo ajustado, o Contrato nº 014/PMAP/26 passa a ter o valor global de R$ 426.892,54 (quatrocentos e vinte e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos).

III - CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

3.1 – Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste termo.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO VALOR

Esse termo tem por objeto, ADITIVAR, os valores incialmente contratados, pelos serviços acrescidos ao Contrato 042/PJM/2025 , totalizando este aditivo, num importe global de R$ 25.369,22 (vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos) , tudo em conformidade com o Processo Administrativo 1- 678/SEMSAU/2025 .

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste termo.

IV – CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO

4.1 O presente Termo Aditivo será levado à publicação em conformidade com as exigências legais, através do setor competente do Município.

Alto Paraíso – RO, 05 de Outubro de 2026.

(Assinado Eletronicamente) JOÃO PAVAN Prefeito Municipal

(Assinado Eletronicamente)

RAFAEL SILVA LIMA

CLÁUSULA TERCEIRA – DO AJUSTE

Para firmeza e como prova do acordado, é lavrado o presente Termo Aditivo que, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes, deles sendo extraídas as cópias que se fizerem necessárias para a sua publicação e execução devidamente autenticadas na forma da lei.

Alto Paraíso/RO, 02 de Outubro de 2026.

Assinatura Digital JOÃO PAVAN Prefeito Municipal

Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP

(Assinado Eletronicamente)

R & R LTDA – CNPJ Nº 11.006.117/0001-07 Empresa Contratada

RUBENS OLIVIO MOTA PIGOZZO Representante Legal

Assinatura Digital RODRIGO DA SILVA QUEIROZ Secretário Municipal de Saúde

Assinatura Digital G. T. FERNANDES – EPP Contratada

TESTEMUNHA (s):

TESTEMUNHA (S):

(Assinado eletronicamente)

Publicado por: Kéthelen Teodoro de Souza Código Identificador: 3E752D09

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 042/PJM/2025.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 042/PJM/2025.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 042/PJM/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO – RO E A EMPRESA G.T. FERNANDES - EPP.

O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO, com sede na Rua Marechal Cândido Rondon, n° 3031, Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 63.762.025/0001-42, nesta cidade de Alto Paraíso/RO, neste ato representado pelo Sr. JOÃO PAVAN, Prefeito Municipal , portador da Cédula de Identidade – RG n° 3274 SSP/PR, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF sob n° 570..799-*, com a interveniência do Secretário Municipal de Saúde, Sr. RODRIGO DA SILVA QUEIROZ, portador da carteira de identidade nº 1052 SESDEC/RO e inscrito no CPF sob o nº 015..992-, doravante denominados CONTRATANTE e de outro lado a Empresa G T FERNANDES , pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 46.354.430/0001-02, estabelecida na Rua Glauber Rocha n° 4801, Bairro Rio Madeira, n° 4801, Porto Velho/RO, neste ato representado por seu titular, Sr. GERALDO TARCIANO FERNANDES, portador do RG nº 95048 SSP/CE e do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF nº263..383-*, doravante denominada de CONTRATADA, resolvem celebrar o presente instrumento, motivado através do Processo Administrativo 1678/SEMSAU/2025 , da Concorrência Eletrônica n° 009/2025, e do Contrato de Repasse MS 851302/2017 e que será regido pela Lei n.º 14.133/2021** e suas alterações, e legislações correlatas, mediante as seguintes cláusulas e condições:

Assinatura Digital

__ Nome: CPF:

Assinatura Digital

__ Nome: CPF:

Publicado por: Kéthelen Teodoro de Souza Código Identificador: A4C30555

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2026

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1132/2026/SEMTUR MODO DE DISPUTA ABERTO AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE FONTE CHAFARIZ NA PRAÇA 13 DE FEVEREIRO, NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO, termo de Convenio nº 636/SEOSP/2025, em estrita observância ao Projeto Básico constante no Anexo II deste Edital. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor total estimado: R$ 234.696,25 (duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos). Início da sessão pública dia 17/11/2026 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de

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