DOMRO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4335

02.006 – 15.452.14.2.051 – 180 - 33.90.39.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA– R$ 250.000,00 1.751.0000.0000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP – R$ 250.000,00

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

02.000 – PODER EXECUTIVO

02.006 - 02.006 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS

02.006 –15.452.14.2.051 - 179 - 3.3.90.30.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO – R$ 250.000,00

1.751.0000.0000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP – R$ 250.000,00

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 06 de outubro de 2026

DENAIR PEDRO DA SILVA

..712_** Prefeito

Publicado por: Regina Celia Scarpati Código Identificador: D75AF3FE

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/CPL/2026

A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis – RO, através do Agente de Contratação nomeado pelo Decreto Municipal Nº 42/GP/2026 , torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , com critério de julgamento menor preço global, modo de disputa aberto, destinada a Contratação de empresa especializada em engenharia visando à execução da obra de implantação de sinalização vertical e horizontal no município de Alto Alegre dos Parecis/RO , conforme o termo de convênio Nº 238/2026/PGEDETRAN. Processo Administrativo ID: 118.E6C - 0000717.69.072026 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. No valor global de: R$ 1.833.835,98 (um milhão oitocentos e trinta e três mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos). Data da Sessão Pública dia 28/10/2026 às 09:00h (horário de Brasília). Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema eletrônico no endereço www.licitanet.com.br. Informações e o Edital estão à disposição dos interessados no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Opção 11.

Alto Alegre dos Parecis - RO, em 06 de outubro de 2026.

KÉSIA FERREIRA DA SILVA LAURO Agente de Contratação

Publicado por: Ludmyla Fernandes de Araujo Código Identificador: 62711DD3

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/CPL/2026

A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis – RO, através do Agente de Contratação , nomeado através do Decreto Municipal Nº 42/GP/2026 , torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para Aquisição de material permanente (camas de uso hospitalar), visando atender às necessidades do Hospital de Pequeno Porte Enfermeira Ana Neri ,

conforme plano de trabalho (73652848) e repasse fundo a fundo com o governo do estado através da proposta Nº 07002/2026-04. Processo Administrativo ID: 130.672 - 0001522.01.10-2026 - Fundo Municipal de Saúde. Data para abertura do Pregão e início da sessão de disputa dia 04/11/2026 às 09:00 h (Horário De Brasília) , local www.licitanet.com.br. No valor global de: R$ 200.159,40 (duzentos mil cento e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado no Portal Transparência www.altoalegre.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n. º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone-Fax (69) 3643-1255 Ramal 211.

Alto Alegre dos Parecis – RO, 06 de outubro de 2026.

KÉSIA FERREIRA DA SILVA LAURO Agente de Contratação

Publicado por: Ludmyla Fernandes de Araujo Código Identificador: B4C0B6A3

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 014/PMAP/2026

1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 014/PMAP/2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 014/PMAP/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO – RO E A EMPRESA R & R LTDA, NOME FANTASIA META SERVIÇOS, CNPJ Nº 11.006.117/0001-07.

O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO, com sede na Rua Marechal Candido Rondon, 3031 Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 63.762.025/0001-42, nesta cidade de Alto Paraíso/RO, neste ato representado pelo Sr. JOÃO PAVAN , Prefeito Municipal , portador da Cédula de Identidade – RG n.º 4..749-X SSP/PR, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF sob o n.º .567.-68, com a interveniência do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Sr. *Rafael Silva Lima , portador da Cédula de Identidade – RG n° 888 SSP/RO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF n.º 659-34; doravante denominado *CONTRATANTE , e de outro lado a EMPRESA com razão social R & R LTDA , nome fantasia Meta Serviços , pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.006.117/0001-07 , estabelecida na Rua Daniela, nº 3819, Sala 02, Bairro Cuniã, CEP 76.824-435, Porto Velho, estado de Rondônia, e-mail: [email protected], neste ato representada pelo sócio proprietário, o Sr. Rubens Olivio Mota Pigozzo , portador da Cédula de Identidade – RG n. 12*8 SESDEC/RO, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF sob n. .774.-54, doravante denominada de *CONTRATADA , tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 1-2774/2025/SEMOSP e em observância às disposições da Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições:

I - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do valor previsto na Cláusula Quarta do Contrato nº 014/PMAP/2026, referente à contratação de empresa especializada para a construção da Praça Municipal Novo Horizonte no município de Alto Paraíso/RO.

II – CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

2.1 A alteração ora firmada implica acréscimo do objeto contratual no percentual aproximado de 5,69% (cinco vírgula sessenta e nove por

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