DOMRO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4335
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE
DRH DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE ALTERAÇÃO FISCAL DE CONTRATO Nº 800/25026
PORTARIA Nº 800/GAB/2026
JAIR LUIZ Prefeito
Publicado por: Maria Aparecida Matos Tataira Silva Código Identificador: D7C5DFB7
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
ALVORADA DO OESTE-RO, 06 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE JAIR LUIZ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI.
CONSIDERANDO: O Memorando Circular nº 5/CGM/ALVORADA RO/2023 DE 17/08/2023. CONSIDERANDO: A Constituição Federal caput do art. 169, Lei Municipal1045/2021 art. 1º e Instrução Normativa 001/CGM/2021 e demais relacionadas a gestão de fiscalização de contrato.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.195, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JULIA CAROLINA FIRMINO MAGNO DA ROCHA
DECRETO Nº 24.195, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JULIA CAROLINA FIRMINO MAGNO DA ROCHA
R E S O L V E
Art. 1º - A Prefeitura de Alvorada do Oeste-RO., torna público que altera nome de fiscal de contrato da portaria de nomeação nº 774/2026, referente ao processo 1495/2026, permanecendo o mesmo gestor da portaria anterior, sendo:
Josias Pedro de Souza – Gestor Robison Gomes Ferreira - Fiscal
Art.2º - Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
A Prefeita Municipal de Ariquemes, Estado de Rondônia, no exercício de suas atribuições legais;
Considerando o Memorando 1240 de 01/10/2026 (ID 4330695), advindo da Secretaria Municipal do Governo;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada a Servidora Pública Municipal Julia Carolina Firmino Magno da Rocha, do cargo de Coordenador de Serviço da Rede de Urgência/Nep/Serviços, CDS-04, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes.
Registre-se;
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se;
Cumpra-se.
JAIR LUIZ Prefeito
Publicado por: Maria Aparecida Matos Tataira Silva Código Identificador: 7829C71E
DRH DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE LICENÇA PREMIO Nº 799/2026
PORTARIA Nº 799/DRH/2026 Alvorada do Oeste – RO de 05 de outubro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 1713/2026.
R E S O L V E
Art. 1º CONCEDER Licença – Prêmio de 03 (três) meses, referente ao 2º (segundo) quinquênio, 2013/2018 , no período de 07/10/2026 à 05/01/2027, de acordo com a lei municipal nº 656 de 11 de fevereiro de 2011, ao (a) servidor (a) ROSELENA QUEIROZ DO NASCIMENTO, na categoria funcional de Professora, 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, nomeado (a) em 07/03/2008, pertencente ao quadro permanente de pessoal desta Prefeitura Municipal.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficam revogadas as demais disposições em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cumpra-se
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 1º de outubro de 2026, 138º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE, PREFEITA MUNICIPAL, em 05/10/2026 às 08:44, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4330639 e o código verificador F8236E16.
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 7BEB1D4E
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.197, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIABE PERCIDES BASTOS
DECRETO Nº 24.197, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIABE PERCIDES BASTOS
A Prefeita Municipal de Ariquemes , Estado de Rondônia, no exercício de suas atribuições legais;
Considerando o Memorando 1242 de 01/10/2026 (ID 4331099), advindo da Secretaria Municipal do Governo;
D E C R E T A:
www.diariomunicipal.com.br/arom 12