DOMRO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4335
Certidões Negativas expedidas pelo cartório de distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca de residência do candidato no Estado de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos. (www.tj.ro.gov.br) 1º e 2º Grau; Certidão Negativa Cível e Criminal da Justiça Federal. (https://www.cjf.jus.br/cjf/certidao - negativa); Inspeção Médica Admissional; Declaração de Tipagem Sanguínea e se é doador de sangue; Declaração redigida pelo próprio candidato declarando a raça/cor; Conta Corrente e/ou salário vinculado ao Banco do Brasil.
ENDEREÇO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS
Prefeitura Municipal – Departamento de Recursos Humanos: de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, na Avenida Afonso Pena, nº 3370, Centro, Alto Alegre dos Parecis - RO.
CONTRATO Nº 085/PGM/2025, firmado em 20 de agosto de 2025.
Espécie : 7º Termo de Aditamento ao Contrato nº 085/PGM/2025; Data do Termo Aditivo : 15/09/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a) : AM ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - ME, CNPJ nº 22.278.902/0001-27; Objeto : Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato até 14/11/2026; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo : ID: DB.03A - 0001146.08.02-2025/SEMEC; Signatários : pelo Contratante , Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado , Adenilton Santos Moreira.
Alto Alegre dos Parecis, 15 de setembro de 2026.
ANEXO I
DENAIR PEDRO DA SILVA
| Item | Cod. | Cargo | Requisitos |
|---|---|---|---|
| 1 | T03 | Técnico em Laboratório | Curso Técnico em Laboratório e registro no Conselho de Classe. |
ANEXO II
T03 – TÉCNICO EM LABORATÓRIO
| ITEM | CLASSIF. | NOME |
|---|---|---|
| 1 | 6º | ADILSO JOSÉ DINIZ CÂNDIDO |
O candidato convocado que não comparecer dentro do prazo preestabelecido será tido como desistente, podendo a Secretaria de Administração convocar o próximo candidato aprovado, obedecida rigorosamente a ordem de classificação para a devida substituição e contratação.
O candidato contratado deverá dar início as suas atividades no dia da assinatura do Termo de Posse, o não comparecimento para esse fim terá sua posse sem efeito.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Lusicleia Ferreia Dos Anjos Código Identificador: 6B43F597
PROCURADORIA-GERAL EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2026 CONTRATO Nº 042/PGM/2026, FIRMADO EM 6 DE JULHO DE 2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2026 CONTRATO Nº 042/PGM/2026, firmado em 6 de julho de 2026
Espécie : 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 042/PGM/2026; Data do Termo Aditivo : 5/10/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a) : CHAGAS & RODRIGUES LTDA-ME, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 08.106.716/000180,; Objeto : Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato até 3/01/2027; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo : ID: 116.B1C - 0000702.08.102026/SEMUSA; Signatários : pelo Contratante , Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado , Sergio Paulo Rodrigues Chagas.
Alto Alegre dos Parecis, 6 de outubro de 2026.
Prefeito Municipal
Publicado por: Lusicleia Ferreia Dos Anjos Código Identificador: 7BE4D98E
PROCURADORIA-GERAL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 007/2026 CONTRATO Nº 109/PGM/2025, FIRMADO EM 8 DE DEZEMBRO DE 2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 007/2026 CONTRATO Nº 109/PGM/2025, firmado em 8 de dezembro de 2025.
Espécie : 7º Termo de Aditamento ao Contrato nº 109/PGM/2025; Data do Termo Aditivo : 05/10/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a) : B & A ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ nº 44.237.730/0001-86; Objeto : Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato até 04/11/2026; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo : ID: F9.E39 - 0001957.08.10-2025/SEMUSA; Signatários : pelo Contratante , Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado , Ananda Gabriela Tietz Zanette.
Alto Alegre dos Parecis, 06 de outubro de 2026.
DENAIR PEDRO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Lusicleia Ferreia Dos Anjos Código Identificador: 8E160DF8
SECRETARAIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO Nº 442/2026
DECRETO Nº 442/2026
ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 06 DE OUTUBRO DE 2026
―Abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), por anulação de dotação no Orçamento programa de 2026.‖.
O PREFEITO (A) MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS, no uso de uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Munícipio de ALTO ALEGRE DOS PARECIS e autorização contida na Lei Municipal nº 2180/2025, de 30 de dezembro de 2025.
DENAIR PEDRO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Lusicleia Ferreia Dos Anjos Código Identificador: FAC41BA1
PROCURADORIA-GERAL EXTRATO DO TERMO ADITIVO 007/2026 CONTRATO Nº 085/PGM/2025, FIRMADO EM 20 DE AGOSTO DE 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais), para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 – PODER EXECUTIVO 02.006 - 02.006 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 007/2026
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