DOMRO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4335
Art. 1º Fica exonerada a Servidora Pública Municipal Eliabe Percides Bastos, do cargo de Assessor Especial V, CDS 02, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 1º de Outubro de 2026, 138º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 71D185E7
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 880, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 267/2026
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
PORTARIA Nº 880, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 05/10/2026 às 11:29, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4331317 e o código verificador 803B79BD .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 8836D930
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 879, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 24513/2026.
PORTARIA Nº 879, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 24513/2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 267/2026
A Secretária Municipal de Saúde de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o Processo Administrativo 8-24355/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 267/2026, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a Pessoa Física ANTONIA TATIANA TAVARES DE ARAUJO.
Gestor de contrato:
Departamento de Média e Alta Complexidade – CRISTIANE SUELEN SILVA NEVES
Fiscais de contrato:
O Procurador-Geral do Município de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o Processo Administrativo 1-24513/2026;
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Processo Administrativo nº 24513/2026, referente ao Contrato Administrativo nº 265/2026 e da Nota de Empenho nº 11096/2026, contratada pelo Município de Ariquemes, por intermédio da Procuradoria Geral de Ariquemes, junto às empresas TJ COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI e MAX QUALITY COMERCIO LTDA.
Hospital Municipal de Ariquemes – SHELLEY ALERRADRA LVES DOS SANTOS Hospital Municipal da Criança – GRACIELI SILVEIRA ESCOLHIDO
Centro de Parto Normal – SILVIA MARIA LIMA DOS SANTOS Unidade de Saúde Mista Garimpo Bom Futuro – THAIS OLIVEIRA DA SILVA
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 05 de outubro de 2026, 138º da República.
LORENA PEREIRA FIORENZANI
Secretária Municipal Interino de Ariquemes/RO
Gestor:
Leonor Schrammel
Fiscal:
Jaqueline Silva Vieira Albanes
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 2 de Outubro de 2026, 138º da República.
BRENO MAIFREDE CAMPANHA
Documento assinado eletronicamente por LORENA PEREIRA FIORENZANI , DEC. Nº 24.193/26 - Secretária Municipal de Saúde , em 05/10/2026 às 09:58, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4334830 e o código verificador D849A663 .
Publicado por:
Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 75DA1634
Procurador-Geral do Município de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por BRENO MAIFREDE CAMPANHA , Procurador Geral do Município , em 02/10/2026 às 11:13, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4332996 e o código verificador 83DAE69D .
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 882, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 269/2026
PORTARIA Nº 882, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
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